Armas de Fogo em Notícias

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  • Temer veta uso de armas de fogo por agentes de trânsito

    Notícias27/10/2017Justificando
    Foto: Por orientação do Ministério da Justiça, o presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto de lei que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito... O projeto concedia porte de arma de fogo a agentes da autoridade de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais... de fogo aos integrantes das forças de segurança pública, nos termos do disposto no Artigo 144 da Constituição
  • A ausência de apreensão e perícia da arma de fogo

    Notícias16/06/2016Alm Li Diane
    AMEAÇA COM SIMULAÇÃO DE USO DE ARMA DE FOGO. INTIMIDAÇÃO DA VÍTIMA... não apreendida e não periciada-, ou é necessário a aferição da idoneidade da eventual lesividade ocasionada pela utilização da arma de fogo... Já a arma de fogo em seu sentido impróprio, ou chamado aspecto vulgar da arma, é qualquer instrumento que se torne vulnerante, bastando que seja utilizado de modo diverso daquele para o qual fora produzido
  • TJTO entrega a Exército armas de fogo e munições

    Notícias19/08/2014Tribunal de Justiça do Tocantins
    O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins após novo recolhimento de armas de fogo e munições, que estavam retidas nos fóruns como prova de crimes, entregou ao Exercito Brasileiro mais uma remessa destes... armas", afirmou o comandante... Com a entrega ao Exército as armas e munições passaram por um trabalho de pré-destruição e posteriormente serão encaminhadas para serem derretidas
  • Sete em cada dez homicídios no Brasil foram com armas de fogo em 2015

    Notícias05/06/2017Agência Brasil
    Em Alagoas, 84,4% dos homicídios foram feitos com armas de fogo; no Ceará, foram 81,5%; na Paraíba, 83,1%; e em Sergipe, 85,1%... Em números absolutos, as armas de fogo foram usadas em 41.817 casos de homicídio no país em 2015. O número de casos é 25,1% maior que em 2005... Se nacionalmente 71,9% dos homicídios se dão com armas de fogo, os estados em que a violência mais têm crescido nos últimos dez anos têm taxas bem maiores
  • Mais da metade das vítimas de armas de fogo tinham entre 15 e 29 anos

    Notícias19/05/2015Givaldo Santos
    Uma em cada duas vítimas de armas de fogo no Brasil, em 2012, tinha idade entre 15 e 29 anos... No conjunto da população, a taxa de mortes por armas de fogo, que em 1980 era de 7,3 por 100 mil habitantes, passa para 21,9 em 2012, um crescimento de 198,8%... O número é o pior da série histórica iniciada em 1980 e corresponde a um crescimento aproximado de 10% em relação a 2011, quando 22.433 jovens foram vítimas de armas de fogo
  • OAB apoia proibição de armas de fogo em protestos

    Notícias19/06/2013OAB - Rio de Janeiro
    "O Estado não pode perder a cabeça nunca; se o cidadão não pode perder a cabeça, muito menos o Estado, afirmou o presidente nacional da OAB, observando que, nesse sentido, a proibição de armas de fogo... sugeriu inclusive emendas de mérito e de redação, resolução aprovada pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) recomenda às autoridades de segurança federais e estaduais que não usem armas de fogo... de fogo contra manifestações da sociedade e na execução de mandados de reintegração de posse
  • Arma de fogo agrava nosso selvagerismo

    Notícias25/11/2013Direito Legal
    O uso equivocado e maldoso das armas de fogo são responsáveis pelo incremento do selvagerismo mundial, sobretudo nos países socialmente mais atrasados... Em 2003, ano em que começou a vigorar a Lei do Desarmamento no Brasil, o número de homicídios foi de 51.043, desse total, 70% (36.115) de mortes estava relacionado às armas de fogo... Usando a fonte da Saúde Pública, foi possivel estimar que 74% dos homicídios cometidos com armas de fogo estavam localizados nas Américas (baseando-se em 30 países), comparado com 21% na Europa (baseado
  • Portaria amplia postos de coleta de armas de fogo

    Notícias26/05/2011Ministério da Justiça
    O procedimento consiste em receber armas de fogo, acessórios e munição e emitir protocolo referente à indenização pela entrega da arma... fogo... Brasília, 26/05/2011 (MJ) - Para intensificar a Campanha do Desarmamento, unidades do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) e outros órgãos de segurança pública passarão a receber armas de fogo
  • Porte de arma de fogo como prerrogativa da advocacia

    Notícias04/04/2017Espaço Vital
    pois há de se exigir aptidão psicológica e técnica para porte de armas de fogo... mesmo com o resultado do plebiscito o Estatuto do Desarmamento , Lei nº 10.826 , criou um requisito para o porte que na prática veda a possibilidade do exercício da legítima defesa mediante o uso de armas de fogo... de fogo, mediante o preenchimento dos demais requisitos previstos em lei, em especial a comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestado por instrutor
  • Comissão mantém obrigatoriedade do registro de armas de fogo inúteis

    Notícias07/04/2014Câmara dos Deputados
    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou, na quarta-feira (2), proposta que torna facultativo o registro de armas de fogo danificadas, antigas ou em outra condição que a impeça... Estatuto do Desarmamento O PL 918/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que torna facultativo o uso de armas de fogo inoperantes, altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03 ), que hoje obriga... Intimidação Além disso, segundo Molon, embora imprópria para causar lesão ou risco à integridade física e à vida das pessoas, as armas de fogo inutilizáveis podem servir como meio de intimidação de vítimas
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