Competência, em Segundo Grau, do Tribunal Regional Federal em Notícias

Martins citou dados de 2016, quando havia quase 80 milhões de processos em tramitação no Brasil, para um total de pouco mais de 18.000 magistrados, incluídos os magistrados de segundo grau e os ministros... O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, participou, na manhã de hoje (28/8), da cerimônia de posse do novo corregedor nacional de Justiça... Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, a Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil

Os processos eletrônicos criminais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estarão mais completos em breve... A principal vantagem é a celeridade também no segundo grau. O processo migra da Justiça Federal para o tribunal sem ter que alterar o suporte, de eletrônico para físico... Outra vantagem é a garantia de níveis de sigilo processual também no segundo grau

foro nos Tribunais de segundo grau ( AP 933 QO, Rel... em segundo grau de jurisdição... a se observar na competência por prerrogativa de função outorgada ao Supremo Tribunal Federal, ao Superior Tribunal de Justiça e aos Tribunais de segundo grau sinaliza que cada uma dessas autoridades

Processo nº: 00143462220094013800 Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região... No caso, o laudo pericial concluiu expressamente que a falsificação é de boa qualidade, impondo-se a competência da justiça federal", ressaltou o magistrado... "A jurisprudência da 2ª Seção desta Corte, na esteira do entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, firmou-se no sentido de que é inviável a aplicação do princípio da insignificância

; e a impossibilidade de recurso especial contra decisão proferida por órgão de segundo grau dos Juizados... Regional Federal decidir os conflitos de competência entre juizado especial federal e juízo federal da mesma seção judiciária... (Súmula n. 376/STJ) 9) Admite-se a impetração de mandado de segurança perante os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais para o exercício do controle de competência dos Juizados Especiais

Processo 0003874-39.2016.4.02.0000 Fonte: Tribunal Regional Federal da 2ª Região... A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou, à unanimidade, decisão do Juízo da 3ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ, o qual se declarou incompetente para processar... A juíza federal convocada Helena Dias, que atuou na relatoria do processo no TRF2, considerou correta a decisão do juízo de 1º grau tendo em vista o artigo 292 , § 3º , do Novo Código de Processo Civil

o segundo grau... O projeto propõe o desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), a fim de tornar o processo de julgamento mais eficiente... O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu, na última quarta-feira, dia 6, o projeto de criação do Tribunal Regional Federal da 6º Região (TRF6)

grau de jurisdição após exercer a titularidade da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro... Administração Pública pela Universidade Gama Filho, especialista em Direito Processual Civil e Direito Sanitário pela Universidade de Brasília e graduado em Direito pela PUC/RJ, Theophilo Miguel ascende ao segundo grau... O mais novo componente da Corte que tem competência sobre os Estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro assume o cargo pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora

(SIRDR) formulado pela União, em razão de a demanda, admitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ser oriunda de processo em tramitação no âmbito do juizado especial... Ordem inócua É essencial que, além de o incidente de resolução de demandas repetitivas instaurado no Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal ser admissível para viabilizar o seu efetivo julgamento... O pedido de suspensão nacional se explica pela hipótese de que, contra o acórdão de segundo grau proferido no julgamento do IRDR, caberá a interposição de recurso especial e, assim, o entendimento do STJ

Tribunal Regional Federal da 2ª Região – JUNHO Dia 25 Início do e-Proc nas 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Turmas do TRF2 especializadas em Direito Administrativo; Dia 29 Início do e-Proc na competência Criminal em todos... O sistema já foi implantado em fevereiro nos JEFs de Vitória e nas TRs do Espírito Santo e, segundo projeção da Corregedoria Regional da 2ª Região, até o segundo semestre de 2018 deverá ser implantado... A versão atual foi construída aproveitando os conceitos da primeira versão, sendo implantada em todas as varas federais de primeiro grau em 2009 e, em 2010, também no TRF4