Importação de Produtos Médico-hospitalares em Notícias

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  • Governo adota medidas para apoiar as empresas durante o surto do coronavírus

    Notícias23/03/2020Telino e Barros Advogados Associados
    Tais medidas foram divulgadas pelo Governo Federal, mas ainda dependem de edição de norma específica; 3 - Foi zerada a alíquota do Imposto de Importação - II, temporariamente , sobre 50 produtos médicos... e hospitalares essenciais ao combate do Covid-19, até o dia 30 de setembro de 2020 - Resolução nº 17, de 17 de março de 2020 - Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério
  • Hospitais pedem na Justiça liberação de produtos retidos em aeroportos devido a greve da Anvisa

    Notícias16/08/2012Agência Brasil
    Luciene Cruz Repórter da Agência Brasil Brasília - A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) pediu na Justiça a liberação... dos produtos retidos no aeroporto de Guarulhos... Segundo o advogado da associação, Marco Aurélio Braga, o mandado de segurança visa a liberar os insumos e matérias-primas indevidamente retidas e a licença antecipada de importação
  • Coronavírus: Confira o repositório legal

    Notícias20/05/2020Raphael de Lima Vicente
    ”, simplificando o despacho aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar destinados ao combate do COVID19 Resolução CAMEX nº 17, de 17 de março de 2020 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto... de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia... coronavírus Ministério da Economia Instrução Normativa RFB nº 1.927, de 17 de março de 2020 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação
  • Coronavírus: Confira o repositório legal

    Notícias16/06/2020Vicente e Vicente Advogados
    ”, simplificando o despacho aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar destinados ao combate do COVID19 Resolução CAMEX nº 17, de 17 de março de 2020 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto... de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia... coronavírus Ministério da Economia Instrução Normativa RFB nº 1.927, de 17 de março de 2020 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação
  • Temer e ministros iniciam visita oficial à Rússia e à Polônia

    Notícias14/09/2015Agência Brasil
    Santin lembra que o embargo da Rússia à importação de produtos agropecuários dos Estados Unidos e de países europeus desde agosto do ano passado abriu oportunidades para o Brasil entrar e consolidar sua... Hospitalares e de Laboratórios e da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica... A missão empresarial conta ainda com representantes da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos
  • ORDEM DO DIA - QUINTA-FEIRA (12/12/19) - 15H

    O projeto também estabelece diferenciamento no pagamento do ICMS em operações de importação e aquisição interestadual de máquinas e peças e de importação de matéria-prima e outros insumos, exceto material... Nos processos envolvendo matérias-primas, o imposto será pago junto às saídas dos produtos... "Com essa autorização estabelecida em lei, certamente haverá maior controle quanto à segurança, acompanhamento médico para eventuais emergências com os atletas da prova, instalações sanitárias e marcações
  • Equipamentos hospitalares sem similar nacional poderão ser importados com isenção de tribu...

    Notícias25/01/2011JurisWay
    O projeto (PLS 81/09) isenta esses equipamentos do pagamento do Imposto de Importacao, e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação... Equipamentos hospitalares sem similar nacional poderão ser importados com isenção de diversos tributos... O relator da matéria, senador Papaléo Paes (PSDB-AP), que é médico, assinalou em seu voto que, ao contrário do que acontece em outros setores, a evolução tecnológica na área da saúde normalmente não diminui
  • Venezuela na UTI

    Notícias27/08/2014Instituto de Direito Sanitário Aplicado
    Um dos mais recentes, e graves, é a escassez generalizada de insumos médicos e hospitalares, que ocorre já há algum tempo, mas que neste mês atingiu um ponto crítico... No entanto, em vez de atacar o cerne do problema - corrupção desenfreada e má administração dos recursos -, a solução encontrada foi a mera importação de mais médicos cubanos, que se somaram ao enorme... Como a Venezuela importa 90% dos insumos médicos e hospitalares, é possível dimensionar o tamanho do problema. As consequências são inúmeras, muitas delas dramáticas
  • Grupo propõe novas regras sobre remédios

    Notícias06/12/2013Instituto de Direito Sanitário Aplicado
    O estudo analisou como está o mercado nacional de produtos médicos, hospitalares e odontológicos e traz sugestões para a formulação de políticas públicas que permitam seu crescimento... 05 de dezembro de 2013 Consumidores brasileiros se beneficiariam de convergência mundial de regulamentação, aponta estudo do Cebri O mercado brasileiro de produtos e insumos médicos é considerado o segundo... Hoje, qualquer produto relacionado à saúde, sejam remédios, testes ou insumos médicos, produzido no Brasil ou trazido para ca tem de passar pela regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
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