Expressão Social em Notícias

Embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental, deve-se considerar a necessidade de compatibilizá-la com o direito do cidadão de ser julgado por um magistrado imparcial e independente, que... A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão inédita e determinou a suspensão cautelar dos perfis em redes sociais de um juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)... E nossas redes sociais: Facebook advocacialudgero criminal . Instagram: @ ludgerocriminallaw Twitter: @LudgeroContato. Linkedin: Ludgero Criminalista Ludgero . Gostou do texto

da promoção da participação social e do estímulo ao controle social, pois sua atuação fica sujeita às interferências diretas da Casa Civil e da Presidência da República, “com risco de torná-lo um instrumento... “Cercear esse acesso é o primeiro passo para cercear a liberdade de expressão e a cultura popular”, afirmou... Segundo ela, a entidade também está se posicionando contra propostas legislativas que buscam proibir dança do passinho e outras expressões culturais em escolas

Esta posição desconhece um ponto central do racismo ou do sexismo: eles não são meros discursos, mas sim expressões ideológicas de uma dominação social... Com efeito, o regime democrático dependeria da possibilidade de participação e expressão de todos os segmentos sociais, vez que todas as pessoas podem ter contribuições significativas para a comunidade... São, portanto, manifestações discursivas do poder social, quando não de projetos políticos

Porém, ele afirmou que as redes sociais não se prestam à cobrança de débitos, “sendo certo que o abuso da liberdade de expressão, potencializado em âmbito virtual, só acirra desentendimentos e prejudica... Fonte - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/locador-que-expos-divida-de-aluguel-em-rede-social-tera... Minas Gerais (TJMG) estipulou em R$ 4 mil o valor da indenização por danos morais que o proprietário de um imóvel terá que pagar aos inquilinos devido a publicações embaraçosas e ofensivas em mídias sociais

Porto Alegre (RS) – Com o objetivo de debater a criminalização dos movimentos sociais, o Minicurso Liberdade de Expressão e Criminalização, recebeu, no dia 19 de julho, o jornalista do Coletivo Catarse... O próximo encontro do Minicurso Liberdade de Expressão e Criminalização ocorrerá no dia 26 de julho no auditório do CRDH (Rua Caldas Junior, 352 – Centro Histórico)... Como jornalista e representante da mídia independente, Pinheiro relatou o trabalho do Coletivo Catarse, que segue os movimentos sociais

Machado, Liberdade de Expressão: Dimensões Constitucionais da Esfera Pública no Sistema Social, Coimbra: Coimbra Editora, 2002, p. 370 e ss. [2] Cf . WEINGARTNER NETO, Jayme... e os seus respectivos limites operam essencialmente na esfera das relações de comunicação e da vida social... naquilo em que diz respeito à autonomia e livre desenvolvimento da personalidade do indivíduo, ela também guarda relação, numa dimensão social e política, com as condições e a garantia da democracia

Através de uma parceria entre a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC), será realizado no plenário do Poder Legislativo Acreano, o curso “Liberdade de expressão... objetivo é explicar os reflexos jurídicos da manifestação do pensamento e da informação no âmbito da internet, explorando sobretudo os novos desafios na matéria surgidos com a popularização das redes sociais

Admitir as manifestações dos sujeitos sociais na cidade, as ocupações, os usos, as formas de expressão cultural, para além das formalizações, é entender e valorizar o uso e democratização da cidade, à... A fonte primeira de manifestação do Direito são as inter-relações sociais... Insurgem-se da prática social a reivindicação de direitos novos, muitas vezes, em contraposição ao ordenamento jurídico posto

e liberdade de comunicação social... são 70% dos atendidos no judiciário, sejam ricos a garantia de aplicação isenta da Constituição e das leis que deve ser respeitada e cumprida por todos independente do credo, cor de pela ou condição social... Publicado por Siro Darlan Os franceses chamam de liberdade intelectual e afirmam que a liberdade de opinião e de expressão se equipara a liberdade religiosa, liberdade de ensino, liberdade de imprensa

artigos científicos sobre o tema "Liberdade de Expressão e Direito à Informação"... A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1CCR) do Ministério Público Federal e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgaram edital para selecionar... Íntegra do edital Fonte: ANPR Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3105-6406 / 6415 pgr-imprensa@mpf.mp.br facebook.com/MPFederal twitter.com/mpf_pgr instagram.com/mpf_oficial