Agravo Regimental Contra Decisão Que Negou Seguimento a Recurso Especial em Notícias

O agravo regimental buscava a reforma da decisão do ministro Teori Zavascki que negou seguimento à reclamação por sua apresentação prematura... Para ele, a reclamação seria inviável no caso em razão das características específicas da Justiça Eleitoral, uma vez que o recurso especial dirigido ao TSE tem objeto de conhecimento mais amplo do que... Esse foi o entendimento firmado no julgamento de agravo regimental na Reclamação 24.686 , de relatoria do ministro Teori Zavascki, em sessão da 2ª Turma do STF

OCORRE que, na espécie, o TJRS não negou seguimento, mas reteve o recurso especial em debate e com base em legislação revogada... seguimento a Recurso Especial... um erro material na decisão proferida pela 3ª Vice Presidência do nosso TJ-RS que em 26/04/2016 , portanto quando já em vigor o NCPC , reteve o recurso especial de nº 70068644640 interposto contra uma

OCORRE que, na espécie, o TJRS não negou seguimento, mas reteve o recurso especial em debate e com base em legislação revogada... seguimento a Recurso Especial... um erro material na decisão proferida pela 3ª Vice Presidência do nosso TJ-RS que em 26/04/2016 , portanto quando já em vigor o NCPC , reteve o recurso especial de nº 70068644640 interposto contra uma

A Golden Cross interpôs agravo regimental contra decisão anterior do presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, que negou seguimento ao agravo de instrumento em razão da deficiente formação do instrumento... já que faltava cópia do inteiro teor da decisão de segunda instância que não admitiu o recurso especial... não zelou pela correta formação do instrumento de agravo, ao deixar de juntar cópia do inteiro teor da decisão que não admitiu o recurso especial

de recurso especial... Segundo o relator, o enfrentamento das questões de Direito contidas no recurso especial será feito pelo STF no exame do agravo em recurso extraordinário interposto pela defesa... Mendes ponderou, no entanto, que o recurso especial não deveria ter sido apreciado monocraticamente

OCORRE que, na espécie, o TJRS não negou seguimento, mas reteve o recurso especial em debate e com base em legislação revogada... seguimento a Recurso Especial... um erro material na decisão proferida pela 3ª Vice Presidência do nosso TJ-RS que em 26/04/2016 , portanto quando já em vigor o NCPC , reteve o recurso especial de nº 70068644640 interposto contra uma

A decisão foi proferida em agravo regimental em que se buscava a reforma da decisão do ministro Teori Zavascki que negou seguimento à reclamação por entender prematuro o seu manejo, uma vez que não houve... Para ele, a reclamação seria inviável no caso em razão das características específicas da Justiça Eleitoral, uma vez que o recurso especial dirigido ao TSE tem objeto de conhecimento mais amplo do que... ou de recursos extraordinário ou especial repetitivos, desde que tenha havido o esgotamento das instâncias ordinárias

O caso começou no STJ em setembro de 2013, quando a empresa interpôs no STJ Agravo contra decisão que negou seguimento a Recurso Especial contrário a acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina... Ela alegou que o recurso do Agravo Regimental contra a decisão colegiada da 2ª Seção era um meio de impugnação que possibilita o reexame de decisões impugnadas em grau superior de jurisdição, tendo como... Mas já em outubro de 2013 a decisão foi de que o Recurso Especial evidenciava "a produção em massa de enorme quantidade de processos relativos à mesma questão central"

da República Agravo regimental contra decisão que negou seguimento à presente ADPF... Primeira Turma do STF que negou provimento o agravo regimental... Ação Rescisória (AR) 1622 Relator: ministro Gilmar Mendes Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) x Abdias Mesquita de Queiroz Ação rescisória que visa desconstituir a decisão que negou seguimento ao

Rcl 8874 - agravo regimental em face da decisão que negou seguimento à reclamação com pedido de medida liminar, ao fundamento “A vantagem pecuniária auferida pelo servidor consubstancia benefício previdenciário... Rcl 8150 - agravo regimental em face de decisão que negou seguimento à reclamação, ao fundamento de não haver identidade ou similitude de objeto entre o ato impugnado e a súmula vinculante tida por desrespeitada... Rcl-AgR 7517 - Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão do Relator que negou seguimento à reclamação, ao fundamento de que o acórdão reclamado não afrontou o enunciado da Súmula nº 10-STF