Caso o Senado aprove projeto, reajuste médio dos servidores será de 27% em 3 parcelas anuais

Ainda hoje (18) o Senado deverá votar o projeto que reajusta os salários dos servidores do judiciário federal numa média de 27%, em 3 parcelas iguais (janeiro de 2013, janeiro de 2014 e janeiro de 2015), após 6 anos de congelamento salarial. Mas, afinal, qual é a diferença entre o projeto que havia chegado à Câmara Federal e o que foi aprovado e enviado para o Senado, de reajuste dos salários dos servidores o judiciário federal? O presidente do SINDIJUFE-MT, Pedro Aparecido de Souza, explica que no projeto em tramitação no Senado a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) chega até 90%, enquanto que o projeto inicial, antes de ser votado na Câmara, era de 100% sobre a GAJ.

"Pelo projeto enviado à Câmara o reajuste médio para os servidores seria de 33%, e de acordo com o projeto que tramita no Senado o reajuste médio para cada servidor será de 27%", esclarece Pedro Aparecido, acrescentando que no resto o projeto de reajuste segue idêntico, inclusive na temporalidade.

"A primeira parcela será paga em janeiro de 2013, a segunda, em janeiro de 2014, e a terceira, em janeiro de 2015. Portanto, continuam iguais nesse sentido.

Segundo Pedro, aqueles R$ 700 milhões que não entraram no projeto do Senado foi o responsável pela redução do índice de reajuste, de 33% para 27%. Caso o projeto dos 33% tivesse prevalecido, a parcela de reajuste de janeiro de 2013 seria maior que as outras, mas com os 27% as parcelas serão iguais, resultando em aproximadamente 9% de reajuste anual.

O presidente do SINDIJUFE-MT destaca, no entanto, que alguns servidores terão reajuste acima de 27% ao longo desses 3 anos, chegando a 38,32% para o auxiliar no nível inicial, e a 34,38% para o técnico no nível inicial.

"Lembramos também que os adicionais de qualificação continuam congelados, assim como as incorporações, e vão continuar congeladas a Gratificação de Atividade Externa (GAE), paga aos oficiais de justiça avaliadores federais, e a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), dos agentes. Então, quanto mais coisa congelada o servidor tem, menor será o reajuste, pois o reajuste vai incidir apenas sobre a GAJ", salienta Pedro Aparecido, frisando que na média o reajuste dos servidores do judiciário será de 27%.

Luiz Perlato, jornalista do SINDIJUFE-MT