Iv - Deu-se Parcial Provimento Ao Recurso em Notícias

A 4ª Turma do Tribunal Regional da Primeira Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento aos recursos de treze de quinze acusados na sentença, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas... A 4ª Turma, por unanimidade, acompanhando o voto do relator, deu parcial provimento às apelações de treze dos denunciados, uma vez que as provas dos autos não são suficientes para gerar a certeza da autoria... 12.529 /2011, concretizando, no plano infraconstitucional, os princípios constitucionais essenciais à atividade econômica, em especial a livre concorrência e a defesa do consumidor (art. 170 , incisos IV

A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento parcial a Recurso Especial ajuizado pelo Ministério Público de Minas Gerais contra cinco hospitais particulares e seus administradores... parcial ao recurso, mas em menor extensão... Ele foi seguido pelos ministros Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi, ficando vencido o ministro Raul Quadros, que negou provimento ao REsp, e vencida a ministra Isabel Gallotti, que também deu provimento

Por fim, o magistrado deu parcial provimento ao recurso para reformar a sentença e determinar a remessa dos autos para a Justiça do Trabalho de Salvador, na Bahia... Eles alegaram no TRT18 que a ação proposta na 8ª Vara do Trabalho de Goiânia não se trata de embargos de terceiro, mas de ação ordinária de anulação de ato jurídico, fundamentada nos artigos 166 , IV e... Essa foi a decisão unânime da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), ao julgar recurso que questionava a competência deste Regional para processar e julgar ação ordinária de anulação

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento aos embargos de divergência de uma consumidora e definiu a tese de que a devolução de valores cobrados indevidamente por empresa... serviços não contratados por empresa de telefonia configuraria enriquecimento sem causa e, portanto, o pedido de devolução estaria enquadrado no prazo de três anos fixado no artigo 206 , parágrafo 3º , IV... situação, foi aplicado o prazo de dez anos, seguindo o que foi definido pela Primeira Seção em 2009 no julgamento do REsp 1.113.403 , de relatoria do ministro Teori Zavascki, submetido ao regime dos recursos

Inconformado, o Sentenciado apelou ao Tribunal de origem, que deu "parcial ao provimento ao recurso, para reduzir a pena a 13 (treze) anos, 2 (dois) meses, 22 (vinte e dois) dias de reclusão, mantida... A pretensão defensiva comporta parcial acolhimento... Permanecendo, porém, a qualificadora do art. 121 , § 2.º , inciso IV , do Código Penal a pena-base partirá do mínimo de doze anos de reclusão

Em sessão realizada na data de 20 JUN 2017, a colenda 5ª Turma do STJ, por unanimidade de votos, deu parcial provimento ao recurso, determinando que o Tribunal de origem, superada a questão quanto à existência... Em sessão realizada na data de 23 ABR 2013, a Segunda Câmara Criminal - Regime de Exceção -, por maioria de votos, deu provimento ao recurso defensivo, para o efeito de impronunciar a ré, vencido o eminente... Houve recursos (embargos de declaração e apelações), sendo que somente em 30 de janeiro de 2019 sobreveio a decisão da segunda instância, dando provimento ao apelo de uma das rés para desconstituir a sentença

Irresignadas, ambas as partes apelaram ao Colegiado de origem, que desproveu o recurso defensivo e deu parcial provimento ao recurso ministerial, a fim de estabelecer a pena em 6 anos de reclusão, mais... PROVIMENTO DO AGRAVO. 1... Constituição Federal , 35 , inciso II , do Código Eleitoral e 78 , inciso IV , do Código de Processo Penal ". 4

Assim, a Turma, por maioria, deu provimento parcial ao recurso para determinar a penhora de 30% dos proventos de salário da devedora executada... A penhora se deu em 09/02/2018, quando já vigente o novo Código de Processo Civil de 2015... Por essas razões, o julgador concluiu que a impenhorabilidade prevista no inciso IV do artigo 833 do CPC de 2015 não pode ser oposta na execução para satisfação do crédito trabalhista típico, devendo ser

Assim, a Turma, por maioria, deu provimento parcial ao recurso para determinar a penhora de 30% dos proventos de salário da devedora executada... A penhora se deu em 09/02/2018, quando já vigente o novo Código de Processo Civil de 2015... Por essas razões, o julgador concluiu que a impenhorabilidade prevista no inciso IV do artigo 833 do CPC de 2015 não pode ser oposta na execução para satisfação do crédito trabalhista típico, devendo ser

A 3ª Turma Recursal do TJDFT deu parcial provimento a recurso do Banco do Brasil para minorar o valor de indenização imposta ante o bloqueio de limite do cheque especial de correntista... Para a juíza originária - do 5º Juizado Cível de Brasília -, "a conduta da ré, consistente em bloquear o limite de cheque especial do autor, é flagrantemente abusiva, nos termos do art. 51 , IV , do CDC