Finanças Publicas. Constituição Federal em Notícias

“Muito do estado ruinoso das finanças públicas hoje vividas pelo Estado de Santa Catarina (e por outros, em igual situação) deve-se ao comportamento nada edificante de servidores como esses arrolados nestes... CF /CR... dificuldades econômicas por que passa e sustentou que o montante que está sendo obrigado a despender com o pagamento dessas aposentadorias é significativo e representa prejuízo irreparável a suas finanças

Relatora na Comissão de Finanças, a deputada Yeda Crusius (PSDB-RS) recomendou a aprovação do projeto principal e da emenda aprovada na Comissão de Segurança Pública que estende a obrigação às penitenciárias... Tramitação O projeto tramita com prioridade e será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, deverá ser votada em Plenário... O texto, que altera a lei do Funpen (Lei Complementar 79 /94), já foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Soares (DEM) e que prevê alteração na idade limite de ingresso na Polícia e Bombeiros Militar do Amazonas, de 28 para 35 anos, foi entregue na manhã desta terça-feira (8) ao presidente da Comissão de Finanças Públicas... Públicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD)... A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) da Casa, após ser avaliado pelo presidente David Almeida (PSD)

: deputado Belarmino Lins); de Finanças Públicas (Relator: deputado Sabá Reis); de Políticas sobre Drogas (Relator: deputado Serafim Corrêa), nos termos do Substitutivo apresentado pelo relator... A proposição do deputado Cabo Maciel foi apontada pelos parlamentares como de grande relevância para nossa sociedade e recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição , Justiça e redação (Relator

Recordou que, depois disso, houve intervenções informais para colocar ordem nas finanças públicas, como correu em Alagoas, em 1997... A intervenção federal no Rio de Janeiro especificamente na área da segurança pública pode apontar uma nova tendência para o uso do instrumento permitido pela Constituição , na opinião do ministro Ricardo... Segundo ele, parou de ser utilizado a partir da Constituição de 1988, que fortaleceu os poderes de estados e municípios

Ante o exposto, Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia, por meio da Comissão de Professores e da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, vem manifestar preocupação com as diretrizes e decisões adotadas... Além desses aspectos, insta frisar que é incompreensível que as autoridades públicas legitimem a gravação de professores com intuito de constrangê-los, infringido claramente a Constituição da República... Tal declaração revela o caráter arbitrário e punitivo da decisão, em mais um ataque frontal à autonomia universitária e à liberdade de cátedra garantidas pela Constituição , sob pretexto inverídico, haja

Com essa providência, teremos, a cada semestre, na comissão encarregada de estudar os temas econômicos, um debate profundo sobre os rumos das finanças públicas, permitindo que o Senado possa, com essas... A determinação está no Projeto de Resolução 5/2018, aprovado nesta quarta-feira (25) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)... Missão institucional Ao discorrer sobre o mérito do PRS 5/2018, Pimentel afirmou que a iniciativa vai aperfeiçoar o funcionamento da entidade, que faz estudos das receitas, despesas, dívidas públicas

Finanças Públicas... Finanças Públicas. Sistema Bancário... Finanças Públicas. Sistema Bancário

e funcionamento nas escolas públicas... Tramitação Os PLs 705 e 2889 tramitam em caráter conclusivo e serão analisados agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania... A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que inclui, entre as obrigações de estados, Distrito Federal e municípios, a disponibilização de quadras esportivas cobertas e em condições de segurança

Em relação à adequação financeira e orçamentária, o deputado afirmou que a proposta não traz implicações às finanças públicas federais, pois apenas regulamenta atividade de fomento mercantil sem determinar... A Comissão de Finanças rejeitou as alterações feitas no Senado e manteve o texto aprovado na Câmara... Tramitação A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário. Íntegra da proposta: PL-3615/2000