Intimação da Perícia em Notícias

A Juíza Maria Divina Vitória já determinou a intimação das partes, para se manifestarem sobre o laudo... A perícia foi designada em ação ajuizada pelo Consórcio da Via Engenharia Ltda. e Construtora Norberto Odebrecht S/A contra a Infraero e a União, que tramita em Brasília; mas a realização da perícia está... A perícia judicial no Aeroporto de Goiânia está praticamente concluída. No dia 07/11/2011, o perito nomeado, Dr

De acordo com o juiz Lourival Barão, no modo convencional são executadas pelo menos 33 movimentações processuais, da intimação do juiz até a realização da audiência... “Um processo que envolve perícia leva de 10 a 12 meses para ser finalizado... da ré apresentando quesitos, juntada respectiva e a perícia”, explica o juiz

Neste sentido, o acordo também fixou prazos para cumprimento de determinações judiciais, que são contados a partir da intimação... Além disso, também são “cumprimento de exigência” a perícia médica e o estudo social. Ou seja, os prazos somente começarão a correr após o segurado passar pela perícia ou pelo estudo social... O processo trata do tema 1.066 da sistemática de repercussão geral do STF, referente à possibilidade de o judiciário estabelecer prazo para o INSS realizar perícia médica nos segurados da previdência e

Com base em Parecer Técnico da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da PGR (Sppea/PGR), Dodge aponta que o valor atualizado da multa penal, até agosto deste ano, corresponde a R$ 2.033.328,65, portanto... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requereu a intimação do senador Acir Gurgacz (PDT/RO) para exigir o pagamento, em até dez dias, da pena de multa imposta a ele na Ação Penal (AP) 935... Em 4 de julho deste ano, a PGR já havia requerido a intimação de Acir Gurgacz para esclarecer se ele havia efetuado o pagamento da pena de multa e, em caso positivo, que apresentasse o comprovante

No documento, o magistrado contestava a necessidade de intimação por mandado a um homem que cobra parte do seguro DPVAT por invalidez permanente... Não paga a perícia. Se perder o processo, como acontece na maioria dos casos, também não paga nada” , anotou... A perícia teria de responder a seis questionamentos: as lesões apresentadas pela parte autora são decorrentes de acidente de trânsito

DESTAQUE A apreensão e perícia da substância entorpecente é imprescindível para a comprovação da materialidade do crime de tráfico de drogas... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Intimação. Portal eletrônico e Diário de Justiça Eletrônico. Data do julgamento do recurso de apelação. Intimação pelo DJe... Frise-se que pode haver necessidade de que determinada intimação seja feita por Oficial de Justiça ou por carta e que outras, sejam por meios eletrônicos (Portal ou DJe)

Um total de 131 notificações e intimações foi aplicado no período de dois anos e 8 meses à empresa Colitur, poprietária do ônibus que tombou no domingo (6), provocando a morte de 15 pessoas e ferimentos... Alexandre Veras informou ainda que o MP aguarda as conclusões das investigações sobre as mortes e as lesões das vítimas e a perícia, tanto no ônibus quanto no local do fato, para que possa, a partir daí

Vício de consentimento na manifestação da vontade atestado por perícia judicial. Comprovação. Reintegração determinada pela Corte local... Intimação do servidor público após o relatório final. Falta de previsão legal. Ofensa aos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal. Não ocorrência... DESTAQUE: A falta de intimação do servidor público, após a apresentação do relatório final pela comissão processante, em processo administrativo disciplinar, não configura ofensa às garantias do contraditório

No documento, o magistrado contestava a necessidade de intimação por mandado a um homem que cobra parte do seguro DPVAT por invalidez permanente... Não paga a perícia. Se perder o processo, como acontece na maioria dos casos, também não paga nada”, anotou... A perícia teria de responder a seis questionamentos: as lesões apresentadas pela parte autora são decorrentes de acidente de trânsito

Com base em Parecer Técnico da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da PGR (Sppea/PGR), Dodge aponta que o valor atualizado da multa penal, até agosto deste ano, corresponde a R$ 2.033.328,65, portanto... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requereu a intimação do senador Acir Gurgacz (PDT/RO) para exigir o pagamento, em até dez dias, da pena de multa imposta a ele na Ação Penal (AP) 935... Em 4 de julho deste ano, a PGR já havia requerido a intimação de Acir Gurgacz para esclarecer se ele havia efetuado o pagamento da pena de multa e, em caso positivo, que apresentasse o comprovante