Ação Julgada Procedente em Notícias

Na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5472, ajuizada pela Confederação Nacional... ADI 4428 Por unanimidade, o Plenário também julgou procedente a ADI 4428 , ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) contra a Lei 4.132/2008, do Distrito Federal

Leia também: ADICIONAL DE 25% EM CASO DE INVALIDEZ E DEPENDÊNCIA DE TERCEIRA PESSOA AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE E JÁ TRANSITADA EM JULGADA PODE SER REVERTIDA... Regional da 1ª Região , que não aceitou os argumento do INSS (negou provimento a apelação), em relação a sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que havia julgado procedente

A ADI foi julgada procedente por votação unânime... Na sessão desta quinta-feira (11), os ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3038, proposta pela Procuradoria Geral da República contra a... ADI 2940 Os ministros também analisaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2940, em que o governo do Espírito Santo questionava a Lei Complementar estadual 259/2002, de iniciativa parlamentar

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica em ação de execução originada de sentença que, de forma... Durante a tramitação do processo, foi julgado procedente o pedido de indenização de danos materiais formulado pelo acidentado contra a empresa, mas os sócios foram excluídos expressamente da lide... com base na mesma razão já antes examinada, a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Código de Defesa do Consumidor , afastados no título judicial, sob pena de ofensa à coisa julgada

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica em ação de execução originada de sentença que, de forma... Durante a tramitação do processo, foi julgado procedente o pedido de indenização de danos materiais formulado pelo acidentado contra a empresa, mas os sócios foram excluídos expressamente da lide... com base na mesma razão já antes examinada, a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Código de Defesa do Consumidor , afastados no título judicial, sob pena de ofensa à coisa julgada

Ação contra revendedores de produtos fisioterápicos e ortopédicos é julgada procedente Sede da Promotoria de Defesa do Consumidor em Porto Alegre A Justiça julgou parcialmente procedente a ação coletiva

Com a ação julgada procedente, o Estado deverá manter o profissional para o atendimento das necessidades especiais do estudante durante o horário escolar... Ação permite que menino autista continue frequentando a escola Dom Pedrito Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público foi julgada procedente pela Justiça que determinou ao Estado a contratação... A ação foi ajuizada pela promotora Janine Rosi Faleiro no ano passado. A Justiça já havia concedido liminar ao pedido do MP e o cuidador foi contratado no início deste ano letivo

A ação proposta contra a Caixa Econômica Federal em 2009, foi julgada procedente e o advogado efetuou o levantamento do alvará em 2011, mas não repassou a quantia para o seu cliente... Em primeira instância os pedidos iniciais foram julgados parcialmente procedentes, condenando o defensor a ressarcir ao autor o valor de R$ 4.175,20 com correção monetária e com incidência de juros moratórios... malefícios imateriais que essa situação pode causar, até porque, a fim de obter informações sobre a execução e os valores a ela referentes, necessitou contratar outro advogado para o ajuizamento da presente ação

e nepotismo, julgada procedente pela Justiça... O Ministério Público Estadual, representado pelo Promotor de Justiça Jorge Ferreira Neto Junior, teve Ação Civil Pública movida contra prefeito do município de Deodápolis, por improbidade administrativa... prefeito do município, nomeou nove parentes para cargos municipais, sendo que entre eles estavam seus próprios pais e sua irmã, além de sua esposa e de seus filhos, o que configura também, segundo a ação

Segundo o estudo, 47 ações (68% do total das que foram julgadas) tiveram todos os pedidos feitos pela Defensoria atendidos. Outras 17 (25%) foram julgadas procedentes em parte... Quatro foram extintas sem ter o mérito analisado e apenas uma foi julgada improcedente... As 170 ações foram distribuídas às varas de família e de registro público do Rio entre dezembro de 2010 e junho deste ano