Funçao Gratificada Percebida em Notícias

Além disso, o ministro também deve informar a quantidade de funções gratificadas, cargos em comissão e DAS que existiam na Funasa, quantos permaneceram na Funasa e a quantos migraram para a Sesai... sejam especificadas quais as atividades desempenhadas pela Funasa antes da criação da Sesai e quais atividades foram transferidas para a Secretaria Especial de Saúde Indígena, e, em caso de serem percebidas... disponível, na internet, um portal de transparência com todos os dados sobre os servidores lotados em cada polo base e em cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), indicando-se o respectivo cargo ou função

Além disso, o ministro também deve informar a quantidade de funções gratificadas, cargos em comissão e DAS que existiam na Funasa, quantos permaneceram na Funasa e a quantos migraram para a Sesai... sejam especificadas quais as atividades desempenhadas pela Funasa antes da criação da Sesai e quais atividades foram transferidas para a Secretaria Especial de Saúde Indígena, e, em caso de serem percebidas... disponível, na internet, um portal de transparência com todos os dados sobre os servidores lotados em cada polo base e em cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), indicando-se o respectivo cargo ou função

Além disso o Ministro também deve informar a quantidade de funções gratificadas, cargos em comissão e DAS que existiam na Funasa, quantos permaneceram na Funasa e a quantos migraram para a Sesai... sejam especificadas quais as atividades desempenhadas pela Funasa antes da criação da Sesai e quais atividades foram transferidas para a Secretaria Especial de Saúde Indígena, e, em caso de serem percebidas... disponível, na Internet, um portal de transparência com todos os dados sobre os servidores lotados em cada polo base e em cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), indicando-se o respectivo cargo ou função

pelos servidores posicionados no último grau das respectivas carreiras; e o reajuste do subsídio dos diretores e secretários de escola, bem como das funções gratificadas de vice-diretor e coordenador... remuneratório da educação básica abrangem o reposicionamento dos servidores conforme o tempo de serviço na carreira, escalonado de 2012 a 2015; a garantia de reajuste e de não incorporação da vantagem pessoal percebida

no cargo, sem qualquer decréscimo, o que inclui valores percebidos a título de função gratificada ou cargo em comissão, auxílios e outras verbas que são devidas somente enquanto o servidor estiver, de... licença-prêmio de que trata a Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, alterada pela Lei nº 16.378, de 21 de novembro de 2008, poderá ser usufruído sem decréscimo da remuneração, a qualquer título, percebida... acordo com a justificativa do Tribunal de Justiça, o referido artigo permitiu aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Goiás o usufruto de licença-prêmio com a manutenção da remuneração integral percebida

gratificadas da administração direta do Poder Executivo... A GRS não poderá ser percebida cumulativamente com os adicionais de insalubridade, periculosidade e por atividade penosa, de que trata a Lei 10.745, de 1992... cargo de provimento em comissão (DAD-1), a que se refere a Lei Delegada 174, de 2007 , que dispõe sobre o grupo de direção e assessoramento do quadro geral de cargos de provimento em comissão e as funções

cargo, sem qualquer decréscimo, o que inclui valores percebidos a título de função gratificada ou cargo em comissão, auxílios e outras verbas que são devidas somente enquanto o servidor estiver, de fato... De acordo com a justificativa do TJ, o referido artigo permitiu aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Goiás o usufruto de licença-prêmio com a manutenção da remuneração integral percebida no... licença-prêmio de que trata a Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, alterada pela Lei nº 16.378, de 21 de novembro de 2008, poderá ser usufruído sem decréscimo da remuneração, a qualquer título, percebida

inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada... SÚMULA VINCULANTE nº 16 Os artigos 7º , IV , e 39 , § 3º (redação da EC 19 /98), da Constituição , referem-se ao total da remuneração percebida pelo servidor público... gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola

inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada... SÚMULA VINCULANTE nº 16 Os artigos 7º , IV , e 39 , § 3º (redação da EC 19 /98), da Constituição , referem-se ao total da remuneração percebida pelo servidor público... gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola

Constituem práticas de nepotismo, dentre outras: I - o exercício de cargo de provimento em comissão ou de função gratificada, no âmbito da jurisdição de cada Tribunal ou Juízo, por cônjuge, companheiro... assessoramento, em circunstâncias que caracterizem ajuste para burlar a regra do inciso anterior mediante reciprocidade nas nomeações ou designações; III - o exercício de cargo de provimento em comissão ou de função gratificada... aproveitamento satisfatório de curso específico de desenvolvimento gerencial; III - aprovaçãoem Processo Seletivointerno de ampla divulgação; IV - As FCs e CJs da área de segurança institucional serão percebidas