Comissão de Anistia em Notícias

Brasília, 19/2/15 – A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça ( CA /MJ) está recadastrando os pedidos de prioridade na tramitação de requerimentos de anistia de todo o Brasil... Além do e-mail acima, o formulário e a documentação comprobatória também podem ser encaminhados em formato impresso para: Comissão de Anistia do Ministério da Justiça – Recadastramento e Atualização /... Prazo: 20 de março de 2015 Endereço para envio de requerimentos em arquivo eletrônico: recadanistia@mj.gov.br Endereço para envio de requerimentos em arquivo físico: Comissão de Anistia do Ministério da

Brasília, 11/11/14- A Comissão da Memória e Verdade Dom Helder Câmara do Estado de Pernambuco recebe, nesta terça-feira (11), relatório da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que traça o perfil... A Comissão da Anistia traçou a história de dez anistiados que constavam no seu acervo... “Aproveitamos nosso acervo de mais de 74 mil processos para contribuir com as investigações das comissões da verdade regionais”, explica Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia

A inclusão no Programa Memória do Mundo vai proporcionar maior divulgação e conhecimento acerca do patrimônio documental da Comissão de Anistia... Os cerca de 75 mil requerimentos que a Comissão de Anistia reuniu ao longo de sua história compõem um acervo gerado a partir da constituição de testemunhos pessoais... Brasília, 29/10/15 - O Comitê Regional para a América Latina e o Caribe do Programa Memória do Mundo (MOWBrasil) elegeu o patrimônio documental da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça como parte

Abrão ressaltou que a Comissão Nacional da Verdade faz parte de uma etapa construída em conjunto com os trabalhos da Comissão de Mortos e Desaparecidos e da Comissão de Anistia, assim como pelas iniciativas... Todos os documentos foram integralmente digitalizados pela Divisão de Arquivo da Comissão de Anistia, onde também estarão disponíveis para consulta pública... Reparação Criada em 2001 para reparar moral e economicamente as vítimas de atos de exceção, arbítrio e violações aos direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988, a Comissão de Anistia é composta por 25

Brasília, 27/11/14 – A Comissão Nacional da Verdade (CNV) recebeu, nesta quinta-feira (27), quatro relatórios da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça que traçam o perfil dos anistiados políticos... Os relatórios foram resultado de um termo de cooperação entre a Comissão de Anistia, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento... O objetivo dos relatórios é analisar informações constantes dos requerimentos de anistia que possam ser úteis às investigações da CNV na busca por memória, verdade e justiça e contribuir para o esclarecimento

A Comissão de Anistia é vinculada ao Ministério da Mulher. “A finalidade é dar segura jurídica para a autoridade pública tomar a decisão mais técnica e justa possível”, afirmou André Mendonça... Primeiro, no entanto, os processos deverão ser avaliados pela Comissão da Anistia... Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram na manhã desta quinta-feira (03/10) portaria conjunta que cria força-tarefa para analisar o passivo de processos administrativos da Comissão de Anistia

Segundo a Comissão de Anistia, o movimento dos metalúrgicos teve “papel estratégico na luta pela reabertura democrática” do país... São Paulo - A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça indenizou ontem (23) 41 metalúrgicos, que participaram das históricas greves dos anos 1970 e 1980

Brasília, 18/11/10 - O Brasil participa, pela primeira vez, do "Seminário Internacional sobre Sítios de Memória e Consciência", organizado pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, de 21 a 23... O presidente da Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça e coordenador Geral de implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil, Paulo Abrão, participa do seminário em São Paulo."... Atualmente, a Coalizão tem 17 Lugares de Memória e Consciência e conta com mais de três mil apoiadores em 60 países. www.sitesofconscience.org Conheça os realizadores e parcerios do evento Comissão de Anistia

É importante destacar que a Comissão de Anistia não se opõe que o TCU promova fiscalização de legalidade concreta... A Comissão de Anistia tomou conhecimento, por meio da imprensa, de decisão do TCU que acolheu solicitação do procurador Marinus Marsico para que todas as indenizações concedidas como prestações continuadas... Paulo Abrão Pires Junior Presidente da Comissão de Anistia Ministério da Justiça Sueli Aparecida Bellato Vice-Presidente da Comissão de Anistia Ministério da Justiça

Um dos casos mais controversos na discussão sobre possíveis distorções na concessão de indenização a perseguidos pela ditadura militar (1964-85) está em processo de anulação na Comissão de Anistia e pode... A Folha calculou que o governo já gastou R$ 15,9 milhões com esses pagamentos --número que leva em conta apenas os valores fixados pela comissão de anistia, excluindo as prestações que eles já recebiam... Discutir anistia é "mexer numa ferida cicatrizada", diz ex-presidente do STF Presidente da Comissão de Anistia defende ajustes na política de indenização Lei de Anistia completa 30 anos, divide opiniões