Contrato Imobiliário de Compra e Venda em Notícias

Página 7 de 3.093 resultados
Ordenar Por
  • Penhora pode recair sobre direitos de contrato de promessa de compra e venda não registrado

    Notícias07/07/2023Enviar Soluções
    O caso diz respeito a um contrato de venda de imóvel... de promessa de compra e venda, ainda que o exequente seja promitente vendedor ou proprietário do imóvel e que o contrato não tenha sido registrado... No recurso especial, a vendedora defendeu a desnecessidade do registro do contrato de compra e venda e a irrelevância do imóvel ainda estar em seu nome para fins da penhora
  • Assessoria jurídica em contratos de compra e venda de imóvel

    Notícias29/04/2019Marco Antônio Busnardo Mildemberg
    Quais seriam as atribuições e serviços a serem realizados pelo advogado em contratos de compra e venda de imóveis... Assessoria jurídica é imprescindível em contrato de compra e venda de imóvel Na aquisição de imóveis, grande parcela da população busca somente corretores e imobiliárias, mas é o advogado figura importante... em caso de descumprimento, etc. https://vargasmildemberg.adv.br/assessoria-juridica-em-contratos/
  • O acordo que reduziu mais de 400 mil reais de um financiamento imobiliário

    Notícias08/01/2024Rafael Rocha Filho
    3 formas abusivas de cobrar juros que encarecem as parcelas do seu imóvel 7 perigos em um contrato de compra e venda de imóvel O que faz você perder dinheiro em um contrato imobiliário E é por esse motivo... Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução... Pelo contrato, haveria o reajuste mensal das parcelas pelo IGP-M mais juros de 1% ao mês cumulativamente
  • Vendedor deverá devolver sinal pago em contrato de compra e venda de imóvel

    Notícias12/04/2018Bernardo César Coura
    As autoras pediram a condenação do réu ao pagamento do valor de R$ 23.500,00, a título de restituição do sinal pago em contrato de compra e venda de imóvel... Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o vendedor de um imóvel a restituir à duas compradoras o sinal pago em contrato de compra e venda de imóvel no valor de R$ 23.500,00... claro para a juíza que em nenhum momento houve desistência do negócio pelas compradoras, bem como que as autoras comunicavam o réu da dificuldade que estavam enfrentando na aprovação do financiamento imobiliário
  • TJRN – Concede Liminar para substituir IGPM por IPCA em contrato de compra e venda de imóvel.

    Notícias07/04/2022Paulo Esmael Freires
    2ª Vara Cível da Comarca de Natal – Rio Grande do Norte, ao proferir a medida liminar pleiteada pelo Consumidor, para substituir o IGP-M, índice de reajuste previsto em um contrato de compra e venda de... A intervenção do Poder Judiciário nos contratos privados deve se dar somente em casos excepcionais, quando é inequívoca a abusividade ou o desequilíbrio econômico-financeiro Esse foi o entendimento da... Entendeu o Magistrado da seguinte forma: “Em casos que tais, se afigura possível a aplicação da teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva ao contrato objeto da presente demanda, para o fim de readequá-lo
  • Demandas do Direito Imobiliário

    Notícias24/05/2020Leandro Fialho
    envolvam vícios de construção (ocultos ou aparentes) Apuração de responsabilidade civil em decorrência de infrações imobiliárias Execução de contrato de compra e venda de imóvel Criação e análise de contrato... e venda de imóveis na planta Análise de risco de transações imobiliárias (compra e venda, permuta, etc) Análise de incorporações imobiliárias para aquisição de imóveis na planta Mediação de conflitos que... Dentre as principais demandas do Direito Imobiliário encontram-se: Usucapião Extrajudicial e Usucapião Judicial para regularização do registro imobiliário Reintegração de posse Imissão na posse Compra
  • Justiça torna ineficazes cláusulas abusivas firmadas em contratos imobiliários

    Notícias07/07/2017Helio Mizrahi
    O juiz Christopher Alexander Roisin, da 11ª Vara Cível da Capital, concedeu liminar para tornar ineficazes cláusulas previstas em contratos firmados por empresas do ramo imobiliário... A decisão impôs ainda às rés a obrigação de não incluir as referidas cláusulas nos contratos celebrados após a intimação sobre a concessão da liminar, sob pena de multa de R$ 5 mil por contrato celebrado... De acordo com os autos, no curso das investigações foi apurado que as rés incluíam nos contratos cláusulas abusivas que previam, entre outras coisas, o pagamento de despesas condominiais e encargos decorrentes
  • Despesas com o contrato de compra e venda de imóvel

    Notícias10/07/2020Manuela Ferreira
    Na prática, esses valores são acordados e abatidos até mesmo no valor da venda do imóvel. É importante deixar essas informações todas em contrato escrito para evitar ir ao judiciário... Para saber como funciona o sinal na compra do imóvel e o que acontece caso ocorra desistência basta clicar aqui... Nos casos de bem imóvel, casa, apartamento, não acontece com a entrega das chaves e sim com o Registro Imobiliário (só é dono quem registra)
  • Contrato de gaveta de compra e venda de imóvel, quais são os meus direitos?

    Notícias15/01/2021Manuela Ferreira
    Saiba mais sobre contrato de compra e venda de imóvel: Quais as desvantagens de comprar o imóvel direto com o proprietário. Qual é o prazo de arrependimento da compra de um imóvel... O que é subsidio na compra do imóvel... Contrato de gaveta é qualquer contrato que não é feito no Tabelionato de Notas. É qualquer contrato que é feito de forma particular, onde apenas o comprador e o vendedor sabem do negócio
  • A compra e venda de imóvel em inventário e as cautelas necessárias para a realização do negócio jurídico

    Notícias12/09/2018Bruno da Silva Kanieski
    Nessa esteira, e não menos importante, ressaltamos também a importância de assessoria jurídica em celebração de negócio jurídico (contrato de compra e venda), pois o contrato celebrado será determinante... No que tange a ausência de manifestação de um dos herdeiros em contrato particular de compra e venda, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão que anulou a venda de um imóvel objeto... Desta forma, para resguardar os direitos dos compradores, necessário a pactuação de contrato particular de compra e venda, o qual deverá ter o consentimento de todos os herdeiros
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo