Thompson Flores participa da posse do novo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, participou, na manhã de hoje (28/8), da cerimônia de posse do novo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. A solenidade, que ocorreu na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, foi presidida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Desde já, gostaria de frisar que a função da Corregedoria Nacional de Justiça continuará sendo marcada pela difusão de um valor que foi muito caro aos meus antecessores e que para mim é incontornável: o compromisso com a transparência. Esse compromisso se expressa na necessidade de fazer com que os magistrados estejam mais próximos da sociedade, para que o cidadão possa conhecer o seu juiz”, afirmou o ministro Humberto Martins em seu discurso.

De acordo com o novo corregedor, sem transparência não há como o cidadão expor suas necessidades e apresentar suas demandas e nem como os magistrados mostrarem para a sociedade o trabalho que realizam para reduzir o grau de litigiosidade no País. Martins citou dados de 2016, quando havia quase 80 milhões de processos em tramitação no Brasil, para um total de pouco mais de 18.000 magistrados, incluídos os magistrados de segundo grau e os ministros de tribunais superiores. “Naquele mesmo ano, ingressaram 29,4 milhões de processos novos, e foram julgados 30,8 milhões de casos. Em média, cada juiz brasileiro solucionou 1.749 processos anuais”,disse o novo coregedor.

Penalidades

Sobre a atuação da Corregedoria como fiscal de conduta, o ministro Humberto Martins reforçou que será inflexível diante de atuações que fujam dos padrões esperados. Todavia, afirmou que a aplicação de reprimendas, apesar de se fazer necessária, não deve ser o único foco de seu trabalho. “A atuação da Corregedoria deve ser mais ampla, devendo assumir principalmente o papel de um órgão que examina as situações, detecta eventuais falhas ou deficiências na atuação dos órgãos e propõe soluções e boas práticas que busquem a melhoria e a modernização das atividades administrativas e jurisdicionais”, completou.

Cartórios

Sobre os serviços notoriais e de registros, uma das competências da Corregedoria, o ministro citou que uma das principais reclamações que tem notícia é sobre a ausência ou demora para a realização de concursos públicos para o preenchimento das vagas de cartórios em muitos Estados. “Penso ser imperioso determinar que as serventias que ficaram vagas após Constituição de 1988 somente podem ser ocupadas por pessoas habilitadas em concurso público de provas e títulos, seja por provimento inicial, seja por remoção”, enfatizou.

Autoridades

Diversas autoridades políticas e jurídicas estiveram presentes na cerimônia. Na mesa da cerimônia, estavam o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), o vice presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Antônio Dias Tofolli, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, a Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.

Também participaram todos os conselheiros do CNJ e o ex-corregedor nacional, ministro João Otávio de Noronha, que passa a assumir a presidência do STJ a partir do dia 29 de agosto. O ex-presidente da República José Sarney também compareceu à solenidade.

Fonte: Imprensa CNJ