Crimes de Responsabilidade em Notícias

Pela bancada do Solidariedade, o deputado Genecias Noronha (SD-CE) disse que “não há mais dúvida de que os crimes de responsabilidade foram cometidos”.

de responsabilidade caracterizado por apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas (artigo 1º , inciso I , do Decreto-Lei 201 /1967)... Federal recebeu, nesta terça-feira (9), denúncia do procurador-geral da República, no Inquérito (INQ) 3537, contra o deputado federal Paulo César Justo Quartiero (DEM/RR) por indícios da prática de crime

Acompanhe a sessão ao vivo O líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA), reafirmou há pouco que há fundamentação jurídica capaz de atestar que a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade... “Ele se apega a uma argumentação falaciosa, típica de quem vai ser derrotado”, disse Imbassahy, antes de citar a emissão de decretos e as chamadas pedaladas fiscais como exemplos de crimes de responsabilidade... de responsabilidade 10:25 - Deputados do PT voltam a dizer que o processo de impeachment é golpe 10:23 - PDT reafirma posição contrária ao impeachment 10:17 - Aprovar o impeachment é violentar a democracia

Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e Antonio Carlos Costa dÁvila Carvalho, auditor do TCU, afirmaram que Dilma Rousseff sabia que estava violando as leis orçamentária e de responsabilidade... O que havia antes e continua existindo é a Constituição , a Lei de Responsabilidade Fiscal e as leis orçamentárias de cada ano, que tem que ser observadas independentemente de uma manifestação do TCU sobre

de responsabilidade... de responsabilidade praticado pelo vice-presidente da República... de responsabilidade, cabe ao presidente da Câmara a análise formal da denúncia, não podendo substituir o colegiado quanto ao exame do conteúdo

Em discurso nesta quarta-feira (11), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) afirmou estar convencido de que a presidente Dilma Rousseff enfrenta o atual processo de impeachment por ter cometido crime de responsabilidade

Investigado por crime de responsabilidade é autorizado a se ausentar do PaísO TRF da 1.ª Região concedeu habeas corpus e determinou a devolução do passaporte de empresário acusado por crime de responsabilidade... A norma tipifica crime de apropriar-se de bens ou rendas públicas ou desviá-los em proveito próprio ou alheio

A norma tipifica crime de responsabilidade de prefeito municipal o apropriar-se de bens ou rendas públicas ou desviá-los em proveito próprio ou alheio... O TRF da 1.ª Região concedeu habeas corpus e determinou a devolução do passaporte de prefeito municipal acusado por crime de responsabilidade, para realização de viagem internacional

Foi nomeada nesta terça-feira (13) a comissão que avaliará se a presidente da República, Dilma Rousseff, cometeu crime de responsabilidade, nas chamadas “pedaladas fiscais”, que ocasionaram a rejeição... Com prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos, a comissão irá instruir a tomada de decisão institucional quanto ao eventual crime de responsabilidade e implicação no atual mandato presidencial, bem... Presidente da República; CONSIDERANDO que, com o advento da referida deliberação, cabe à Ordem dos Advogados do Brasil, como voz constitucional do cidadão, analisar o eventual reconhecimento da prática de crime

A norma tipifica crime de responsabilidade de prefeito municipal o apropriar-se de bens ou rendas públicas ou desviá-los em proveito próprio ou alheio... O TRF da 1.ª Região concedeu habeas corpus e determinou a devolução do passaporte de prefeito municipal acusado por crime de responsabilidade, para realização de viagem internacional