Contrato de Prestação de Serviços de Pintura em Notícias

gestão, que inclui ainda reparo nos gabinetes de desembargadores e construção de fóruns em todo o estado, dando mais excelência à prestação jurisdicional, concluiu... No último dia 14.10, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, firmou contrato no valor de R$ 1.755.108,95 (hum milhão, setecentos e cinquenta... Segundo o presidente do TJPI, a obra de reforma dos prédios sede e anexo chega para dar mais conforto, segurança e organização aos serviços judiciários, e faz parte de um plano de obras traçado pela atual

Sabido é que os proprietários das obras, não previam a paralisação por conta da pandemia e, contratos de prestação de serviço foram firmados e materiais de construção foram comprados, as vezes com validade... Da manutenção de serviços e atividades Art. 8º – Os Municípios devem assegurar que os serviços e atividades abaixo listados e seus respectivos sistemas logísticos de operação e cadeia de abastecimento... Fica autorizado também o funcionamento dos estabelecimentos comerciais de materiais de construção, ferragens, ferramentas, material elétrico, cimento, tintas, vernizes e materiais para pintura, mármores

Assim, a responsabilização pelo dano não é exclusiva nas relações empregatícias, sendo possível também nos casos em que há prestação de serviços autônomos, equivale dizer, relação de trabalho... A natureza autônoma na prestação de serviços não tem o condão de afastar, por si só, eventual responsabilidade civil do tomador na hipótese de acidente ocorrido pelo profissional por ele contratado durante... No entanto, na avaliação da culpa ou dolo, tem-se de levar em consideração as obrigações de cada parte no deslinde do contrato, verificando se o tomador de serviços se obrigou por força do contrato a fornecer

Outra divergência está relacionada ao quantitativo (metragem) de alguns serviços, acrescidos ao contrato por meio de termo aditivo, como a demolição de revestimento, aplicação de argamassa e pintura com... Quadro 3: Serviços auditados e quantidades aferidas Item Serviços Aditados Quant. Aditada Quant... obra estava sendo executada e a análise da regularidade da prestação de contas do convênio, pelo qual o Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, repassou R$

Outra divergência está relacionada ao quantitativo (metragem) de alguns serviços, acrescidos ao contrato por meio de termo aditivo, como a demolição de revestimento, aplicação de argamassa e pintura com... Quadro 3: Serviços auditados e quantidades aferidas Item Serviços Aditados Quant. Aditada Quant... obra estava sendo executada e a análise da regularidade da prestação de contas do convênio, pelo qual o Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, repassou R$

Prestação de serviço público. Terceiro prejudicado. Responsabilidade objetiva civil extracontratual. Prescrição quinquenal. Art. 1º-C da Lei n. 9.494 /1997... de pavimentação, pintura e instalação de telhas, assumidos pela empresa construtora como contrapartida à comunidade vizinha, pela instalação do empreendimento imobiliário... A doutrina leciona que, "enquanto a entidade pública presta serviço público, a entidade de apoio presta o mesmo tipo de atividade, todavia, não como serviço delegado pela Administração Pública, mas como

de supostos serviços de pintura, construção e carpintaria na igreja que frequentavam... A Justiça do Trabalho negou o reconhecimento do vínculo de emprego a um casal de pastores de Toledo que reivindicava o pagamento de verbas trabalhistas, tanto pela atuação religiosa como pela prestação... Segundo a magistrada, a atuação como pastor não constitui objeto de um contrato de emprego, uma vez que a assistência religiosa e a divulgação de preceitos de fé não são passíveis de avaliação econômica

Como estamos falando da prestação de um serviço, não há como o autônomo escapar do ISS, o Imposto Sobre Serviços... Ele foi contratado por uma empresa para prestar um serviço de pintura de um novo pavilhão. O serviço foi orçado em R$ 4.625,00. Outra informação importante é que João tem dois dependentes... para cálculo de aposentadoria e outros benefícios. 2) IRRF: o Imposto de Renda Retido na Fonte aplicado na operação é retido pela fonte pagadora e vem embutido no RPA. 3) * ISS: Imposto devido sob a prestação de serviços

de empreitada ilícita para prestações de serviços... Trabalho no Distrito Federal, a EBM Desenvolvimento Urbano e Incorporações S.A. fechou acordo judicial para encerrar prática de terceirização irregular, assumindo o compromisso de não utilizar de contrato... g) urbanização e paisagismo; h) elevadores; i) locação e marcação de obra; j) vigilância l) limpeza e organização m) obras de infraestrutura n) lançamento de concreto e respectivo acabamento o) pinturas

prestação de serviços de obstetrícia 4.11 2% 0412-0/01-88 Serviços odontológicos 4.12 3% 0412-0/02-88 Convênio ou contrato celebrado com o SUS - Sistema Único de Saúde para prestação de serviços de odontologia... Único de Saúde para prestação de serviços de instrumentação cirúrgica. 4.04 2% 0405-0/01-88 Acupuntura 4.05 3% 0405-0/02-88 Convênio ou contrato celebrado com o SUS - Sistema Único de Saúde para prestação de serviços... de serviços de acupuntura. 4.05 2% 0406-0/01-88 Enfermagem, inclusive serviços auxiliares. 4.06 3% 0406-0/02-88 Convênio ou contrato celebrado com o SUS - Sistema Único de Saúde para prestação de serviços