Auxílio-combustível em Notícias

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  • Caminhões param entregas de combustível em SP, PM fará escoltas

    Notícias07/03/2012Reuters Brasil
    (Sindicom) a pedir auxílio da polícia para garantir a entrega dos combustíveis... Houve relatos de violência contra caminhoneiros que tentaram entregar combustível apesar da paralisação, o que levou o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes... SÃO PAULO, 6 Mar (Reuters) - A greve dos caminhoneiros que paralisou a entrega de combustíveis na cidade de São Paulo deixou postos sem o produto nesta terça-feira e levou a Polícia Militar a criar um
  • Projeto de Leprevost define punição mais rígida à adulteração de combustíveis

    Na hipótese de resistência do proprietário ou de empregados do estabelecimento, será requisitado auxílio de força policial... O projeto já havia sido apresentado por Leprevost na Legislatura passada e dispõe sobre a proteção e defesa dos consumidores de combustíveis... As providências elencadas são a apreensão do combustível e a lacração e interdição do respectivo tanque ou bomba pelo período de trinta dias
  • MPF questiona interventor no Rio sobre pedidos de ação militar

    Notícias29/05/2018Consultor Jurídico
    Outro ponto de estranheza foi que, no local, havia uma carreata de vans, que estariam lá para prestar algum tipo de auxílio ao movimento... Por suspeitar que os caminhoneiros em greve na área da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc) estão buscando uma intervenção militar, e não a redução dos preços de combustíveis, o Ministério Público Federal... questionou o interventor federal na segurança do estado, general Braga Netto, sobre as medidas que vêm sendo adotadas para o acesso ao local de processamento de petróleo e para a distribuição de combustível
  • TJ-SP mantém prisão preventiva de três acusados de matar advogado

    Notícias21/02/2020Consultor Jurídico
    Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou Habeas Corpus a três acusados pelo assassinato do advogado Francisco Assis Henrique Neto Rocha, em abril de 2019, em um posto de combustíveis... Eles teriam contratado dois homens, com antecedentes criminais, para cometer o assassinato, com auxílio de dois intermediadores. 2288731-90.2019.8.26.0000 2288061-52.2019.8.26.0000 2287685-66.2019.8.26.0000
  • Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais

    Notícias26/03/2020Juri Descomplica
    Auxilio da parte teórica à prática + OAB diz que medida de Bolsonaro causa prejuízos severos aos trabalhadores 📰 VEJA TAMBÉM: ✅ Pasep - Conheça a tese da Cobrança do Saldo do Pasep dos Servidores Públicos... Unidades lotéricas Atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia do coronavírus; Produção de petróleo e produção, distribuição e comercialização de combustíveis... XXVII - produção de petróleo e produção, distribuição e comercialização de combustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo;
  • Repetitivos, IACs e investigações de alcance nacional prometem movimentar o STJ em 2021

    Notícias31/01/2021Wagner Brasil
    Também no ramo previdenciário, está na pauta da seção de direito público o Tema 862 , em que será delimitado o termo inicial do auxílio-acidente decorrente do término do auxílio-doença... Os recorrentes requerem o recebimento de auxílio-acidente desde a data da cessação do auxílio-doença acidentário, defendendo, assim, a reforma do entendimento do TJSP, que estabeleceu como termo inicial... De acordo com o ministro, as metas já eram conhecidas pelos distribuidores de combustível desde 2018, nos termos da Resolução 5/2018 do CNPE
  • Deve ser ressarcido o desgaste em veículo do empregado utilizado no trabalho para o empregador

    Notícias06/02/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Todavia, as reclamadas não apresentaram nenhum documento especificando as despesas ressarcidas com o auxílio combustível fornecido à empregada e os extratos apresentados no processo demonstraram apenas... A relatora do caso na 2ª Turma, desembargadora Elke Doris Just, frisou que os depoimentos do preposto e da testemunha apontaram no sentido de que o auxílio combustível fornecido tinha por finalidade apenas... os gastos com combustível, afirmou a relatora
  • Deve ser ressarcido o desgaste em veículo do empregado utilizado no trabalho para o empregador

    A relatora do caso na 2ª Turma, desembargadora Elke Doris Just, frisou que os depoimentos do preposto e da testemunha apontaram no sentido de que o auxílio combustível fornecido tinha por finalidade apenas... Todavia, as reclamadas não apresentaram nenhum documento especificando as despesas ressarcidas com o auxílio combustível fornecido à empregada e os extratos apresentados no processo demonstraram apenas... os gastos com combustível, afirmou a relatora
  • Deve ser ressarcido o desgaste em veículo do empregado utilizado no trabalho para o empregador

    Notícias06/02/2015JurisWay
    Todavia, as reclamadas não apresentaram nenhum documento especificando as despesas ressarcidas com o auxílio combustível fornecido à empregada e os extratos apresentados no processo demonstraram apenas... A relatora do caso na 2ª Turma, desembargadora Elke Doris Just, frisou que os depoimentos do preposto e da testemunha apontaram no sentido de que o auxílio combustível fornecido tinha por finalidade apenas... os gastos com combustível, afirmou a relatora
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