Decisão Proferida em Audiência em Notícias

A decisão proferida em junho buscou evitar decisões conflitantes sobre o tema nas primeiras instâncias... No encerramento, o ministro informou que vai manter a decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956 que suspende os demais processos no Judiciário contra a Medida Provisória 832... “Esta audiência pública trouxe vários elementos importantes de serem ouvidos”, completou

Não houve recurso da decisão. (Fonte: TRT-12) 📰 Veja também: ➡️ Argumentação Jurídica: 4 práticas indispensáveis ➡️ O que perguntar para a testemunha na Audiência Trabalhista... Em decisão proferida pelo juiz Valdomiro Ribeiro Paes Landim, da 1ª VT de Balneário Camboriú, foi enfatizado que as aplicações em fundos de previdência privada, sobretudo quando resgatadas antes do término... O magistrado fundamentou a decisão no artigo 833 , inciso IV , do Código de Processo Civil ( CPC )

Encerrada a instrução, iniciaram-se os debates e foi proferida a sentença... Além dos processos urgentes – que exigem a realização de pareceres e laudos que subsidiam decisões judiciais em casos de acolhimentos, desacolhimentos e demais medidas –, todos os casos de crianças acolhidas... Com a instituição do trabalho 100% remoto no Tribunal de Justiça de São Paulo, em razão da pandemia de Covid-19, o sistema de videoconferência tem sido adotado para realização de audiências, reuniões de

Segundo a decisão, cabe ao juiz definir as medidas a serem tomadas para o bom andamento da audiência... Os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Luis dos Santos Laus, da 8ª Turma do TRF4, entenderam que a decisão proferida pelo juiz Sérgio Moro não teria caráter normativo, mas sim pontual e aplicada ao... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento hoje (16) a um mandado de segurança que pedia a liberação do uso de aparelhos celulares em audiências da Operação Lava Jato

Para a Turma, a decisão causou prejuízos ao empregado e cerceou seu direito de defesa... de pedido de adiamento da audiência para a intimação de testemunhas... As testemunhas listadas pelo empregado não compareceram à audiência

“É inaceitável, portanto, que alguém tenha a prisão preventiva decretada, por força de decisão proferida oralmente na audiência de custódia, cujo conteúdo se encontra apenas registrado em mídia audiovisual... A gravação da audiência de custódia em áudio e vídeo não dispensa o juiz de fundamentar por escrito sua decisão quanto à eventual manutenção da prisão... a gravação da audiência

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu anular sentença proferida após audiência realizada sem a presença do juiz titular ou substituto... A decisão impediu o pagamento de pensão por morte a mulher que não se enquadrava como dependente do segurado falecido... de combater as sentenças proferidas sem que o magistrado tenha participado da mencionada audiência é exitosa e deve ser mantida”, destacou o procurador federal da Marcílio de Rosalmeida Dantas, que atuou

Público, Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social, Comando-Geral da Polícia Militar e delegados, diante da decisão cautelar proferida pelo ministro Luiz Fux, nos autos da... RESULTADO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA A decisão foi fruto de um intenso debate realizado por membros do Judiciário estadual, Corregedoria-Geral de Justiça, Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Ministério... Isso dificulta, na prática, o cumprimento por parte da Polícia das regras para a realização da audiência. O primeiro passo é buscar equilibrar isso”, afirmou

O propósito da audiência é incrementar, por meio do diálogo com os setores da sociedade, a coleta de informações técnicas para a formação da base argumentativa das decisões que serão proferidas nos recursos... A audiência foi convocada pelo ministro Luis Felipe Salomão, relator dos recursos que vão definir as teses... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transmite ao vivo nesta segunda-feira (27) a audiência pública que discutirá, no âmbito dos recursos especiais repetitivos, a cumulação da indenização por lucros cessantes

nova decisão ao final... Para o relator, o motivo indicado justifica o atraso à audiência... origem para a reabertura da fase de provas, seguida de nova decisão sobre os pedidos feitos