Autos Remetidos à Comarca de Origem em Notícias

ser remetidos ao juízo de origem para que dê regular andamento à ação objeto deste recurso... Juiz de Direito da 11ª Vara da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cível e Comercial da Comarca de Salvador que, nos autos da Ação de Busca e Apreensão nº 0307371-07.2XXX.805.0XX1 , julgou... extinto o processo sem resolução de mérito, por entender nula a notificação extrajuducial efetivada nos autos, em virtude da ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular

ser remetidos ao juízo de origem para que dê regular andamento à ação objeto deste recurso... Juiz de Direito da 11ª Vara da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cível e Comercial da Comarca de Salvador que, nos autos da Ação de Busca e Apreensão nº 0307371-07.2XXX.805.0XX1 , julgou... extinto o processo sem resolução de mérito, por entender nula a notificação extrajuducial efetivada nos autos, em virtude da ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular

O processo foi remetido ao tribunal para reexame... Tenho que a sentença proferida na origem merece ser mantida, pois a prova dos autos comprovou que a posse exercida pelo autor deu-se de modo manso, pacífico e sem oposição e com animus domini... destas questões, ao prever, em seu artigo 1.071 , a prevalência de ‘pedidos de reconhecimento extrajudicial de usucapião‘, a serem formulados diretamente perante o Cartório do Registro de Imóveis da Comarca

O Superior Tribunal de Justiça é a autoridade competente para processar e julgar a presente ordem impetrada, devendo os autos serem remetidos para aquela e. Corte de Justiça. IV... Nos termos do artigo 370 , § 1º , do Código de Processo Penal , a intimação do defensor constituído é feita por publicação no órgão incumbido da publicidade dos autos judiciais da comarca, incluindo, sob... A convicção probatória do Tribunal de origem a respeito da inexistência de nulidade não pode ser infirmada ante a ausência de ilegalidade ou abuso de poder, e de demonstração do efetivo prejuízo

de conflito de competência remetidos à origem, CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2010/36572 - SPI, CONSIDERANDO a necessidade do contínuo aprimoramento e racionalização dos serviços forenses... peças, se já não houver via juntada aos autos e juntará aos autos do processo principal, dispensada a extração de cópias... 1979 - BARUERI - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou , “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense na Comarca

Em caso de discordância, os autos serão remetidos a uma das Varas da Fazenda Pública, pois a Municipalidade se tornará real contestante do pedido inicial... Vara Cível; Ação: Dúvida; Nº origem: 590.01... Vara Cível; Ação: Dúvida; Nº origem: 405.01

Se proposta a ação perante o Juízo da comarca onde está o conflito agrário, os autos serão imediatamente remetidos, pelo juiz da comarca, para a vara especializada... A partir de agora, os processos em andamento que se enquadrarem nos casos definidos na resolução, cuja instrução ainda não esteja encerrada, deverão ser remetidos pelos magistrados das comarcas de origem... pessoal daquela comarca

às suas exclusivas expensas, o plano assistencial de saúde gerido pela fundação recorrente, a ação deve ser processada e julgada perante a Justiça Obreira, à qual ficam os autos remetidos... Tal é o caso dos autos... Daisy Lago Ribeiro Coelho, do TJBA, anula decisãoda 13ª Vara Cível de Salvador AGRAVO DE INSTRUMENTO Inteiro teor da decisão: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002943-92.2XXX.805.0XX0-0 ORIGEM

Se houver recurso, os autos serão remetidos ao Juiz Corregedor Permanente. Já no caso de impugnação fundamentada, os autos serão necessariamente remetidos ao Juiz Corregedor Permanente... Ora, apenas nas duas últimas hipóteses os autos serão remetidos ao Juiz Corregedor Permanente... Na primeira hipótese, de rejeição liminar da impugnação infundada, sem recurso, os autos não serão remetidos ao Juiz Corregedor Permanente

Por se tratar de matéria sujeita ao duplo grau obrigatório, para reexame necessário, os autos (13288-37.2004.8.06.0000) foram remetidos ao TJCE... A secretária comunicou verbalmente que os funcionários não estavam mais lotados nos seus órgãos de origem e não teriam mais acesso ao livro de ponto... Em 7 de agosto de 2003, o juiz da Comarca de Itapajé, Carlos Rogério Facundo, julgou a ação procedente e determinou o retorno imediato dos professores aos seus cargos com suas respectivas vantagens salariais