Exposiçao a Agente Ruído em Notícias

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  • INSS reconhece aposentadoria especial de frentista por exposição ao benzeno

    Notícias11/03/2019Diego Carvalho
    nocivos hidrocarbonetos, ruído, postura inadequada e acidentes... Após negativa ao seu pedido, o autor entrou com recurso contra a decisão, no qual a 7ª Junta de Recurso da Previdência Social acompanhou a decisão proferida pela autarquia de que a exposição ao agente... O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu a um frentista o direito a aposentadoria especial por exposição ao benzeno, componente da gasolina revendida em postos de combustíveis
  • INSS reconhece aposentadoria especial de frentista por exposição ao benzeno

    Notícias10/03/2019Consultor Jurídico
    nocivos hidrocarbonetos, ruído, postura inadequada e acidentes... Após negativa ao seu pedido, o autor entrou com recurso contra a decisão, no qual a 7ª Junta de Recurso da Previdência Social acompanhou a decisão proferida pela autarquia de que a exposição ao agente... O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu a um frentista o direito a aposentadoria especial por exposição ao benzeno, componente da gasolina revendida em postos de combustíveis
  • DECISÃO: Trabalhador exposto aos agentes nocivos do amianto tem direito a aposentadoria especial

    Notícias25/02/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Nas razões de recurso a autarquia federal alegou a necessidade de comprovação da exposição habitual e permanente ao agente nocivo à saúde por meio de laudo pericial por todo o período requerido... vinte anos de trabalho sob a incidência deste agente agressivo à saúde... Assegurou ainda que a parte autora não estaria exposta de modo habitual e permanente a agentes físicos, químicos, biológicos ou associações de agentes, prejudiciais à saúde ou à integridade física do requerido
  • Tudo o que você precisa saber sobre a Aposentadoria Especial

    Notícias28/02/2020Karine Passos
    Mas como se comprova a exposição a esses agentes... Quem trabalha submetido a ruído acima do limite legal, pode receber aposentadoria especial e ir trabalhar em outro setor da empresa a qual ele não estará mais exposto ao agente nocivo ruído... Os agentes nocivos podem ser: ruído acima do permitido pela legislação, calor, pressões anormais, radiações ionizantes, poeira, vapores de substancias nocivas, agentes biológicos (micro-organismos, como
  • A justiça decide que o DJ pode se aposentar mais cedo

    Notícias26/05/2017Ian Varella
    Exposição ao ruído Quanto ao agente nocivo ruído, o Decreto nº 2.172 , de 05.03.1997, passou a considerar o nível de ruídos superior a 90 decibéis como prejudicial à saúde... Por tais razões, até ser editado o referido decreto, considerava-se a exposição a ruído superior a 80 decibéis como agente nocivo à saúde... Dessa forma, deve-se considerar prejudicial até 05.03.1997 a exposição a nível de ruído superior a 80 decibéis, de 06.03.1997 a 18.11.2003, superior a 90 decibéis e, a partir de então, superior a 85 decibéis
  • Aposentadoria especial pode ter laudo técnico dispensado quando instruída com Perfil Profissiográfico - PPP

    Notícias20/02/2018Ian Varella
    “Entretanto, sendo também certo que o PPP é produzido com base no laudo técnico em tela, exsurge a seguinte questão: o perfil profissiográfico seria suficiente para a comprovação da exposição do agente... Apresentação do PPP Nos pedidos de aposentadoria especial feitos com base em exposição do trabalhador a ruído nocivo, a apresentação do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) pode ser... O ministro lembrou posições doutrinárias que apontam que a comprovação da exposição do segurado aos agentes nocivos se dá mediante a confecção do perfil profissiográfico, emitido pela empresa com base
  • INSS reconhece aposentadoria especial de frentista por exposição ao benzeno

    Notícias12/03/2019Enviar Soluções
    nocivos hidrocarbonetos, ruído, postura inadequada e acidentes... Após negativa ao seu pedido, o autor entrou com recurso contra a decisão, no qual a 7ª Junta de Recurso da Previdência Social acompanhou a decisão proferida pela autarquia de que a exposição ao agente... O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu a um frentista o direito a aposentadoria especial por exposição ao benzeno, componente da gasolina revendida em postos de combustíveis
  • TRF3 acolhe regra de transição da EC 103 e aposenta "antecipadamente" trabalhador rural do corte de cana

    Notícias12/01/2023Raphael Luque
    Os magistrados reconheceram a execução de atividade com exposição a agentes nocivos à saúde entre os anos de 1982 a 2019, de forma intercalada... Ao analisar o caso, a desembargadora federal relatora Daldice Santana frisou que os laudos técnicos indicaram exposição habitual e permanente a hidrocarbonetos e a ruído em níveis superiores aos limites
  • Acórdão 555.

    Notícias30/07/2019Lauro Lima
    especial, O Tribunal, também por maioria, vencidos os Ministros Marco Aurélio e Teori Zavascki, assentou ainda a tese de que, na hipótese de exposição do trabalhador a ruído acima dos limites legais de... o cumprimento do mesmo tempo de contribuição que aqueles empregados que não se encontram expostos a nenhum agente nocivo. .E, em relação aos outros agentes nocivos somente se for totalmente eficaz não... Aposentadoria Especial, sendo o Ministro relator, Luiz Fux, tendo a tese apresentada pelo Ministro Marco Aurélio da seguinte forma, segundo o qual o direito a aposentadoria espacial pressupõe a efetiva exposição
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