Entidades discutem iniciativas de Aprendizagem Profissional

A Aprendizagem Profissional será o tema da plenária do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional (Fogap) que ocorre nesta quarta-feira (11), às 14h, na sede da Superintendência Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (SRT/RS). Na oportunidade, entidades locais discutirão os objetivos do programa e a oferta de vagas no estado.

Participará do evento a coordenadora estadual do programa no Rio Grande do Sul, a auditora-fiscal do Trabalho Denise Brambilla, responsável pela fiscalização e o cumprimento das metas previstas na Lei 10.097/2000, de 19 de dezembro de 2000, que obriga empresas a contratarem e matricularem aprendizes nos cursos de aprendizagem, em um taxa mínima de 5% e máxima de 15% das funções que exijam formação profissional.

No encontro também serão discutidos o Plano Nacional de Aprendizagem Profissional e o Programa de Socioaprendizagem, que dispõe sobre a caracterização da oferta de programa de aprendizagem profissional no âmbito da Assistência Social.

A Aprendizagem Profissional é uma forma de promoção para integração do jovem ao mercado de trabalho, com proteção social e garantia de direitos trabalhistas, mediante formação técnico-profissional metódica atrelada a ações socioassistenciais. O público-alvo são adolescentes e jovens a partir de 14 anos até 24 anos em situação de vulnerabilidade social e pessoas com deficiência.

Ministério do Trabalho
Assessoria de Imprensa
Edvaldo Santos
imprensa@mte.gov.br
(61) 2021-5449 / 5873