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TJ-SP mantém prisão preventiva de três acusados de matar advogado
Publicado por Consultor Jurídico
há 4 anos
O decorrer da instrução probatória não alterou, nem enfraqueceu os requisitos e fundamentos que ensejaram a decretação das prisões preventivas. Com esse entendimento, a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou Habeas Corpus a três acusados pelo assassinato do advogado Francisco Assis Henrique Neto Rocha, em abril de 2019, em um posto de combustíveis na capital paulista.
No momento do recebimento da denúncia, em agosto do ano passado, o juízo de origem decretou a prisão preventiva dos acusados. Em novembro, o TJ-SP analisou os primeiros pedidos de Habeas Corpus, todos negados por maioria ...
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