Mandado de Segurança Indeferido em Notícias

O relator de Mandado de Segurança de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado, por decisão monocrática, indeferiu a petição inicial do mandamus, por reputar incabível o pleito de segurança... Compete ao Superior Tribunal de Justiça: II - julgar, em recurso ordinário: b) os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do... Distrito Federal e Territórios, quando denegatória a decisão; Então, o recurso foi indeferido

Ao negar provimento a recurso do empregado em mandado de segurança, os ministros entenderam que a empresa tem direito de suspendê-lo até o julgamento definitivo do inquérito... Ainda segundo o ministro, o indeferimento de tutela provisória com vistas à reintegração do empregado afastado não é passível de discussão por meio de mandado de segurança, em razão do enquadramento na... Contra essa decisão o sindicalista ajuizou o mandado de segurança, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) garantiu ao empregador o direito de suspender o empregado durante o curso do inquérito

Ao negar provimento a recurso do empregado em mandado de segurança, os ministros entenderam que a empresa tem direito de suspendê-lo até o julgamento definitivo do inquérito... Ainda segundo o ministro, o indeferimento de tutela provisória com vistas à reintegração do empregado afastado não é passível de discussão por meio de mandado de segurança, em razão do enquadramento na... Contra essa decisão o sindicalista ajuizou o mandado de segurança, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) garantiu ao empregador o direito de suspender o empregado durante o curso do inquérito

Na tarde desta quarta-feira (14), o desembargador José Ricardo Porto indeferiu o pedido de liminar (nos autos do Mandado de Segurança nº 0802777-38.2XXX.815.0XX0 ) feito por um militar que, após 30 anos... No Mandado de Segurança, o militar M.L.S. requereu a suspensão dos efeitos do indeferimento, alegando que a decisão do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba fere os princípios da

A Procuradoria-Geral de Justiça apresentou parecer pelo não provimento do mandado de segurança... Ao final, pede que a liminar seja concedida, suspendendo os efeitos da decisão até o julgamento do mandado de segurança e, no mérito, pede o provimento da segurança para reformar a decisão, determinando... Estão pautados processos, divididos em mandados de segurança, embargos de declaração, agravos regimentais e procedimentos comuns

Nessa segunda-feira (12), foi registrada a entrada de um mandado de segurança (nº 0000171-85.2018.8.06.0000 ), indeferido pela juíza convocada Marlúcia de Araújo Bezerra, uma vez que foi “impetrado contra... Foram três mandados de segurança, um habeas corpus e um agravo de instrumento... No domingo (11/02), foi impetrado o mandado de segurança (nº 0000170-03.2018.8.06), que não foi apreciado pelo juiz convocado Henrique Jorge Holanda Silveira, por se tratar de “pedido já analisado em plantão

O magistrado de primeira instância, em sentença, deu provimento ao mandado de segurança, determinando que a União concedesse o auxílio emergencial ao autor em um prazo de 15 dias... Dessa forma, foi mantida a determinação imposta à União, ordenando o pagamento do auxílio emergencial ao autor do mandado de segurança. Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª Região... Ao receber a notificação do indeferimento, ele ingressou com um mandado de segurança contra a União, que é responsável pela aferição do auxílio emergencial e a faz, principalmente, por meio do Ministério

Em seguida, determinou à reitora da Universidade Federal de Rondônia que proceda incontinenti a matrícula da autora do Mandado de Segurança nº 0008433-56.2014.4.01.4100... O direito de ingresso no nível superior foi garantido em decisão liminar do juiz federal da 1ª vara, Dimis da Costa Braga, em Mandado de Segurança apreciado hoje (23) pela Justiça Federal de Rondônia... Como não pôde exibir o certificado de conclusão de ensino médio no ato da matrícula, teve seu ingresso na universidade indeferido pela administração do campus

Na decisão, o ministro Arnaldo Versiani afirma que o mandado de segurança é inviável... Apesar da decisão, os autores do mandado de segurança afirmam que o registro do prefeito eleito foi deferido, sem a observância do ato determinado pelo TSE... O mandado de segurança é de autoria do Partido Social Cristão (PSC), do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), do Partido Verde (PV) e José Agdalgo Barreto dos Anjos e por Geraldo Aragão Lima

Na decisão, o ministro Arnaldo Versiani afirma que o mandado de segurança é inviável... Apesar da decisão, os autores do mandado de segurança afirmam que o registro do prefeito eleito foi deferido, sem a observância do ato determinado pelo TSE... O mandado de segurança é de autoria do Partido Social Cristão (PSC), do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), do Partido Verde (PV) e José Agdalgo Barreto dos Anjos e por Geraldo Aragão Lima