Conexão Entre Causas do Juizado Especial e Justiça Comum em Notícias

O TST, ao analisar reclamação de empregado da empresa brasileira Vale do Rio Doce, acerca do valor da aposentadoria, remeteu os autos à Justiça comum, por entender que, em causas envolvendo complementação... Ela é juíza do Juizado Especial Cível da comarca de Criciúma (SC) e foi reforçar a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça na inspeção na Justiça Federal de Belo Horizonte, que está em desenvolvimento... Por meio de uma conexão à Internet, a Smartfaucet oferece previsão do tempo, checagem de e-mails, agenda de compromissos e fácil acesso aos saites dos tribunais

O recurso extraordinário e o recurso especial serão processados e julgados no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça na forma estabelecida por leis especiais, pela lei processual civil... de aumento e diminuição aplicáveis ao caso concreto. § 2º O disposto no caput deste artigo não se aplica nas seguintes hipóteses: I - se for cabível transação penal de competência dos Juizados Especiais... IX - furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum (art. 155, § 4º-A). Parágrafo único

O recurso extraordinário e o recurso especial serão processados e julgados no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça na forma estabelecida por leis especiais, pela lei processual civil... de aumento e diminuição aplicáveis ao caso concreto. § 2º O disposto no caput deste artigo não se aplica nas seguintes hipóteses: I - se for cabível transação penal de competência dos Juizados Especiais... IX - furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum (art. 155, § 4º-A). Parágrafo único

Juizado Especial Federal: Leis nºs. 9.099 /95 e 10.259 /2001. Princípios, competência, turmas recursais. 5. DIREITO CIVIL 5.1. Pessoas. Direitos da personalidade. 5.2. Bens. 5.3. Ato Jurídico... Do procedimento comum: ordinário e sumário. 4.10. Da tutela antecipada. 4. 11... Conexão e continência. Prevenção. 6.20. Prisão. Flagrante. Temporária. Preventiva. Liberdade provisória. 6.21. Nulidades. 7. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7.1

Juizado Especial Federal: Leis nºs. 9.099 /95 e 10.259 /2001. Princípios, competência, turmas recursais. 5. DIREITO CIVIL 5.1. Pessoas. Direitos da personalidade. 5.2. Bens. 5.3. Ato Jurídico... Do procedimento comum: ordinário e sumário. 4.10. Da tutela antecipada. 4. 11... Conexão e continência. Prevenção. 6.20. Prisão. Flagrante. Temporária. Preventiva. Liberdade provisória. 6.21. Nulidades. 7. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7.1

À COLENDA CÂMARA ESPECIAL EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO... Especial Cível Juizado Especial Cível 1ª Vara Criminal 1º Ofício Criminal 2ª Vara Criminal 2º Ofício Criminal 3ª Vara Criminal 3º Ofício Criminal Polícia Judiciária (rodízio bienal instituído pelo Prov.CSM... Segundo art. 103 do CPC , reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir. O objeto entre ambas as ações é diverso

Notícia de grande sucesso no ConJur dá conta de decisão da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região — em que ficou afirmada jurisprudência no sentido de que em... Inventam-se “princípios” como o da conexão para poder encontrar o Santo Graal da justiça: o “princípio da verdade virtual”, vasculhando no mundo virtual o que não foi demonstrado no mundo...real... Aliás, um mal sério e comum ao direito brasileiro

Muito embora ele seja utilizado na justiça comum para atacar a decisão que rejeita a denúncia ou queixa, no JECRIM será apelação. B) apelação, no prazo de 05 dias... ALTERNATIVA INCORRETA – Não cabe a interposição desse recurso em sede de Juizado Especial Criminal... Narrados os fatos e conferida procuração com poderes especiais, o patrono da vítima ingressou com a ação penal no Juizado Especial Criminal, órgão efetivamente competente, contudo o magistrado rejeitou

Juizado Especial Federal: Leis nºs. 9.099 /95 e 10.259 /2001. Princípios, competência, turmas recursais. 5. DIREITO CIVIL 5.1. Pessoas. Direitos da personalidade. 5.2. Bens. 5.3. Ato Jurídico... Do procedimento comum: ordinário e sumário. 4.10. Da tutela antecipada. 4.11... Conexão e continência. Prevenção. 6.20. Prisão. Flagrante. Temporária. Preventiva. Liberdade provisória. 6.21. Nulidades. 7. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7.1

Em último caso, pode-se recorrer à Justiça - no Juizado Especial Cível, não é preciso contratar advogado em causas de até 20 salários mínimos... Outro problema comum é a falta de cobertura 3G em certas regiões do país... de telefonia móvel na oferta de conexões 3G