Imóvel Administrado por Imobiliária em Notícias

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  • Ministério Público Federal denuncia 10 por fraudes em assentamento

    Notícias27/03/2012Estadão
    Muitos lotes foram vendidos irregularmente e o comércio acirrou a especulação imobiliária no local... O MPF acusa, ainda, o secretário Peluffo Filho de autorizar o uso das terras para a plantação de soja "como se fosse proprietário do imóvel público federal"... O Ministério Público Federal em Ponta Porã (MS) denunciou dez pessoas acusadas de transformar em loteamento urbano terras destinadas à reforma agrária no Assentamento Itamarati, administrado pelo Instituto
  • DOUInforme 18.04.2018

    Notícias18/04/2018Conselho da Justiça Federal
    Corretores de Imóveis... SÚMULA N. 608 Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão... para permitir a utilização da expressão "Gestor Imobiliário" por portadores de Diploma de curso superior na área das Ciências Imobiliárias
  • Movimento “Menos tributos, mais respeito” é lançado na OAB

    Notícias23/09/2015Gustavo Saruhashi
    O presidente do Sinduscon exemplificou que o excesso de burocracia na área imobiliária aumenta o custo dos imóveis em 12%... Temos um governo extremamente inchado e mal administrado. Precisamos de uma reforma não só tributária, mas política e administrativa”, afirmou Euclides Locatelli... Associação Comercial do Paraná (ACP), Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (OCEPAR), Conselho Regional de Corretores de Imóveis
  • DOUInforme 01 e 03.11.2017

    Notícias06/11/2017Conselho da Justiça Federal
    Comissão aprova obrigação de imobiliária emitir quitação mensal de débitos a locadores e locatários Fonte: Câmara Notícias... Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Lei nº 13.496 , de 24 de outubro de 2017, e alterado pela Medida Provisória nº 807 , de 31 de outubro de 2017, para os débitos administrados... Prévia de Obras (SCPO) como documento obrigatório a ser apresentado nos financiamentos com recursos do FGTS nas áreas de saneamento, infraestrutura e habitação, nas modalidades construção e aquisição de imóvel
  • AGU consegue bloquear 1/3 do faturamento do Shopping Iguatemi Brasília para ressarcir recursos desviados do TRT/SP pelo Grupo Ok

    Notícias17/08/2010Advocacia Geral da União
    A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na 12.ª Vara Federal de São Paulo, decisão que determina o depósito de 33% dos rendimentos mensais do "Shopping Iguatemi Brasília", administrado pela Iguatemi Empresa... com a decretação da indisponibilidade, Luiz Estevão de Oliveira Neto, réu na Ação Civil Pública e sócio da também ré Ok Óleos Vegetais Indústria e Comércio Ltda., através de uma complexa transação imobiliária... Diante disso, a Juíza 12ª Vara Federal de São Paulo anulou a cadeia de negócios que resultou na alienação do imóvel para o para o consórcio Iguatemi-Paulo Octávio
  • Informativo de Jurisprudência n. 0302 Período: 23 de outubro a 3 de novembro de 2006.

    Notícias28/04/2015Rafael Costa Monteiro
    Também ficou definido como razoável um percentual de 25% das parcelas pagas pelo comprador para o ressarcimento das despesas administrativas, propaganda, corretagem, depreciação imobiliária (de imóvel... IMÓVEL. INCORPORADORA. RESCISÃO. CONTRATO. CONSTRUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO... Assim, o termo inicial de sua incidência é a imissão do expropriante na posse do imóvel
  • Pauta da sessão ordinária desta quarta-feira traz 85 projetos

    NO REGISTRO DE ESCRITURAS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NO ESTADO DE GOIÁS... PROCESSO Nº 4081/2015 - DEPUTADA ISAURA LEMOS (PCdoB) - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇAS POR PARTE DOS COLÉGIOS ESTADUAIS ADMINISTRADOS PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS... - GOVERNADOR EM EXERCÍCIO - VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N. 438, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO DE IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
  • Deputados vão apreciar 85 projetos na sessão ordinária desta quinta-feira, 5.

    NO REGISTRO DE ESCRITURAS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NO ESTADO DE GOIÁS... PROCESSO Nº 4081/2015 - DEPUTADA ISAURA LEMOS (PCdoB) - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇAS POR PARTE DOS COLÉGIOS ESTADUAIS ADMINISTRADOS PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS... - GOVERNADOR EM EXERCÍCIO - VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N. 438, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO DE IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
  • Justiça Federal na Paraíba anula contrato de permuta entre a União e o Hotel Tropicana

    Notícias04/11/2008Conselho da Justiça Federal
    Já o Hotel Tropicana era propriedade do empresário Severino Bezerra Cabral Neto e administrado por Antônio Bezerra Cabral Sobrinho... A Justiça Federal na Paraíba invalidou o contrato de permuta imobiliária, firmado no dia 25 de maio de 2005, entre a Gerência Regional do Patrimônio da União e o Hotel Tropicana... De acordo com sentença proferida pela 3ª Vara Federal, houve desvio de finalidade na contratação, com prejuízo ao erário público, já que a soma do valor de três imóveis da União permutados é superior ao
  • Pauta prévia da sessão ordinária traz projetos do Governo e de deputados

    no registro de escrituras de compra e venda de imóveis no Estado de Goiás... ISAURA LEMOS Dispõe sobre a isenção de cobranças por parte dos colégios estaduais administrados pela polícia militar do estado de goiás. Processo 4087/15 - Dep... Nº 2011003954 Processo 88/15 VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N. 438, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, que dispõe sobre o procedimento obrigatório de identificação do responsável pela intermediação imobiliária
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