Contrato de Financiamento em Notícias

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  • BNDES assina contrato de financiamento da Arena Fonte Nova com o Estado da Bahia

    • O BNDES e o governo do Estado da Bahia assinaram contrato de financiamento no valor de R$ 323,6 milhões para construção da Arena Fonte Nova, que receberá jogos da Copa do Mundo de 2014... Quando o contrato é assinado é que tem início o cronograma de desembolsos... Também foi contratado o financiamento de R$ 400 milhões para construção da Arena da Amazônia, em Manaus
  • STJ - Ação de prestação de contas não serve para a revisão de cláusulas de contrato de financiamento

    É inviável o ajuizamento de ação de prestação de contas para questionar os encargos financeiros aplicados em contrato de financiamento... Em função disso, ressalta que possui interesse no processamento da ação, a fim de que sejam demonstrados os encargos aplicados na evolução do contrato de financiamento... Com esse entendimento, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido de consumidor que pretendia a revisão de cláusulas em contrato de financiamento já quitado
  • Conheça as cobranças indevidas que podem ocorrer nos contratos de financiamento de veículo

    Notícias25/01/2022Alves e Fadel Advocacia
    Vejamos exemplos de cobranças indevidas em contratos de financiamento: SEGURO DE QUALQUER ESPÉCIE Caso conste em contrato a obrigatoriedade de contratação de seguro, de qualquer espécie, não havendo ao... Por sim, ressalta-se que a cobrança indevida pode ser reconhecida em contratos de financiamento já quitados, obedecendo o prazo de prescrição... São recorrentes processos judiciais onde o consumidor busca o reconhecimento de cobrança indevida em produtos e serviços, contidos no contratos de financiamento de veículo
  • CDC não se aplica aos contratos de financiamento de capital de giro

    Notícias02/10/2015Danielli Xavier Freitas
    Pretendeu a nulidade do contrato de alienação fiduciária e afirmou a aplicação do CDC... Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI227915,101048-CDC+nao+se+aplica+aos+contratos+de+financiamen... "Contratos de produtos ou serviços, cujo objeto é dinamização de negócios, entendidos, por exemplo, aqueles que financiam capital de giro para empresas, não estão sujeitos às disposições do Código de Defesa
  • Empresas gaúchas assinam contrato de financiamento para inovação

    Notícias07/12/2010Agência Sebrae de Notícias
    O edital prevê o financiamento de projetos de produtos e processos inovadores, com alto conteúdo tecnológico - desde a fase de pesquisa até a comercialização pioneira -, com o objetivo de estimular o desenvolvimento... Após passar por uma seleção, a proprietária da Nina Flowers, em Camaquã, assinou na segunda-feira (6) o contrato com o Sebrae Rio Grande do Sul... Os empresários têm até 24 meses, a contar da data de assinatura do contrato, para a execução dos projetos. A lista de selecionados está publicada no site www.inovapers.com.br
  • TJSP – Fraude em contrato de financiamento gera o dever de indenizar

    A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, da 11ª Vara Cível da Capital, que condenou instituição financeira a pagar indenização por fraude em contratos de financiamento... Consta dos autos que a autora foi vitima de fraude em diversos contratos de financiamento em razão da utilização indevida de seus dados pessoais, o que resultou na inscrição de seu nome nos órgãos de proteção
  • Ação Revisional: Uma Forma de Analisar a Possível Abusividade de Contratos de Financiamento.

    Notícias27/01/2018Rodrigo Lessa Tarouco
    de financiamentos, cujos juros estão aumentados além da legalidade... Seja para comprar um imóvel, um veículo ou um empréstimo de dinheiro, normalmente, o cliente recorre às instituições financeiras que apresentam um contrato todo já estabelecido, em troca do financiamento... Assim, não tendo o conhecimento técnico exigido para analisar o contrato apresentado pela empresa financeira, o consumidor acaba por assinar o contrato oferecido
  • Seguradora não é obrigada a indenizar após fim de contrato de financiamento habitacional

    Notícias07/03/2016Correio Forense
    contratos entre os anos de 1992 a 1994... Resolução do contrato O relator destaca que no momento do ajuizamento da ação, em julho de 2009, os contratos já haviam sido quitados, findando a relação contratual... As normas do seguro habitacional vigentes à época da contratação já determinavam que a cobertura termina quando da extinção da dívida ou do prazo de financiamento
  • Seguradora não é obrigada a indenizar após fim de contrato de financiamento habitacional

    Notícias03/03/2016Correio Forense
    contratos entre os anos de 1992 a 1994... Resolução do contrato O relator destaca que no momento do ajuizamento da ação, em julho de 2009, os contratos já haviam sido quitados, findando a relação contratual... As normas do seguro habitacional vigentes à época da contratação já determinavam que a cobertura termina quando da extinção da dívida ou do prazo de financiamento
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