Comprador em Notícias

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  • Compradores de imóveis conseguem reembolso de taxa de corretagem

    Notícias12/06/2015Bernardo César Coura
    Por isso, os compradores celebram contratos de corretagem com os corretores que os atendem nos estandes de venda... O advogado de José, Marcelo Tapai, diz que o comprador foi obrigado a contratar o serviço de corretagem para comprar o imóvel... Ao comprar um imóvel novo, o comprador paga cerca de 5% a 6% do valor do bem pelos Serviços de Assessoria Técnico-Imobiliária (SATI), a chamada taxa de corretagem, aos intermediadores da compra
  • Rescisão de contrato de compra e venda de imóvel por desistência do comprador

    Notícias25/07/2017MBE Advogados
    Por sua vez, a súmula deixa em aberto o percentual a ser restituído em caso de desistência do comprador, ao estipular que: “ ...ou parcialmente, caso tenha sido o comprador quem deu causa ao desfazimento... – integralmente , em caso de culpa exclusiva do promitente vendedor/construtor, ou parcialmente, caso tenha sido o comprador quem deu causa ao desfazimento”... Nesse sentido, os Tribunais têm reconhecido como abusiva a cláusula que prevê retenção maior do que 10% (dez por cento) do valor efetivamente pago pelo comprador
  • Comprador que desiste da compra do imóvel, deve arcar com comissão do corretor?

    Notícias08/07/2020Suellenn Simas
    Se o comprador desistir da compra, após firmar contrato de compra e venda, deve arcar com a comissão de corretagem, desde que a desistência não seja por fato atribuído ao corretor... Este foi o entendimento da 3ª vara cível do foro de Tatuapé/SP, em um caso que o comprador após assinar contrato de compra e venda desistiu da compra, mesmo tendo, o corretor de imóveis cumprido totalmente
  • Comprador que desiste da compra de imóvel não é obrigado a pagar a taxa de ocupação

    Notícias16/12/2021Neuza Alves
    "O mero exercício da posse do imóvel por parte do promissário comprador não basta para sua condenação ao pagamento de taxa de ocupação/aluguéis, pois seria preciso, para tanto, que o comprador tivesse... Remunera o vendedor pelo tempo que o comprador, que desistiu do negócio, ocupou o imóvel... Segundo o STJ, caso haja o desfazimento do negócio na compra e venda de imóvel residencial, o comprador que desiste não pode ser condenado a indenizar o vendedor por meio da taxa de ocupação, se o terreno
  • Arquivada responsabilização de comprador de carvão por direitos trabalhistas

    Notícias07/10/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    “Não faz sentido o comprador de um produto ser responsável solidário do descumprimento das normas trabalhistas pelo empregador ou vendedor”, afirmou... A Câmara dos Deputados rejeitou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 603/11, de autoria do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que estendia aos aos compradores de carvão vegetal as responsabilidades trabalhistas
  • Vendedor que não entregou documento do imóvel deve indenizar comprador

    Por essa razão, o julgador também determinou a devolução total do valor apurado em perícia técnica judicial como gastos nas benfeitorias promovidas pelo comprador... Diante da situação, o comprador ingressou na justiça solicitando a declaração de rescisão contratual, com a consequente devolução da quantia paga, bem como o pagamento de indenização por danos morais... Em contestação, o vendedor limitou-se em dizer que as alegações do comprador eram falsas e que, em verdade, quem não teria cumprido com as condições assumidas no contrato era ele, notificando-o quanto
  • Justiça determina rescisão de contrato entre loteadora e comprador que perdeu o emprego

    Notícias08/04/2020Correio Forense
    O magistrado impôs, ainda, multa diária de R$ 500 caso a loteadora faça novas cobranças ou inclua o nome do comprador no cadastro de inadimplentes... Muitos irão à Justiça para rescindir contratos e reaver o dinheiro já pago” Rota Jurídica #loteadora #contrato #comprador #desempregado Foto: divulgação da Web... Mesmo que a cobrança tenha sido combinada com o comprador por meio do contrato, os tribunais entendem que a responsabilidade pelo pagamento do ITU é da loteadora, até que o lote seja efetivamente entregue
  • Atraso na entrega de imóvel é justificável se comprador é inadimplente

    Notícias03/09/2014Bernardo César Coura
    Fonte: http://www.conjur.com.br/2014-ago-24/atraso-entrega-imovel-justificavel-comprador-devedor2... Quando um imóvel é comprado na planta, a construtora tem o direito de reter as chaves em caso de inadimplência do comprador... Acontece que, em uma cláusula do documento, os compradores se comprometeram a quitar todo o preço do imóvel com recursos próprios ou por financiamento para receber a unidade
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