Eproc contará com novas classes processuais criminais no TRF4

Os processos eletrônicos criminais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estarão mais completos em breve. Amanhã (20/8), a partir das 10h, um encontro marca a apresentação no tribunal de novas classes processuais criminais no eproc. Será disponibilizado também para o segundo grau o ingresso eletrônico de inquéritos, ações penais e outros incidentes.

Essas classes processuais já tramitavam eletronicamente no primeiro grau e em breve passarão a constar também no TRF4, como já acontece na Justiça Federal dos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.

A principal vantagem é a celeridade também no segundo grau. O processo migra da Justiça Federal para o tribunal sem ter que alterar o suporte, de eletrônico para físico. Tudo tramita direto no eproc, online, explica o juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, coordenador do eproc.

Na prática, o meio eletrônico nos dois graus de jurisdição da Justiça Federal da 4ª Região vai garantir mais agilidade principalmente nas ações penais nas quais a competência é alterada para o TRF4 em função do foro privilegiado de determinadas partes, como deputados, prefeitos e magistrados. Essa situação é comum e ocorreu recentemente em grandes ações deflagradas pela Polícia Federal (PF).

Com a disponibilização dessas classes criminais no processo eletrônico, haverá uma diminuição significativa do tempo processual no tribunal, pois a PF passa a atuar no inquérito já utilizando o eproc, assim como o Ministério Público Federal (MPF) na ação penal originária. O processo eletrônico permite o compartilhamento online das informações, diminuindo o tempo de circulação física dos documentos entre as instituições. Outra vantagem é a garantia de níveis de sigilo processual também no segundo grau.

O Encontro sobre Processos Eletrônicos Criminais do TRF4 começa às 10h de amanhã (20/8), no Auditório do tribunal, e contará com a participação de magistrados e servidores, de primeiro e segundo graus, que atuam na área criminal, além de representantes da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Polícia Federal e Ministério Público Federal dos estados do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.