Cobrança Indevida de Conta Telefônica em Notícias

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  • Cobrança indevida da Tim gera indenização

    Notícias03/02/2011JurisWay
    Ela entrou em contato com a empresa informando que a referida linha não lhe pertencia e a telefônica disse que ela desconsiderasse as contas... A consumidora relatou que recebeu várias cobranças da Tim relativas a uma suposta linha telefônica em seu nome... Em sua defesa, a empresa continuou sustentando que havia celebrado um contrato de serviços, pois, para tanto, é necessária a apresentação de documentos e disse que a cobrança é legítima, pois é decorrente
  • Empresa de telefonia terá que ressarcir em dobro valores pagos de forma indevida

    Notícias17/10/2019ADVOGADO DIGITAL
    A juíza da 2ª Vara Cível do Gama condenou a Tim Celular S/A a devolver a uma consumidora os valores pagos em dobro por conta de uma cobrança indevida... Com o nome negativado, a autora foi a uma das lojas físicas da ré, emitiu um novo boleto e pagou novamente a conta cobrada de forma indevida... Assim, a magistrada condenou a ré a pagar R$ 6.000,00 a títulos de danos morais e a devolver em dobro os valores que foram pagos pela autora referentes às cobranças indevidas
  • Conta telefônica abusiva é declarada inexistente

    Notícias04/09/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    No entanto, no mês posterior, foi lhe cobrado R$ 5.218,81, referente à conta que já teria sido paga após a renegociação... Desse modo, a exigência de R$ 5.495,66 é sim, indevida, e há de se reconhecer que a dívida do mês de maio de 2010 (com vencimento em 04 de junho de 2010) foi quitada através do pagamento efetivado pela... Em contestação, a firma apresentou resposta, alegando que os serviços de roaming internacional teriam sido devidamente prestados, de modo que a cobrança seria de direito
  • Cobrança indevida na conta de telefone móvel da VIVO - Nomenclatura Serviços de Terceiros DATA ou TDATA

    Notícias01/10/2017Sândala Almonfrey
    CONSUMIDOR precisa ficar atento as cobranças indevidas, em sua conta de telefone com a nomenclatura SERVIÇOS DE TERCEIROS DATA ou TDATA... do pacote “serviços de terceiros telefônica data” para a linha telefônica móvel nº (18) 99714-1961.CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela, determinando o que o cancelamento supra ocorre no prazo... Decisão recente da comarca de Presidente Bernardes estado de São Paulo, consumidor teve procedência em seu pedido, determinando que a VIVO cancele o pacote “serviços de terceiros telefônica data” nas faturas
  • Operadora de telefonia é condenada por contratações fraudulentas em nome de empresa

    Notícias20/04/2021Gabrielle Gomes Andrade Suarez
    A operadora Telefônica-Vivo foi condenada a indenizar uma empresa de São Caetano do Sul/SP que sofreu a contratação indevida de inúmeras linhas telefônicas em seu nome, por um consultor autorizado dos... A cobrança dos serviços contratados representaria o exercício regular de um direito conferido à Telefônica... Brasil S/A, alegando que em março de 2016, por meio de um consultor da corré Samp Cell, contratou duas contas empresariais junto à requerida Telefônica, uma para linhas de DDD O11 e outra para linha de
  • Justiça determina que Energisa suspenda a cobrança do PIS e da Confins nas contas de energia

    Trata-se de cobrança indevida que lesa os direitos dos consumidores”, criticou Pires... De acordo com o promotor de Justiça, já há decisões judiciais que versam sobre a ilegalidade do repasse do PIS e da Cofins em faturas telefônicas e de energia elétrica... Cobrança abusiva Segundo o MPPB, a impossibilidade de repassar a cobrança do PIS e da Cofins ao consumidor decorre do princípio da legalidade tributária, previsto na Constituição Federal
  • Empresa telefônica é condenada a indenizar cliente por bloqueio de celular e cobrança indevida

    Notícias11/04/2011Tribunal de Justiça do Paraná
    Acerca do dano moral, fora comprovado o fato e o nexo causal entre o ato ilícito da cobrança pela requerida de fatura já quitada e, ainda, de cobrança por serviço não prestado, considerando a fatura do... Além do mais, recebeu em sua casa a cobrança referente ao mês de maio, embora o telefone não estivesse funcionando... O Caso O cliente conta nos autos que, no dia 30 de janeiro de 2009, mudou-se de Porto Alegre (RS) para Curitiba (PR) e que, tão logo chegou à cidade, dirigiu-se a uma das lojas da Claro para alterar os
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