Ação Ordinaria de Cobrança Contra a Caixa Economica Federal em Notícias

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  • Procuradores asseguram restituição de benefício concedido por meio de fraude ao INSS

    Notícias07/11/2013Âmbito Jurídico
    A PF/BA e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU. Ref.: Ação Ordinária nº 20263-28.2013.4.01.3300 - 15ª Vara da Seção Judiciária da Bahia... A operação De acordo com as procuradorias a operação apontou extensa organização criminosa, composta por contadores, servidores do INSS e da Caixa Econômica, falsificadores de documentos e intermediários... Em contestação, os procuradores federais do Núcleo de Ações Prioritárias da Previdência, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto (PFE/INSS) e da Procuradoria Federal no estado da Bahia
  • Procuradores asseguram restituição de benefício concedido por meio de fraude ao INSS

    Notícias07/11/2013Advocacia Geral da União
    A PF/BA e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU. Ref.: Ação Ordinária nº 20263-28.2013.4.01.3300 - 15ª Vara da Seção Judiciária da Bahia. Leane Ribeiro... A operação De acordo com as procuradorias a operação apontou extensa organização criminosa, composta por contadores, servidores do INSS e da Caixa Econômica, falsificadores de documentos e intermediários... Em contestação, os procuradores federais do Núcleo de Ações Prioritárias da Previdência, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto (PFE/INSS) e da Procuradoria Federal no estado da Bahia
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 737 STJ

    INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia em verificar se a Caixa Econômica Federal (CEF) deve responder solidariamente, junto com a corré, pela condenação imposta na ação de conhecimento... Porém, não o faz com caráter de guardião da Constituição Federal, mas sim na análise concreta das ações originárias... O conceito de"causas decididas"utilizado como requisito de admissibilidade do recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça compreende tanto o esgotamento das instâncias ordinárias, como o efetivo
  • DOUInforme 07.11.2016

    Notícias07/11/2016Conselho da Justiça Federal
    DE CONFLITOS DIRETORIA PORTARIA TRF2-PNC-2016/00011, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016 Regulamenta o mutirão pré-processual de recuperação de créditos da Caixa Econômica Federal - CEF... CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO ATA DA 403ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 Fonte: eDJF3, Edição Administrativa n. 205/2016, p... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA ATA DE JULGAMENTO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA, REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2016 Fonte: eDJF1, Caderno
  • Boletim Informativo - 06/07 a 10/07/2020

    Notícias13/07/2020Hugo Mesquita Póvoa
    parâmetros e marcos temporais para a definição sobre o interesse de agir da Caixa Econômica Federal (CEF) para ingressar em ações que envolvem mutuários com apólice pública do Seguro Habitacional (SH)... Consta dos autos que o servidor teve que acionar a Justiça Federal diante da negativa da Caixa Econômica Federal (CEF) em liberar seu FGTS referente ao período em que o impetrante manteve vínculo celetista... econômicas
  • Senado tem cinco dias para votar MP do Contrato Verde e Amarelo

    Notícias15/04/2020Senado
    Ele retirou, por exemplo, o dispositivo que estendia o trabalho aos domingos e feriados a todas as categorias profissionais e manteve a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil como únicos agentes responsáveis... Também foi excluída da legislação a permissão para se delegar, por convênio, atribuições federais de fiscalização ou orientação para órgãos federais, estaduais ou municipais... Se optar pela cobrança, fixada em 7,5%, o desempregado poderá contar esse período para calcular o tempo de contribuição para a aposentadoria
  • Empresários querem o fim da multa provisória do FGTS

    Caixa Econômica Federal esclarece em nota A Caixa Econômica Federal esclarece que a criação da contribuição social teve o objetivo de cobrir todas as despesas que o FGTS teria com o pagamento dos complementos... O montante de 10% sobre o custo de demissão pago pelas empresas vai para um fundo da Caixa Econômica Federal... O fato gera polêmica ainda hoje, quatro anos depois do acerto de contas da Caixa Econômica Federal com os trabalhadores
  • Empresários querem o fim da multa provisória do FGTS

    Caixa Econômica Federal esclarece em nota A Caixa Econômica Federal esclarece que a criação da contribuição social teve o objetivo de cobrir todas as despesas que o FGTS teria com o pagamento dos complementos... O montante de 10% sobre o custo de demissão pago pelas empresas vai para um fundo da Caixa Econômica Federal... O fato gera polêmica ainda hoje, quatro anos depois do acerto de contas da Caixa Econômica Federal com os trabalhadores
  • AGENDA DA JUSTIÇA: Supremo analisa cobrança da assinatura básica

    Notícias21/06/2010Consultor Jurídico
    Durante as audiências, advogados, mutuários e representantes da Caixa Econômica Federal tentam chegar a um acordo de quitação ou renegociação da dívida da casa própria... O destaque da Agenda da Justiça dessa semana é o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a Lei paulista 13.854 que proíbe a cobrança de assinatura... Tribunal Superior do Trabalho �-�Haverá sessão ordinária da SDI-1, a partir das 9h
  • 4ª Turma Cível nega recurso de operadora de cartão de crédito

    O autor alegou que se utilizava regularmente o cartão, o qual era vinculado à sua conta corrente na Caixa Econômica Federal, e sempre manteve o pagamento em dia... Apelação Cível - Ordinária - nº... W.G.P. ingressou com ação revisional de cobrança de encargos abusivos em seu cartão de crédito, cumulada com tutela antecipada em desfavor da Visanet - Operadora de Cartões de Crédito Ltda
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