Emenda da Inicial Após a Citação em Notícias

Ela estava com 8 anos e foi assassinada após ter sido drogada e estuprada. Quatro emendas oferecidas pela Comissão Sobral Pinto ao projeto da Comissão Cecília Meireles foram acolhidas pelo Plenário... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Outra determina “a formação inicial e continuada dos profissionais da educação para o pleno cumprimento dos princípios” da diversidade

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Apenas um destaque foi aprovado, após acordo dos senadores com o líder do governo... Agronegócio exportador e Simples Nacional A PEC 133 estabelece, ainda, a cobrança da contribuição previdenciária nas exportações agrícolas, que pode arrecadar, segundo os cálculos iniciais do relator

Após a citação do réu, estabeleceu-se prazo de cinco dias para a contestação e indicação das provas que pretende produzir. Não havendo contestação, a decisão sobre a cautelar sai em até 5 dias... Se indeferida, prazo de 5 dias para a emenda... Depois da decisão, deve haver o aditamento da petição inicial, sob pena de extinção do processo sem o julgamento do mérito

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Tal sistema foi criado após a falência da Encol... Segundo ela, o texto inicial do deputado Celso Russomano (PRB-SP) foi desfigurado durante a tramitação na Câmara dos Deputados. — Em benefício de quem

Como é cediço, após o advento da Emenda Constitucional 66 /2010, não há espaço para a interferência estatal na autonomia de vontade privada, principalmente no Direito de Família, o que autoriza a imediata... bit.ly/3jZmvTV | Foi recentemente noticiada nos meios especializados a concessão de divórcio unilateral, a pedido de uma mulher, sem que houvesse a citação do marido para responder aos termos da ação... adquiridos no curso do matrimônio, cujo rol foi apresentado pela ré/recorrente quando da sua defesa, não se verifica tenha ocorrido acordo de vontades, aliás o próprio autor/recorrido afirma, em sua inicial

Ela tinha 8 anos e foi assassinada após ter sido drogada e estuprada. Quatro emendas oferecidas pela Comissão Sobral Pinto ao projeto da Comissão Cecília Meireles foram acolhidas pelo Plenário... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Outra determina “a formação inicial e continuada dos profissionais da educação para o pleno cumprimento dos princípios” da diversidade

as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, aplicar-se-ão aos feitos ajuizados após 1º de janeiro de 2020... Emenda Constitucional n. 103/2019. Lei Federal n. 13.876 /2019. Efeitos a partir de 01/01/2020. IAC 6... Insta ressaltar que o informativo, por si, não tem a serventia de ementa, para citação, bem como não indica a data de publicação da decisão, podendo, inclusive, ter publicação ulterior à data da inserção

Aprovado com emendas, o texto retorna à análise da Câmara dos Deputados... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... A votação da Política Nacional de Prevenção do Diabetes foi presidida pela senadora Leila Barros (PSB-DF), após uma deferência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... determina que esses pacientes receberão do SUS medicamentos e equipamentos essenciais a sua sobrevivência, incluindo os destinados ao tratamento de doenças que se desenvolverem a partir da enfermidade inicial... O senador apresentou emenda para determinar que o SUS disponha de serviços laboratoriais com capacidade de definir o diagnóstico da etiologia dessas doenças

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Somente as medidas editadas após a promulgação terão de ser votadas seguindo os novos prazos aprovados pelo Congresso... Atualmente o prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias e pode ser prorrogado automaticamente por igual período, caso não tenha sua votação concluída nas duas Casas