Afastamento do Trabalho por Motivo de Doença em Notícias

Dorsalgia é a principal causa de afastamento por acidente ou adoecimento no trabalho no Pará... No Pará, dos 5.822 acidentes registrados em CATs, 576 foram causados por quedas de trabalho em altura. Foram registradas sete mortes por esse motivo no estado... “Há uma subnotificação muito grande das doenças causadas pelo trabalho no Brasil. Elas representam menos de 2% das comunicações no país e 1% dos óbitos

As cinco principais causas de afastamento por acidente ou adoecimento no trabalho em Roraima são fraturas... Em Roraima, dos 277 acidentes registrados em CATs, 41 foram causados por quedas de trabalho em altura. Não foi registrada nenhuma morte com esse motivo no estado... “Há uma subnotificação muito grande das doenças causadas pelo trabalho no Brasil. Elas representam menos de 2% das comunicações no país e 1% dos óbitos

Atuando como relator, o desembargador Milton Vasques Thibau de Almeida explicou que o afastamento do trabalho por motivo de auxílio-doença comum ou acidentário é, por si só, causa suspensiva do contrato... Nesse ponto, o julgador lembrou que o artigo 15 , parágrafo 5º , da Lei 8.036 /1990 determina que o depósito do FGTS é obrigatório nos casos de afastamento ou licença por motivo de acidente do trabalho... Mas, de acordo com a decisão, a ausência de correlação entre a doença e o trabalho, não autoriza a dispensa pelo empregador, pois o contrato de trabalho se encontra suspenso

Em Tocantins, dos 847 acidentes registrados em CATs, 123 foram causados por quedas de trabalho em altura. Foi registrada uma morte com esse motivo no estado... Das 20 principais causas de afastamento por acidente ou adoecimento no trabalho em Tocantins, sete são tipos de fraturas... “Há uma subnotificação muito grande das doenças causadas pelo trabalho no Brasil. Elas representam menos de 2% das comunicações no país e 1% dos óbitos

Em Sergipe, dos 1.383 acidentes registrados em CATs, 145 foram causados por quedas de trabalho em altura. Não foi registrada nenhuma morte com esse motivo no estado... Das 20 principais causas de afastamento por acidente ou adoecimento no trabalho em Sergipe, sete são diferentes tipos de fraturas... “Há uma subnotificação muito grande das doenças causadas pelo trabalho no Brasil. Elas representam menos de 2% das comunicações no país e 1% dos óbitos

No Espírito Santo, dos 8.119 acidentes registrados em CATs, 851 foram causados por quedas de trabalho em altura. Foram registradas duas mortes no estado por esse motivo... Somadas, essas ocorrências ausentaram do trabalho por mais de 15 dias 1.268 trabalhadores no estado, o correspondente a 46,02% do total de afastamentos... “Há uma subnotificação muito grande das doenças causadas pelo trabalho no Brasil. Elas representam menos de 2% das comunicações no país e 1% dos óbitos

No Distrito Federal, dos 3.907acidentes registrados em CATs, 578 foram causados por quedas de trabalho em altura. Foram registradas três mortes no estado no estado por esse motivo... Somadas, essas ocorrências ausentaram do trabalho por mais de 15 dias 764 trabalhadores no estado, o correspondente a 36,22% do total de afastamentos... “Há uma subnotificação muito grande das doenças causadas pelo trabalho no Brasil. Elas representam menos de 2% das comunicações no país e 1% dos óbitos

Situação emergencial Em seu voto, o ministro Schietti ressaltou que o motivo do afastamento em tais situações não decorre de relação de trabalho, mas de situação emergencial prevista na Lei Maria da Penha... Já nos casos de interrupção – férias, licença-maternidade, os primeiros 15 dias do afastamento por doença e outras hipóteses –, o empregado não é obrigado a prestar serviços, porém o período é contado... "A natureza jurídica de interrupção do contrato de trabalho é a mais adequada para os casos de afastamento por até seis meses em razão de violência doméstica e familiar, ante a interpretação teleológica

30 dias de afastamento do empregado por motivo de doença ou acidente serão remunerados pelo empregador, conforme a nova redação do artigo 60 da Lei nº 8.213 /1991... Fonte: LegisWeb - Trabalho e Previdência Social... A Medida Provisória nº 664 /2014 altera a Lei nº 8.213 /1991 , estabelecendo novas regras para a concessão do benefício auxílio doença, entre as quais destacamos que a partir de 1º/03/2015, os primeiros

do afastamento do trabalho (CID), não poderia a reclamada inferir que a autora estaria impedida de viajar, seja por qual motivo fosse.”... Segundo a relatora, no atestado médico apresentado pela trabalhadora, não constava o CID – Código Internacional de Doenças da moléstia que a acometeu... Assim, a magistrada entendeu haver vício no motivo ensejador de falta grave, devendo ser nula a justa causa