Fgts. Cef. Índices de Correção Monetária em Notícias

de correção monetária das contas do FGTS da (s) parte (s) autora (s), para que seja substituída a TR pelo INPC ou outro índice de preços escolhido pelo magistrado, desde janeiro/1999 e daí em diante... Condenou ainda a CEF a pagar as diferenças com juros moratórios de 1% ao mês... O magistrado declarou a inconstitucionalidade parcial superveniente do art. 13 da lei nº 8.036 /90 c/c arts. 1º e 17 da lei 8.177 /91 e condenou a Caixa Econômica Federal a recalcular a correção do FGTS

Sustenta que há tempos a TR não reflete a correção monetária real, distanciando-se dos índices oficiais de inflação... da correção monetária dos créditos inscritos em precatórios, a EC nº 62/09 fixou como critério o índice oficial de remuneração da caderneta de poupança... A questão central a ser dirimida na lide diz com a necessidade de afastamento da aplicação da Taxa Referencial como critério de atualização monetária das contas vinculadas do FGTS, já que tal índice não

Em seguida, ressalta não se tratar de inflexão da TR ao modo de correção monetária pura e simplesmente, na falta de outros índices de atualização... Cumpre ressaltar que não se trata de inflexão da TR à guisa de correção monetária pura e simplesmente na falta de outros índices de atualização... Na correção do julgado de 2 de novembro, vários outros precedentes foram citados pela relatora, ministra Eliana Calmon, que assim concluiu sua retificação: "A CEF aplicou corretamente os percentuais tidos

inflacionário para a correção do FGTS... em que o Partido Solidariedade pede que a atualização monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) se dê por um índice inflacionário e não pela Taxa Referencial (TR), como é feita hoje... Esta fórmula de atualização monetária do FGTS é alvo de questionamento judicial

de FGTS em razão da aplicação da correção monetária pelo INPC desde janeiro de 1999 em diante até o seu efetivo saque, cujo valor deverá ser apurado pela seção de cálculos desta seção judiciária (...)... Numa delas, a magistrada ordenou à Caixa Econômica Federal (CEF) que corrija o FGTS de um trabalhador da capital em R$ 15 mil... A polêmica envolve a substituição do atual indexador de correção do Fundo, a Taxa Referencial (TR), pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), que reflete a alta do custo de vida

A correção monetária a ser aplicada sobre os valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deve seguir os índices estabelecidos pela Caixa Econômica Federal (CEF)... A primeira delas envolveu a correção do FGTS a ser depositado na conta vinculada do trabalhador... “Os créditos referentes ao FGTS, decorrentes de condenação judicial, serão corrigidos pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas”, estabelece o item da jurisprudência

Estamos buscando na ação que haja a correção monetária dos saldos do FGTS por outro índice que não a TR desde 1999, mas isso ainda está sendo analisado pela Justiça... O índice de correção determinado pela Lei é a Taxa Referencial, portanto legalmente este é o índice que deve ser utilizado. A CEF está cumprindo isso. A ação é para mudar o índice... Espera A alteração do índice de correção do FGTS dependeria de uma mudança na lei que determina o índice a ser usado ou de uma decisão judicial com abrangência nacional

Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) unificou o entendimento sobre a aplicação dos expurgos inflacionários no cálculo da correção monetária dos saldos de contas vinculadas do Fundo de... a partir da data em que os expurgos inflacionários deveriam ter sido aplicados no cálculo da atualização monetária dos saldos das contas vinculadas do FGTS, e não a partir da citação

Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) unificou o entendimento sobre a aplicação dos expurgos inflacionários no cálculo da correção monetária dos saldos de contas vinculadas do Fundo de... a partir da data em que os expurgos inflacionários deveriam ter sido aplicados no cálculo da atualização monetária dos saldos das contas vinculadas do FGTS, e não a partir da citação

Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) unificou o entendimento sobre a aplicação dos expurgos inflacionários no cálculo da correção monetária dos saldos de contas vinculadas do Fundo de... a partir da data em que os expurgos inflacionários deveriam ter sido aplicados no cálculo da atualização monetária dos saldos das contas vinculadas do FGTS, e não a partir da citação