29ª Vara Criminal do TJSP em Notícias

É magistrado desde 1988 e, ao longo de sua carreira, trabalhou em Limeira, Campinas, Nova Odessa, Mogi Mirim, Jundiaí e na 1ª Vara do Júri do Fórum Criminal da Barra Funda... O desembargador José Wagner falou de sua sua vocação ao Direito, dos 29 anos de magistratura e de seu compromisso com a toga... Comunicação Social TJSP – LV (texto) / AC (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br

A 29ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou K.M.L a quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto, e a pagar vinte dias-multa, estipulados no valor mínimo legal, pela prática de receptação e... Processo nº 0057549-32.2011.8.26.0050 Comunicação Social TJSP AS (texto) / AC (ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.b... Na sentença que julgou parcialmente procedente a ação penal, a juíza Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira decidiu: observando-se os depoimentos das testemunhas ouvidas na instrução criminal

A29ª Vara do Fórum Criminal Central condenou uma mulher pelo crime de estelionato, praticado 64 vezes contra a Prefeitura de São Paulo ao fraudar o programa Nota Fiscal Paulistana... Processo nº 0012673-79.2XXX.826.0XX0 Comunicação Social TJSP – MF (texto) / Internet (foto) imprensatj@tjsp.jus.br

Na quinta-feira (29), o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, e o desembargador Silvio Marques Neto, do TJSP, abriram os trabalhos do dia... Comunicação Social TJSP – CGJ/fonte TJMG / TJMG (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... No último dia do encontro, a juíza da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca do Rio de Janeiro, Mônica Labuto Fragoso Machado, falou sobre iniciativas que, associadas a ferramentas como

Com ele estavam a 2ª vice-presidente do Fonavid, a juíza paulista da 2ª Vara Criminal de Santo André, Teresa Cristina Cabral Santana, e o também integrante do Fonavid, juiz titular da Vara da Região Leste... Comunicação Social TJSP – RS (texto) / RL (fotos) / Arte (Comesp) imprensatj@tjsp.jus.br... Na manhã de hoje (29), o presidente do Fórum de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Ariel Nicolai Cesa Dias, que é juiz do Estado do Paraná, foi recebido, no Gabinete da

Também estiveram presentes o juiz substituto em 2º Grau João Batista de Mello Paula Lima; o reitor da FIG-Unimesp, Eduardo Gimenez Romero; o juiz assessor da Presidência da Seção Criminal do TJSP, Paulo... Comunicação Social TJSP – HS (texto) / KS (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... Rogério Bonini; os juízes do Fórum de Guarulhos Celia Magali Milani Perini (5ª Vara da Família e das Sucessões) e Adriana Porto Mendes (3ª Vara Cível); a juíza da Vara de Registros Públicos da Capital

A Décima Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou provimento à apelação. O acórdão transitou em julgado. 5... O Quarto Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou improcedente o pedido. Contra esse acórdão, impetrouse o habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça. 6... Criminal da Comarca de Taquaritinga/SP

A entrega ocorrerá em 29 de setembro. Para o diretor do Sindicato, o programa “Judiciário Eficiente”, criado pelo TJSP, motiva o servidor público. “Torço para que a premiação seja um sucesso”, disse... Os percentuais exigidos para concessão variam de acordo com a competência da unidade: cíveis, criminais, cumulativas e juizados... Comunicação Social TJSP – VT (texto) / AC (foto) imprensatj@tjsp.jus.br

A decisão é da juíza Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira, da 29ª Vara Criminal da Barra Funda (SP)... Processo nº: 0015449-28.2012.8.26.0050 Fonte: TJSP... quantidade, forma de acondicionamento ou circunstâncias de apreensão, inevitável o reconhecimento de que os acusados traziam a droga para uso próprio, por ser a única conduta provada durante a instrução criminal

Dois homens foram condenados por decisão da 18ª Vara Criminal Central sob a acusação de latrocínio, praticado contra o diretor de uma indústria de produtos químicos, de 75 anos... Processo nº 0023464-73.2018.8.26.0050 Comunicação Social TJSP – RP (texto) / Internet (foto) imprensatj@tjsp.jus.br... Portanto, ainda que não tenha efetuado o disparo fatal, certo é que deve responder pela prática do delito de latrocínio, pois, nos termos do artigo 29 do Código Penal , todos os agentes respondem, em coautoria