Âmbito Profissional em Notícias

Página 7 de mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • Projeto regulamenta atividades de engenharia, arquitetura e urbanismo no âmbito da União

    Notícias30/01/2019Senado
    A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar em breve o PLS 303/2018, que cria e regulamenta a instituição de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo-Geral (EAGU) no âmbito da União... A fiscalização do exercício profissional ficará a cargo dos Conselhos de Classe, de acordo com as leis 5.194 /1966 e 12.378/2010, e nos termos da futura nova lei... Hélio José justifica que a falta de estrutura adequada e de valorização profissional dos engenheiros e arquitetos e urbanistas é flagrante no Estado brasileiro
  • STJ divulga mais 12 teses sobre conselhos profissionais

    Notícias04/11/2019Consultor Jurídico
    6.839/1980. 2) A atividade fiscalizatória exercida pelos conselhos profissionais, decorrente da delegação do poder de polícia, está inserida no âmbito do direito administrativo, não podendo ser considerada... ao cumprimento da exigência de manter profissional legalmente habilitado (farmacêutico) durante todo o período de funcionamento dos respectivos estabelecimentos... O registro no conselho de fiscalização profissional está vinculado à atividade básica ou à natureza dos serviços prestados pela empresa, por força do que dispõe o artigo 1º da Lei 6.839 /1980
  • O Detetive Particular e Suas Habilidades em Outras Áreas do Saber.

    Notícias22/06/2020Detetive J S Gomes
    Esse suposto relatório circunstanciado poderá ser questionado no âmbito administrativo, e se preciso for, no âmbito judicial, se feito por alguém sem habilitação legal, e caso a outra parte envolvida descubra... Nesta perspectiva irei narrar um exemplo hipotético, imagine que uma investigação no âmbito da informática seja realizada por um investigador privado sem o mínimo de formação técnica... Exemplo disso, seria um suposto laudo dizendo que uma pessoa acima de 70 anos estaria apta para assinar um recibo de compra e venda de um bem, e que o laudo fora assinado no âmbito privado por psiquiatra
  • Jusbrasil promove terceira edição do Conexões Jurídicas com foco em Inteligência Artificial na Gestão do Conhecimento

    Notícias05/04/2024Jusbrasil
    Gestão do Conhecimento e Inovação é o tema que vai permear as palestras que irão contar com a presença de juristas e profissionais renomados, com atuações que vão do Tribunal aos escritórios... e o Coordenador de Ciência de Dados, também do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Ricardo Pinheiro Ortegal, para discutir "Os Resultados do Apoio da Inteligência Artificial no Âmbito
  • Assembleia aprova projeto que disciplina procedimentos de profissionais de saúde vinculados ao SUS

    Merece especial menção, como suporte para este Projeto, a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF no âmbito do RE 657.718”, explica... terça-feira (15), o Plenário da Assembleia Legislativa (Alema) aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei 369/2019, de autoria do Governo do Estado, que disciplina procedimentos a serem adotados pelos profissionais... No artigo primeiro, o projeto estabelece que “os profissionais de saúde vinculados à Secretaria de Estado da Saúde (SES), aos seus serviços credenciados ou conveniados e às Secretarias Municipais de Saúde
  • Entidades discutem iniciativas de Aprendizagem Profissional

    Notícias10/04/2018Ministério do Trabalho e Emprego
    no âmbito da Assistência Social... A Aprendizagem Profissional será o tema da plenária do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional (Fogap) que ocorre nesta quarta-feira (11), às 14h, na sede da Superintendência Regional do Trabalho do... No encontro também serão discutidos o Plano Nacional de Aprendizagem Profissional e o Programa de Socioaprendizagem, que dispõe sobre a caracterização da oferta de programa de aprendizagem profissional
  • Se foi comprovada a intermediação, o corretor deve ser remunerado por venda de imóvel

    Notícias24/11/2023Bernardo César Coura
    Para o STJ, se há comprovação de que houve intermediação, a comissão integral é devida ao profissional que atuou nesse sentido... No STJ, Bellizze concordou com os argumentos de Castro e afirmou que não poderia examiná-los novamente no âmbito do apelo especial, pois contrariaria a Súmula 7 do STJ... Em caso de comprovação de intermediação, feita por corretor, entre comprador e vendedor de imóvel, o profissional imobiliário tem direito à íntegra do valor da comissão, mesmo que o acordo seja celebrado
  • II Congresso Catarinense de Direito da Moda

    Notícias30/06/2023Beatriz Fernandes Genaro
    Outros Profissionais R$ 60,00. Inscrições em Grupo (mínimo 3) R$40,00... Inteligência Artificial na Publicidade e Propaganda, a interface entre Moda e Direitos Culturais, a penhorabilidade de bens de luxo para garantia da execução, os desafios do Direito do Trabalho no âmbito... O objetivo do congresso é promover a atualização dos profissionais do Direito, advogados, estudantes e demais interessados no campo do Direito da Moda, a fim de discutir os desafios e avanços do setor
  • Workshop vai explorar avanços éticos e inovações no Legislativo e no Setor Público

    Notícias19/02/2024Simone Oliveira Pereira
    A Câmara Municipal de Ribeirão Preto, em São Paulo, será palco de debate crucial para a discussão sobre ética, inovação e inteligência artificial no âmbito legislativo e público... O workshop é aberto ao público em geral e destina-se a gestores públicos, servidores municipais, acadêmicos, profissionais da área de tecnologia e interessados no tema
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo