Certidão Positiva de Execução Cível em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    Porá fim, ainda, ao tratamento desigual entre a penhora da execução fiscal e a da execução cível, e evitará equívocos nas serventias de imóveis pois, doravante, os oficiais e seus prepostos trabalharão... Relata a Arisp que, de acordo com a atual sistemática, o pagamento do depósito prévio, muitas vezes, ocorre em momento anterior ao da qualificação positiva da certidão ou do mandado de penhora, o que vem... 1º Ofício Cível 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos 2ª Vara Cível 2º Ofício Cível 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos 3ª Vara Cível 3º Ofício Cível 1º Oficial de
  • NOTAS CURTAS: Vara de Execução na Paraíba está totalmente virtualizada

    Notícias02/09/2010Consultor Jurídico
    Na área cível, a juíza titular da 1ª Vara de Monteiro, Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, fala sobre Imparcialidade e participação positiva do juiz no processo... A Vara de Execuções Penais de Campina Grande na Paraíba já está totalmente virtualizada... Semana da ressocialização Os presos que ficam no Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra (MT) puderam tirar a segunda via da carteira de identidade, da certidão de nascimento e casamento na última
  • Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019

    Notícias14/01/2020Brena Barbosa
    A celebração e o cumprimento do acordo de não persecução penal não constarão de certidão de antecedentes criminais, exceto para os fins previstos no inciso III do § 2º deste artigo. § 13... alterações: “Art. 17. ............................................................................................ § 1º As ações de que trata este artigo admitem a celebração de acordo de não persecução cível... (NR) Art. 4º A Lei nº 7.210 , de 11 de julho de 1984 ( Lei de Execução Penal ), passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 9º-A
  • Lei 13.964/2019 - Pacote Anticrime

    Notícias25/12/2019Fabricio da Mata Corrêa
    A celebração e o cumprimento do acordo de não persecução penal não constarão de certidão de antecedentes criminais, exceto para os fins previstos no inciso III do § 2º deste artigo. § 13... alterações: “Art. 17. ............................................................................................ § 1º As ações de que trata este artigo admitem a celebração de acordo de não persecução cível... (NR) Art. 4º A Lei nº 7.210 , de 11 de julho de 1984 ( Lei de Execução Penal ), passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 9º-A
  • Edital nº 15/2012 - Conteúdo da prova escrita e prática (2º grupo - provimento e remoção) do 8º Concurso, realizada no dia 11.11

    Título apresentado nessa data: Certidão emitida no Sistema de Penhora Online em 20 de agosto de 2012, pelo Escrivão Diretor do 1.º Ofício Judicial Cível da Comarca de Taubaté, Estado de São Paulo, nos... Considerando que os documentos apresentados estão devidamente formalizados, promova a recepção do título e os atos decorrentes da qualificação positiva ou negativa.III... autos da Ação de Execução Hipotecária n.º 888.888, movida pelo BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face do então titular de domínio Geraldo dos Santos, brasileiro, solteiro, maior, professor, RG 2.222.222-
  • Notícias do Diário Oficial

    Por Certidão de Penhora de 16 de abril de 2003, extraída dos autos da ação de execução fiscal, processo n.º 0044052-82.2002, do Juízo da 3.ª Vara da Fazenda Pública da comarca de São Paulo - SP, movida... Preliminarmente, cumpre destacar que os títulos judiciais não estão isentos de qualificação (positiva ou negativa), para ingresso no fólio real... B., julgado em 12.09.1996; Apelação Cível n.º 94.033-0/3, relator Desembargador Luiz Tâmbara, julgado em 13.09.2002; Apelação Cível n.º 278-6/0 , relator Desembargador José Mário Antonio Cardinale, julgado
  • Notícias do Diário Oficial

    1º Ofício Cível 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos 2ª Vara Cível 2º Ofício Cível 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos 3ª Vara Cível 3º Ofício Cível 1º Oficial de... Preliminarmente, cumpre destacar que os títulos judiciais não estão isentos de qualificação (positiva ou negativa), para ingresso no fólio real... Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica 4ª Vara Cível 4º Ofício Cível 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica 5ª Vara Cível 5º Ofício
  • Defensoria Pública de Corumbá registra 12.309 atendimentos em 2012

    Às terças-feiras na área criminal e às quartas-feiras na cível, explica... Entre os destaques da Defensoria Pública da comarca de Corumbá, que fica a 420 quilômetros de Campo Grande, em 2012, está o Defensor Público Rodrigo Antônio Sotchiero Silva, lotado na 1ª DP de Execução... Consideramos uma parceria positiva entre a Escola, com os alunos e familiares, e a Defensoria Pública. Conseguimos atendê-los, com acesso a um documento tão importante, em um curto prazo de tempo
  • Notícias do Diário Oficial

    PAULO JORGE SCARTEZZINI GUIMARÃES – Juiz de Direito Titular II da 4ª Vara Cível do Foro Regional XI – Pinheiros SPI. 3.12 – Serviço do Foro de Execução Fiscal - Dr... SIDNEY DA SILVA BRAGA – Juiz de Direito Titular II da 18ª Vara Cível do Foro Central (no período de 12 a 23/08/2013) SPI. 3.21 – Serviço de Informações Cíveis e de Certidões do Fórum João Mendes Júnior... SPI. 3.21.1 – Seção de Expedição de Certidões - Dr
  • Notícias do Diário Oficial

    Diante da certidão retro... Negativa de acesso ao registro de carta de adjudicação expedida em ação de execução hipotecária. Imóveis penhorados em outras ações de execução fiscal movidas pela Fazenda Nacional e pelo INSS... Preliminarmente, cumpre destacar que os títulos judiciais não estão isentos de qualificação (positiva ou negativa), para ingresso no fólio real
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