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16 de Junho de 2024
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    Comissão de Anistia pode anular indenização milionária

    Publicado por Folha Online
    há 15 anos

    Um dos casos mais controversos na discussão sobre possíveis distorções na concessão de indenização a perseguidos pela ditadura militar (1964-85) está em processo de anulação na Comissão de Anistia e pode vir a ser cancelado.

    A indenização a 29 funcionários da extinta Vasp, que custa por mês R$ 285 mil à União e tem decisão de pagamento de retroativos de R$ 37,67 milhões (suspenso por ordem do Tribunal de Contas da União), passa desde junho por um processo de anulação. Se confirmada, será proporcionalmente o maior valor já anulado pela comissão, criada em 2001 para centralizar a análise de todos os casos de indenização já concedidos e estudar novos pedidos.

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/comissao-de-anistia-pode-anular-indenizacao-milionaria/1763511

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