Corte no Fornecimento de Água em Notícias

E o fornecimento de água e energia elétrica é essencial, porque garante as condições mínimas de dignidade para uma família sobreviver”, explica Duarte Jr... (PCdoB) apresentou um projeto de lei, nesta semana, que prevê que as empresas fornecedoras de água e energia elétrica sejam expressamente proibidas de suspender o fornecimento dos serviços às sextas, sábados... de água durante as vésperas de feriado e fim de semana

Ao diretor-geral do Serviço de Água e Saneamento do município, a Defensoria Pública em Barbacena recomenda que se suspenda o corte de fornecimento dos serviços de água e esgoto, para consumidores inadimplentes... Também pede medidas emergenciais para garantia do fornecimento de água à população em caso de problemas que gerem eventual interrupção do serviço... Clique aqui para ver a recomendação 003/2020 para o Diretor-Geral do Serviço de Água e Saneamento

No período de três meses de inadimplência, antes do corte definitivo do fornecimento de água, a empresa concessionária terá que manter pelo menos a vazão mínima necessária ao abastecimento da família que... Em homenagem ao Dia Mundial das Águas, que se comemora na sexta-feira (22), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) anunciou que apresentará projeto de lei regulando o corte de água por parte das concessionárias... Isso porque dói a gente ver uma família ter a água cortada. Não desejamos, é evidente, premiar a inadimplência

A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD terá que pagar o valor de 10 mil reais de indenização por danos morais por corte indevido do serviço de fornecimento de água... Segundo consta nos autos, o dano moral é decorrente da interrupção do fornecimento de água, serviço considerado essencial e, conforme relata José Gonçalves de Oliveira, a fatura que gerou a suspensão do... Segundo o revisor do processo, desembargador Péricles Moreira Chagas, é indevida a suspensão no fornecimento de água pela concessionária de serviço público, quando demonstrado que o débito que determinou

por AJ - publicado em 28/11/2016 14:20 A juíza da 2ª Vara da Fazenda, determinou à CAESB que não realize corte no fornecimento de água em residência, enquanto persistir a condição enferma do filho da autora... A CAESB informou que iria cortar os serviços de fornecimento de água, diante da inadimplência da mãe do menor, desde junho 2014... de água, decidiu pela vida: Sendo a vida um direito fundamental protegido por diversas normas metajurídicas e jurídicas ( Constituição Federal , artigos 1º e 5º ) deve o princípio da continuidade dos

O fornecimento de água imprópria para o consumo pode promover danos morais, contudo o consumidor autor da ação judicial deve apresentar elementos probatórios suficientes para endossar a pretensão indenizatória... Segundo ele, “é incontestável que o fornecimento de água é serviço público essencial de titularidade do Estado que, mesmo prestado – na maioria das vezes – por pessoas jurídicas de direito privado, concessionárias... Cabe sempre à Corte Especial analisar e julgar a admissão do incidente, que pode ser suscitado pelo magistrado ou relator, partes, Ministério Público e Defensoria Pública

ente público se abstivesse de efetuar novos cortes no fornecimento de água nos moldes “denunciados”, sob pena de multa diária... A ação, que teve início em 2012, pedia para a prefeitura reestabelecesse o fornecimento de água em todas as moradias nas quais houve corte em razão de débitos pretéritos de tarifas, bem como para que o... restabelecer o fornecimento de água aos consumidores inadimplentes em imóveis de uso residencial, que não tenham sidos notificados previamente

ente público se abstivesse de efetuar novos cortes no fornecimento de água nos moldes “denunciados”, sob pena de multa diária... A ação, que teve início em 2012, pedia para a prefeitura reestabelecesse o fornecimento de água em todas as moradias nas quais houve corte em razão de débitos pretéritos de tarifas, bem como para que o... restabelecer o fornecimento de água aos consumidores inadimplentes em imóveis de uso residencial, que não tenham sidos notificados previamente

no fornecimento de água das residências"... A 5ª Vara do Trabalho de Natal (RN) manteve a demissão por justa causa de prestador de serviço da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que não realizava os cortes do fornecimento... Na solicitação do processo (petição inicial), que ajuizou com o objetivo de reverter a justa causa, ele confirmou que deixou de realizar os cortes de água

dívida por meio de cartão de débito antes do corte no fornecimento... As empresas de energia elétrica, água e gás serão obrigadas a informar aos clientes inadimplentes sobre a suspensão dos serviços com 48 horas de antecedência, além de disponibilizar meio de quitação da