Divisão em Cotas-partes Iguais em Notícias

Em discussão única: LEI DAS COTAS PODE SER PRORROGADA POR MAIS DEZ ANOS A Lei 5.346 /08, que regulamentou o sistema de cotas nas universidades públicas estaduais do Rio, pode ser prorrogada por mais dez... PROJETO ALTERA ATRIBUIÇÃO JUDICIÁRIA PARA JULGAR QUESTÕES RELATIVAS À SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA A Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (Lei 6.956 /15) pode ser alterada... De acordo com o último relatório da PGE, divulgado em outubro de 2017, o desempenho dos cotistas é praticamente igual ao dos não cotistas e a taxa de evasão é maior entre os não cotistas que entre os cotistas

A maior parte das distribuidoras já assinou o aditivo... O fator de carga é encontrado pela divisão entre a demanda média e a demanda máxima do consumidor em um dado intervalo de tempo especificado... Com isso, a tendência é que as cotas sejam maiores para os mercados consumidores maiores

Portanto, a cota-parte do participante pode ser compensada com valores a serem recebidos com a revisão do benefício complementar... No entanto, a corretora fazia parte da, então, administradora de imóveis... Antigamente o título era necessário porque não havia como reproduzir-se igual e porque sua posse pelo credor, originário ou circulado, era a única prova documental possível da existência da obrigação

De acordo com o assessor executivo da Secretaria de Estado da Fazenda, João Carlos Lima, que é membro do conselho, o IPM é calculado da seguinte maneira: 8% do valor são referentes à cota igual dos municípios... 2% pelo número de habitantes, 2% pela área territorial de cada cidade, 13% são pelo ICMS Ecológico e a maior parte, 75%, são pela produção de riqueza do município... Com uma média mensal de arrecadação na casa dos R$ 120 milhões com o ICMS, a estimativa da Secretaria da Fazenda é que cerca de R$ 30 milhões sejam destinados mensalmente para a divisão entre os municípios

de forma marcante no art. 129 , I , da Constituição Federal (CF) (3), o qual exige que o processo penal seja marcado pela clara divisão entre as funções de acusar, defender e julgar ( ADI 4.414 )... Emenda Constitucional nº 108 , de 26.8.2020 - Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias... De igual modo, mencionou entendimento do STF segundo o qual o princípio fundante do sistema ora analisado, a toda evidência, é o princípio acusatório, norma decorrente do due process of law e prevista

de forma marcante no art. 129 , I , da Constituição Federal (CF) (3), o qual exige que o processo penal seja marcado pela clara divisão entre as funções de acusar, defender e julgar ( ADI 4.414 )... Emenda Constitucional nº 108 , de 26.8.2020 - Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias... De igual modo, mencionou entendimento do STF segundo o qual o princípio fundante do sistema ora analisado, a toda evidência, é o princípio acusatório, norma decorrente do due process of law e prevista

Todos são iguais, afirma a Constituição Federativa do Brasil, mas, para que essa igualdade seja efetivada, é necessário tratar os iguais de maneira igual e os diferentes de maneira diferente, na medida... que segregar para beneficiar é estimular essa divisão entre raças... A isonomia material visa a fornecer um tratamento igual para os iguais e um tratamento diferenciado para os diferentes, na medida das suas desigualdades

A maior parte das distribuidoras já assinou o aditivo... O fator de carga é encontrado pela divisão entre a demanda média e a demanda máxima do consumidor em um dado intervalo de tempo especificado... Com isso, a tendência é que as cotas sejam maiores para os mercados consumidores maiores

O primeiro deles é que a criação de cotas traz à tona a silenciosa divisão da sociedade, ensejando comportamentos racistas de parte a parte... Não me refiro, evidentemente, à igualdade abstrata e formal, isto é, a afirmação de que “todos devem ser iguais perante a lei”... Graças à evolução civilizatória, em boa parte dos países, a discriminação de pessoas pelo direito está superada no século XXI

O primeiro deles é que a criação de cotas traz à tona a silenciosa divisão da sociedade, ensejando comportamentos racistas de parte a parte... Não me refiro, evidentemente, à igualdade abstrata e formal, isto é, a afirmação de que “todos devem ser iguais perante a lei”... Graças à evolução civilizatória, em boa parte dos países, a discriminação de pessoas pelo direito está superada no século XXI