Efetivo Exercício da Advocacia em Notícias

Explicou que a GPDST é uma gratificação de desempenho e, por esse motivo, está condicionada ao efetivo exercício da atividade, sendo necessária a avaliação de desempenho para embasar o pagamento em patamar... A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Juizado Especial Federal do Pará (JEF/PA), que aposentado não deve receber gratificação de desempenho no mesmo patamar que servidores ativos... A Advocacia-Geral esclareceu que a gratificação deve ser paga aos servidores inativos e pensionistas no mesmo patamar dos ativos somente até que sejam realizadas as avaliações de desempenho

O processo poderá aumentar o efetivo do grupo, que atualmente conta com 100 membros, em até 60%... A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta segunda-feira (15/4) o edital de seleção de 60 advogados da União para atuar no Grupo Permanente de Atuação Proativa da Procuradoria-Geral da União (PGU)... O edital determina que poderão se candidatar os advogados da União lotados e em exercício na Consultoria-Geral da União (CGU), nas consultorias jurídicas junto aos ministérios, na Assessoria Jurídica junto

Inexiste, portanto, efeito ex tunc à nomeação, pois o direito ao pagamento de salário advém do efetivo exercício de suas atribuições, que se consumou na data da posse, em 03-07-2018 e cessou com o pedido... direito à nomeação foi reconhecido apenas judicialmente, “motivo pelo qual não cabe reconhecer à autora a percepção de vantagens funcionais retroativas, tendo em vista que os vencimentos decorrem do efetivo exercício... exercício do cargo para o qual realizado o concurso”

ao ser alterada pela lei nº 9.831 , passou a exigir do professor, a fim de auferir a vantagem denominada biênio, não apenas o lapso temporal de 02 (dois) anos, mas, também, que se encontrasse no efetivo exercício... A toda evidência, não merecem igual prêmio aqueles que se afastaram do exercício efetivo do serviço público em benefício próprio, ainda que o tenham feito por ponderáveis razões pessoais”... exercício do magistério, o que inclui os biênios adquiridos

Que o novo provimento seja inclusivo, seja efetivo e realmente traga respostas, para que o mercado seja mais inclusivo e que toda a advocacia se fortaleça cada dia mais”, disse a presidente da Comissão... Na sessão desta quinta-feira (15), foram analisados os últimos artigos, que destacam a possibilidade do exercício da advocacia em locais compartilhados (coworking) e vedações ao pagamento ou patrocínio... Nacional da Jovem Advocacia, Amanda Magalhães

"Já percorremos quase todo o estado levando a nossa mensagem, o nosso pleito e mostrando que este não é um movimento contra o Poder Judiciário e sim a favor do jurisdicionado e do efetivo exercício da... advocacia", frisou... É uma questão de Direito, mas acima de tudo uma questão de Justiça para a advocacia e sociedade"

A AGU enfatizou que, havendo na própria lei a diferença entre vencimentos básicos (definidos como a retribuição devida pelo efetivo exercício do cargo) e vencimentos (estabelecidos como vantagem permanente... A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar que suspende o pagamento em benefício de auditores fiscais da Receita Federal que poderia causar impacto de mais de R$ 4 bilhões aos cofres públicos

advogada, que, absurdamente, foi algemada no exercício da profissão, não voltem a se repetir”... O secretário-geral da OAB/MG, Gustavo Oliveira Chalfun ( foto ), foi empossado como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (26/9), pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros... “É motivo de profunda honra ingressar no IAB, berço da organização institucional da advocacia brasileira e referência histórica para a nossa classe”, afirmou o novo consócio

À autarquia previdenciária, a senhora não comprovou o efetivo exercício da atividade rural pelo tempo mínimo exigido... Segundo a sentença, os documentos juntados aos autos seriam "inservíveis como início de prova material" do efetivo exercício de trabalho campesino, além de que "a prova testemunhal mostra-se frágil e não... A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, que um pedido de aposentadoria rural por idade de uma senhora de 57 anos não cumpria os requisitos legais para concessão do benefício, cuja principal

privada limita-se a aqueles que estão em efetivo exercício, o que não é o caso dos que estão em licença. - Várias Procuradorias de Estado e de Município admitem a atividade de advocacia privada pelos... A Advocacia-Geral da União (AGU), diante da matéria "Conflito de interesses na Advocacia da União", publicada sexta-feira (21/12) no jornal O Globo, vem a público prestar esclarecimentos sobre o exercício... Também foi ressaltado ao jornalista do O Globo que o exercício de advocacia privada por advogados públicos é tema que transcende a esfera da Advocacia-Geral da União, pois é prática comum e menos restrita