Gratificação de Atividade Judiciária-gaj em Notícias

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  • Tabelas de parcelamento da GAJ, conforme PL 4363-2012 enviado pelo STF

    de Atividade JudiciáriaGAJ, da remuneração atual, e das parcelas de 1 janeiro de 2013, cuja GAJ passará dos atuais 50% para 72,5%, da segunda parcela, válida a partir de 1 de janeiro de 2014, cuja... elaboradas mais quatro tabelas, para uma maior apreciação das alterações formuladas pelo STF. 5-A primeira tabela, denominada “car efet parcelamento – PL 4363”, traz os valores do Vencimento Básico e Gratificação de Atividade... GAJ passará para 86,5%, e finalmente da terceira última parcela, a partir de 1 de janeiro de 2015, quando a GAJ passará a ser de 100% do VB. 6-Observe-se que nas primeiras colunas, está o reenquadramento
  • Negada equiparação de gratificação de Escrivão Eleitoral ao valor integral da FC-03

    Notícias17/08/2012Conselho da Justiça Federal
    devida pelo exercício da função de Escrivão Eleitoral corresponde ao valor-base da FC-03, sem acréscimo de Adicional de Padrão Judiciário (APJ) e Gratificação de Atividade de Atividade Judiciária (GAJ... A Resolução n. 19.784/97 do TSE dispôs que o valor da gratificação pelo exercício de função de Escrivão Eleitoral corresponde apenas ao valor-base da FC-03, excluindo a APJ e a GAJ instituídas pela Lei... O acórdão recorrido, da Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo, baseava-se na premissa de que a Resolução n. 19.784/97 e a Portaria n. 158/02, ambas do Tribunal Superior Eleitoral, extrapolaram
  • CNJ julga improcedente mais um pedido de providências do Sinjep

    Notícias19/02/2010JurisWay
    SISCOM, que também era gratificação de atividade judiciária, foi extinta nos termos da referida lei... O Tribunal de Justiça da Paraíba informou ao CNJ que a pretensão do Sinjep carecia de sustentação jurídica, porque a gratificação de atividade judiciária (GAJ) é inacumulável com outra de qualquer natureza... de atividade judiciária - GAJ, aí abrangida a gratificação SISCOM (que também é gratificação judiciária,"ex-vi"da Lei 8.923, de 13/10/09, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba de 14/10/09
  • CNJ julga improcedente mais um pedido de providências do Sinjep

    Notícias18/02/2010Tribunal de Justiça da Paraíba
    SISCOM, que também era gratificação de atividade judiciária, foi extinta nos termos da referida lei... O Tribunal de Justiça da Paraíba informou ao CNJ que a pretensão do Sinjep carecia de sustentação jurídica, porque a gratificação de atividade judiciária (GAJ) é inacumulável com outra de qualquer natureza... de atividade judiciária GAJ, aí abrangida a gratificação SISCOM (que também é gratificação judiciária, ex-vi da Lei 8.923, de 13/10/09, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba de 14/10/09, revela-se
  • Servidores do Judiciário Federal vão ter aumento de 8,14% em janeiro

    A correção já considera a inclusão da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e faz parte do acordo fechado em 2012 com o governo federal que garantiu a implementação do Plano de Cargos e Salários... A correção já considera a inclusão da Gratificação Judiciária (GAJ) e faz parte do acordo fechado em 2012 com o governo federal Rio - Servidores do Judiciário Federal vão ter aumento de 8,14% em janeiro... O reajuste da GAJ foi incorporado à aposentadoria. Fonte: O DIA com adaptações do Sinjufego
  • PCS: Deputado apresenta emenda que cria Gratificação de Desempenho

    A proposta aumenta a GAJ (Gratificação de Atividade Judiciária) e a GAMPU (Gratificação de Atividade do MPU) de 50 para 90% e cria a Gratificação de Desempenho Institucional, correspondente ao percentual... O inciso II, do artigo 16 da emenda é claro ao estabelecer a nova gratificação: “A gratificação de que trata o caput deste artigo é pautada no caráter coletivo do trabalho, com vistas à efetividade do... Sem falar que a emenda sugere ainda a Gratificação de Desempenho, um conceito que deve ser banido do serviço público, não só porque levanta a complexa discussão sobre meritocracia nos órgãos, mas também
  • Tribunal de Justiça aprova gratificação de aumento de jornada para servidores

    Notícias05/05/2011Tribunal de Justiça do Maranhão
    Decisão unânime do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) referendou, nesta quarta-feira, 4, resolução que regulamenta a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) no valor de 20% do vencimento (salário-base... A gratificação pode ser requerida pelos juízes (1º grau) e pelos chefes imediatos (2º grau) das unidades que constam de um cronograma de implantação gradual da GAJ... Lembrou ainda que a gratificação é opcional - não obrigatória
  • Governo Dilma veta GAJ a 100% mesmo com recursos do próprio Judiciário

    de Atividade Judiciária a 100% do vencimento básico em três anos não depende da origem dos recursos... que só há acordo com uso dos 15,8%; servidores preparam reação: Semana da Conciliação será Semana Nacional da Indignação Por Hélcio Duarte Filho O veto do governo Dilma Rousseff (PT) à elevação da Gratificação de Atividade... Sem os recursos adicionais, a GAJ cai para 90% e a primeira parcela do projeto, em janeiro, fica bem menor
  • Caso o Senado aprove projeto, reajuste médio dos servidores será de 27% em 3 parcelas anuais

    O presidente do SINDIJUFE-MT, Pedro Aparecido de Souza, explica que no projeto em tramitação no Senado a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) chega até 90%, enquanto que o projeto inicial, antes... avaliadores federais, e a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), dos agentes... "Lembramos também que os adicionais de qualificação continuam congelados, assim como as incorporações, e vão continuar congeladas a Gratificação de Atividade Externa (GAE), paga aos oficiais de justiça
  • PCS: Deputado apresenta emenda que cria Gratificação de Desempenho

    A proposta aumenta a GAJ (Gratificação de Atividade Judiciária) e a GAMPU (Gratificação de Atividade do MPU) de 50 para 90% e cria a Gratificação de Desempenho Institucional, correspondente ao percentual... O inciso II, do artigo 16 da emenda é claro ao estabelecer a nova gratificação: “A gratificação de que trata o caput deste artigo é pautada no caráter coletivo do trabalho, com vistas à efetividade do... Sem falar que a emenda sugere ainda a Gratificação de Desempenho, um conceito que deve ser banido do serviço público, não só porque levanta a complexa discussão sobre meritocracia nos órgãos, mas também
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