Desfiliação Partidária, (Pps) em Notícias

O procurador regional eleitoral Heitor Alves Soares pediu ao TRE a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária, argumentando descumprimento da Resolução nº 22.610/07... Ao sair do Partido Popular Socialista (PPS) e se filiar ao Partido Progressista (PP), Cassol deixou de cumprir os requisitos legais da Justiça Eleitoral... Para a Procuradoria Regional Eleitoral, Ivo Narciso Cassol abandonou o partido em que estava, fato que configura infidelidade partidária

Nos processos, os requeridos não lograram êxito em comprovar os fatos alegados nos autos como justa causa da desfiliação partidária, como grave discriminação pessoal e desvio reiterado do programa do partido... partidária... e do vereador de Santa Carmen, Giliarde Custódio da Silva, que saiu do PPS para se filiar ao PR

certa forma, diluído, fragmentado ou mesmo flexibilizado o rigor da fidelidade, não tem sustentação na exata medida em que se trata de uma cláusula excepcional e temporária de desfiliação partidária imotivada... em razão da sua candidatura a deputado federal na qual lhe faltou apoio, das denúncias a ele dirigidas por violação a preceitos éticos e, por fim, a presença de autorização para sua desfiliação. ( PETIÇÃO... segunda-feira (23), por unanimidade, decretou a perda do mandato eletivo de Paulo Roberto Rink, vereador de Curitiba, determinando que a Câmara Municipal emposse Diogo Nascimento Busse, o suplente do Partido PPS

A legislação eleitoral prevê hipóteses excepcionais em que a desfiliação partidária não acarreta a perda do mandato, tais como a grave discriminação pessoal, além da incorporação, fusão ou criação de novo... No caso de Almino Afonso e de Pilões, os vice-prefeitos também respondem por desfiliação sem justa causa... Os prefeitos de Passa e Fica, de Lajes, Pilões e de Almino Afonso são os quatro gestores que correm risco de perder mandato em razão da infidelidade partidária

movidas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o vereador de Itabuna (BA), Pascoal Dias Pereira, e o vereador de Itaetê (BA), Valdes Brito de Souza, perderam o cargo, nesta semana, por desfiliação partidária... partidária sem justa causa... Pascoal Dias Pereira pertencia ao Partido Popular Socialista (PPS) e alegou ter migrado para o Partido Republicano Brasileiro (PRB) por ter sofrido grave discriminação pessoal

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) , nesta terça-feira (03), julgou procedente a Ação de perda de Cargo Eletivo por desfiliação partidária, do vereador Rafael Francisco da Silva (PMDB)... requerida pelo Partido Popular Socialista (PPS), Diretório Regional da Paraíba... que recomendava sua desfiliação do partido, por não possuir valor probante

A legislação eleitoral prevê hipóteses excepcionais em que a desfiliação partidária não acarreta a perda do mandato, tais como a grave discriminação pessoal, além da incorporação, fusão ou criação de novo... Nas cidades de Almino Afonso e Pilões, os vice-prefeitos também respondem por desfiliação sem justa causa... Os prefeitos de Passa e Fica, Lajes, Pilões e de Almino Afonso são os quatro gestores que correm risco de perder mandato em razão da infidelidade partidária

Paraíba (TRE-PB), em sessão realizada na segunda- feira (15), decretou a perda de mandato dos vereadores do município de Itabaiana, José Ribamar Campos Cavalcante e Arnaldo Trajano de Araújo, por desfiliação partidária... partidária sem justa causa... Os vereadores deixaram o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) alegando grave discriminação pessoal e migraram para o Partido Progressista (PP)

A proposição foi feita por não haver a existência de qualquer uma das justificativas para a desfiliação partidária, previstas no artigo 1º da Resolução TSE 22.410/07... Eleito em 2012 pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Zouain se desfiliou da sigla em 28 de setembro deste ano e, logo em seguida, passou a fazer parte do Partido Popular Socialista (PPS)... A Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PR/ES) quer que o vereador de Vitória Luiz Emanuel Zouain da Rocha perca seu mandato eletivo por infidelidade partidária

A proposição foi feita por não haver a existência de qualquer uma das justificativas para a desfiliação partidária, previstas no artigo 1º da Resolução TSE 22.410/07... Eleito em 2012 pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Zouain se desfiliou da sigla em 28 de setembro deste ano e, logo em seguida, passou a fazer parte do Partido Popular Socialista (PPS)... A Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PR/ES) quer que o vereador de Vitória Luiz Emanuel Zouain da Rocha perca seu mandato eletivo por infidelidade partidária