Transferência de Guarda Para Avós em Notícias

Página 6 de 123 resultados
Ordenar Por
  • Mãe que está presa consegue na Justiça não ser transferida para longe da filha menor de idade

    Notícias24/04/2016Wander Barbosa Advogados
    Todavia, a administração deste presídio pediu a transferência da mãe para a outra penitenciária, localizada a 360 km de distância da residência da menina que está sob guarda da avó... Para a procuradora de Justiça Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel, vice- presidente da Comissão da Infância e da Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a transferência... não ser transferida para longe de sua filha de cinco anos de idade
  • Caso Goldman: Avó impetra HC no STF para que neto tenha direito de ser ouvido.

    Notícias20/07/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    A avó alega que a criança, brasileiro nato, deve ter sua vontade conhecida antes de ser transferido para os Estados Unidos... Notícias STF Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Caso Goldman: Avó pede que o neto seja ouvido pelo juiz antes de ser entregue ao pai A avó do menino S.R.G., Silvana Bianchi Ribeiro, impetrou Habeas Corpus... na época da transferência ou da retenção, ou que havia consentido ou concordado posteriormente com esta transferência ou retenção; ou b) que existe um risco grave de a criança, no seu retorno, ficar sujeita
  • Há quase 70 anos, costureira de BH confecciona togas usadas por juízes de todo país

    Notícias27/07/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    Para as becas e togas, foi um pulo. A propaganda boca a boca trouxe os primeiros magistrados – e a transferência da loja para um imóvel em frente ao Fórum Lafayette, na Avenida Augusto de Lima... “Eles também me agradecem, contam da felicidade de ter passado em um concurso, da luta e dificuldade para estudar”, recorda. Avó de dois advogados, um deles já precisou usar uma beca feita por ela... Entre as recordações que guarda da profissão, Aristel Bavosi ressalta o carinho e a simplicidade com que é tratada pelos “poderosos” que a procuram atrás de uma toga
  • Mãe que está presa consegue na Justiça não ser transferida para longe da filha menor de idade

    Notícias22/04/2016Andre Coutinho da Silva Cerqueira
    Todavia, a administração deste presídio pediu a transferência da mãe para a outra penitenciária, localizada a 360 km de distância da residência da menina que está sob guarda da avó... Para a procuradora de Justiça Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel, vice- presidente da Comissão da Infância e da Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a transferência... não ser transferida para longe de sua filha de cinco anos de idade
  • IBDFAM-GO - Projeto Cidadania mostra na prática os valores do Direito de Família brasileiro

    Sua irmã vai se mudar para Brasília e deixará a filha com a mãe. Transferência de guarda resolvida, com propriedade e com o devido cuidado, em uma hora... Igor Costa Camilo, 16, foi ao mutirão acompanhado da mãe e da avó. Deficiente mental, a mãe não sabe ao certo dizer o porquê, saiu do Projeto Cidadania com a vida facilitada... O futuro "Nasce hoje uma estrutura voltada para o cidadão", profetiza a presidente do IBDFAM-GO
  • Ministra Ellen Gracie mantém suspensão de pensão paga a incapaz

    Notícias10/05/2010Direito do Estado
    O rapaz assumiu a condição de dependente do avô materno, servidor do Ministério da Justiça, desde que este assumiu sua guarda, em 1989... No caso em questão, o TCU considerou não estar comprovada a efetiva dependência econômica do neto para com o avô... absoluta incapacidade em provê-los autoriza a transferência dessa responsabilidade a terceiros
  • Atuação da DPU permite regresso de militar para Salvador

    Notícias10/04/2014Âmbito Jurídico
    O assistido tem a guarda das crianças de nove e 10 anos que moram em Salvador com a avó paterna, de 73 anos... S. solicitou administrativamente a transferência para o Comando do 2º Distrito Naval em Salvador por conta de problemas de saúde apresentados pelo filho mais velho, mas teve o pedido negado... Para o defensor, não existe fator de discriminação que justifique tratamento diferenciado entre os militares e os servidores civis da União
  • Ministra Ellen Gracie mantém suspensão de pensão paga a incapaz

    Notícias10/05/2010Veredictum
    O rapaz assumiu a condição de dependente do avô materno, servidor do Ministério da Justiça, desde que este assumiu sua guarda, em 1989... No caso em questão, o TCU considerou não estar comprovada a efetiva dependência econômica do neto para com o avô... absoluta incapacidade em provê-los autoriza a transferência dessa responsabilidade a terceiros
  • Ministra Ellen Gracie mantém suspensão de pensão paga a incapaz

    Notícias07/05/2010Supremo Tribunal Federal
    O rapaz assumiu a condição de dependente do avô materno, servidor do Ministério da Justiça, desde que este assumiu sua guarda, em 1989... No caso em questão, o TCU considerou não estar comprovada a efetiva dependência econômica do neto para com o avô... absoluta incapacidade em provê-los autoriza a transferência dessa responsabilidade a terceiros
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo