Da Lei no. 6.015 /73 em Notícias

(Lei nº 6.015 /73)... (Lei nº 6.015 /73)... A Lei n.º 6.941 /81, que alterou parte da Lei dos Registros Publicos (Lei nº 6.015 /73) instituiu o benefício. Fonte: Ascom

(Lei nº 6.015 /73)... (Lei nº 6.015 /73)... A Lei n.º 6.941 /81, que alterou parte da Lei dos Registros Publicos (Lei nº 6.015 /73) instituiu o benefício. Fonte: Ascom

Não é possível acrescentar uma área em terreno já existente, utilizando-se o processo de retificação de registro de imóvel previsto na lei de registros publicos (Lei 6.015 /73)... “A lei de registros publicos busca dar plena validade, eficácia e segurança aos registros, visando, sobretudo, proteger o interesse dos legítimos proprietários e de terceiros”, salientou o ministro no... “Não serve o procedimento de retificação constante da lei de registros publicos como forma de aquisição ou aumento de propriedade imobiliária, pois destinado apenas à correção dos assentos existentes no

Com base no artigo 1.071, a Lei de Registros Publicos (Lei 6.015 /73) passa a ser acrescida do artigo 216-A , que regula o procedimento do usucapião a ser requerido perante o oficial de registro de imóveis... Trata-se de uma inovação do novo Código de Processo Civil , juntamente com a Lei de Registros Publicos (6015/73) que tem como uma de suas premissas a celeridade dos atos processuais e viabilidade de desburocratizar

Para estimular a compra do primeiro imóvel, a Lei de Registros Publicos (Lei 6.015 /73), em seu artigo 290 , prevê uma redução de 50% nos emolumentos devidos pelos atos relacionados com a aquisição do

Não é possível acrescentar uma área em terreno já existente, utilizando-se o processo de retificação de registro de imóvel previsto na lei de registros publicos (Lei 6.015 /73)... “A lei de registros publicos busca dar plena validade, eficácia e segurança aos registros, visando, sobretudo, proteger o interesse dos legítimos proprietários e de terceiros”, salientou o ministro no... “Não serve o procedimento de retificação constante da lei de registros publicos como forma de aquisição ou aumento de propriedade imobiliária, pois destinado apenas à correção dos assentos existentes no

Leis alteradas O capítulo II, aprimoramento das regras de garantia, altera as seguintes leis: Lei 9.514 , de 1997 (art. 2º) CC (art. 3º) Lei 13.746, de 2017 (art. 4º) Lei dos Registros Publicos (art. 5º... extratos eletrônicos relativos a bens móveis, alterou a Lei 14.382 , de 2022 Revogações Enfim, a lei revogou as seguintes disposições: capítulo III do Decreto 70, de 1966 inciso VI do caput do art. 33 do DL 73

/73... ART. 225 , CAPUT, DA LEI Nº 6.015 /1973. ART. 10 DO DECRETO Nº 4.449/2001. 1... O art. 225 , caput, da Lei de Registros Publicos ( LRP ) estabelece que, em autos judiciais, as partes indiquem,"com precisão, os característicos, as confrontações e as localizações dos imóveis, mencionado

Não é possível acrescentar uma área em terreno já existente, utilizando-se o processo de retificação de registro de imóvel previsto na lei de registros publicos (Lei 6.015 /73)... “A lei de registros publicos busca dar plena validade, eficácia e segurança aos registros, visando, sobretudo, proteger o interesse dos legítimos proprietários e de terceiros”, salientou o ministro no... “Não serve o procedimento de retificação constante da lei de registros publicos como forma de aquisição ou aumento de propriedade imobiliária, pois destinado apenas à correção dos assentos existentes no

Não é possível acrescentar uma área em terreno já existente, utilizando-se o processo de retificação de registro de imóvel previsto na lei de registros publicos (Lei 6.015 /73)... “A lei de registros publicos busca dar plena validade, eficácia e segurança aos registros, visando, sobretudo, proteger o interesse dos legítimos proprietários e de terceiros”, salientou o ministro no... “Não serve o procedimento de retificação constante da lei de registros publicos como forma de aquisição ou aumento de propriedade imobiliária, pois destinado apenas à correção dos assentos existentes no