Danos Materiais Ao Imóvel do Particular em Notícias

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  • Construtora indeniza por atraso em entrega de imóvel

    Pediu o pagamento de R$ 19.200 por danos materiais (lucros cessantes), valor equivalente aos oito meses em que o pai não recebeu o valor do aluguel, além de uma indenização por danos morais a ser arbitrada... O casal E.H.T.F.P. e R.R.N. alegou que, em setembro de 2008, firmou com a M. um contrato particular de promessa de compra e venda do apartamento... A M. negou a ocorrência de danos morais e afirmou que simples contrariedades e irritações não caracterizam esse dano e que, caso seja condenada a pagar por eles, pediu que o valor fosse arbitrado em quantia
  • Entrega de imóvel errado gera anulação de contrato e danos morais

    Notícias10/06/2013COAD
    Diante disso, solicitou antecipada e definitivamente declaração de anulabilidade, nulidade ou resolução do contrato, mais condenação a indenizar e compensar os danos materiais e morais sofridos... A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, 14ª Vara Cível de Natal, determinou que a MRV Engenharia e Participacoes S.A. anule/desconstitua um contrato particular de promessa de compra e venda de imóvel... Para a juíza, ficou mais do que claro que a MRV tinha obrigação legal de precaver seus clientes de dano
  • Mensagem em aplicativo de celular serve como prova de rescisão de contrato

    “Desse modo, entendo que não é devido qualquer pagamento ao autor a título de danos materiais, em face de suposta corretagem prestada, motivo por que rejeito o pedido”, confirmou a magistrada, negando... Um corretor de imóveis ajuizou ação contra um casal pedindo R$ 21 mil de comissão de corretagem pela venda de um imóvel, mais R$ 10 mil de indenização por danos morais... também o pedido de indenização por danos morais
  • Mensagem em aplicativo de celular serve como prova de rescisão de contrato

    Notícias27/09/2016Âmbito Jurídico
    “Desse modo, entendo que não é devido qualquer pagamento ao autor a título de danos materiais, em face de suposta corretagem prestada, motivo por que rejeito o pedido”, confirmou a magistrada, negando... Um corretor de imóveis ajuizou ação contra um casal pedindo R$ 21 mil de comissão de corretagem pela venda de um imóvel, mais R$ 10 mil de indenização por danos morais... também o pedido de indenização por danos morais
  • CEF deve pagar danos morais e materiais a mutuários prejudicados

    Notícias07/06/2014Direito Doméstico
    Com essas considerações, o TRF3 reformou parcialmente a sentença para determinar o pagamento de danos morais e materiais à autora da ação: “é claro que os adquirentes de um imóvel fazem planos, projeções... morais e materiais... Já o dano material resultou da conclusão da obra sob as expensas dos mutuários e deverá ser apurado em liquidação de sentença. Nº do Processo: 0022233-92.2006.4.03.6100 <
  • Construtora indeniza por atraso em entrega de imóvel

    Notícias30/11/2012Carta Forense
    Pediu o pagamento de R$ 19.200 por danos materiais (lucros cessantes), valor equivalente aos oito meses em que o pai não recebeu o valor do aluguel, além de uma indenização por danos morais a ser arbitrada... O casal E.H.T.F.P. e R.R.N. alegou que, em setembro de 2008, firmou com a MRV um contrato particular de promessa de compra e venda do apartamento... A MRV negou a ocorrência de danos morais e afirmou que simples contrariedades e irritações não caracterizam esse dano e que, caso seja condenada a pagar por eles, pediu que o valor fosse arbitrado em quantia
  • Mensagem em aplicativo de celular serve como prova de rescisão de contrato

    Notícias28/09/2016Luana Mello
    “Desse modo, entendo que não é devido qualquer pagamento ao autor a título de danos materiais, em face de suposta corretagem prestada, motivo por que rejeito o pedido”, confirmou a magistrada, negando... 28 de setembro de 2016 Um corretor de imóveis ajuizou ação contra um casal pedindo R$ 21 mil de comissão de corretagem pela venda de um imóvel, mais R$ 10 mil de indenização por danos morais... também o pedido de indenização por danos morais
  • TJDFT - Mensagem em aplicativo de celular serve como prova de rescisão de contrato

    “Desse modo, entendo que não é devido qualquer pagamento ao autor a título de danos materiais, em face de suposta corretagem prestada, motivo por que rejeito o pedido”, confirmou a magistrada, negando... Um corretor de imóveis ajuizou ação contra um casal pedindo R$ 21 mil de comissão de corretagem pela venda de um imóvel, mais R$ 10 mil de indenização por danos morais... também o pedido de indenização por danos morais
  • Mensagem de WhatsApp serve como prova de rescisão de contrato

    Notícias29/09/2016Dias Brasil Silveira Advocacia
    Assim, a julgadora concluiu não ser devido qualquer pagamento ao autor a título de danos materiais ou morais. Processo: 0715185-61.2016.8.07.0016 Fonte: http://www.migalhas.com.br... por danos morais... Na decisão, a magistrada destacou que o contrato é um negócio jurídico constituído através do acordo de vontades das partes envolvidas e que, tratando-se de relação jurídica entre particulares, são permitidas
  • Ocupação irregular de área pública não induz à posse

    Notícias18/04/2018Bernardo César Coura
    Além disso, pediam a condenação da Terracap e do comprador ao pagamento das benfeitorias feitas no imóvel, bem como dos materiais de construção que se encontravam no local; dos danos emergentes referentes... Os autores relataram que são possuidores do imóvel, obtido por meio de Instrumento Particular de Cessão de Direito... e danos
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