“responsabilidade Civil em Notícias

A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de São Vicente (OABSV) vai promover hoje (26), às 19 horas, a live sobre abuso de direito e responsabilidade civil... Os temas serão debatidos pelo presidente em exercício da OABSV, Mário Badures; o presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OABSV, Fabricio Posocco; o vice-presidente da OAB Subseção de

Além da tendência à desburocratização do divórcio, interessante notar a evolução na jurisprudência com relação à responsabilidade civil dele decorrente... civil [9]... civil nesta seara

No caso em comento, a responsabilidade civil atribuída ao professor e à escola particular está fundamentada no Código Civil... De acordo com o artigo 932 do Código Civil a obrigação de reparar o dano não se limita às condutas da própria pessoa, mas inclui a responsabilidade por atos de terceiro, ou seja, a responsabilidade indireta... AC nº 2005043189-1 NOTAS DA REDAÇAO Mais uma vez está na pauta do Poder Judiciário o tema da Responsabilidade Civil, a qual deriva da transgressão de uma norma jurídica pré-existente com a conseqüente

Dessa maneira, em caso de ocorrência de um acidente de consumo em razão do vício, defeito do produto ou do serviço prestado nas relações de consumo virtuais, a responsabilidade civil é do fornecedor, cabendo-lhe... Vale ressaltar que em caso da transação não se encaixar nas disposições previstas no CDC , aplicar-se-á o Código Civil ou legislação correlata e, neste caso, será sempre aplicada a legislação mais benéfica

Penso, entendo, que seria interessante pensar-se numa responsabilização civil... civil de grevistas ou instituições grevistas por atos que venham a acontecer como v... memento para reivindicar direitos de modo constitucional, mas inadequado e injusto momentaneamente, com isso, como estudante e futuro advogado, questiono: Até qual ponto, poderíamos pensar numa responsabilidade

As coberturas de responsabilidade civil facultativa estão em vários produtos... A contratação do RCF (responsabilidade civil facultativa) do veículo divide-se em danos materiais e danos corporais... É incipiente no Brasil o seguro de responsabilidade civil facultativa em razão disto. Todos que temos seguro automóvel estamos acostumados a este tipo de cobertura securitária

Além do acidente de trânsito como um todo, o livro trata muito sobre a responsabilidade civil, tanto que utilizei este livro para a aulas de responsabilidade civil na faculdade onde leciono... 3.4 RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL 3.5 RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA 3.5.1 A GRADUAÇÃO DA CULPA, PREVENÇÃO DOS DANOS E DANO PUNITIVO 3.6 RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO 3.7.RESPONSABILIDADE... INFLUÊNCIA NA REPONSABILIDADE CIVIL Capítulo IV. EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE Capítulo V

No Brasil todos aqueles que pretendem adotar uma criança precisam passar por um procedimento legal para tanto. O referido procedimento encontra respaldo do Estatuto da Criança e do Adolescente , em especial o artigo 46 (Lei 8.069 /90) que prevê o estágio de convivência, bem como outros regramentos do Conselho Nacional de Justiça. Resumidamente o procedimento exige que quem pretende adotar deve realizar um cadastro, entrar em uma fila e quando for sua oportunidade se habilitar para adoção. Esse procedimento exige que se analise a vida e demais aspectos sociais e psicológicos das partes. Após essa etapa o juiz fixa a guarda por meio de um estágio de convivência, que nada mais é que uma etapa preliminar à adoção. Dentro desse contexto inúmeras ações que tramitam no Poder Judiciário discutem se é possível que a desistência na adoção possa acarretar danos morais. Assim é correto afirmar que quem se habilita para adotar uma criança, inicia o procedimento legal, dá inicio ao convívio e posterior

Brasília, 05/04/2011 - O livro Responsabilidade Civil Contemporânea Em homenagem a Sílvio de Salvo Venosa será lançado nesta quarta-feira (06/04)... A obra, coordenada por Otavio Luiz Rodrigues Junior, Gladston Mamede e Maria Vital da Rocha, compila textos de diversos autores sobre este importante tema do direito civil e contempla a obra do renomado

civil... indiretamente imputando responsabilidade a toda a coletividade... E ainda: as decisões do Superior Tribunal de Justiça que deixam claro o alcance dessa responsabilidade do Estado por atos ou omissões de agentes públicos