Nulidade-citação Ou Notificação Trabalhista em Notícias

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  • TST considera válida notificação recebida em filial por terceiro que se esqueceu de avisar a sede

    A empresa alegou que não teve ciência da ação trabalhista, pois a notificação judicial foi encaminhada a um endereço desativado em Salvador (BA) e recebida por terceiro, que só a entregou ao proprietário... A pamonharia ajuizou a ação rescisória, com pedido de liminar, no Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP), para suspender a execução e declarar a nulidade da citação... Segundo ela, a notificação só precisa ser anulada quando ficar comprovada a impossibilidade de o destinatário a ter recebido
  • TST considera válida notificação recebida em filial por terceiro que se esqueceu de avisar a sede

    Notícias26/07/2016COAD
    A empresa alegou que não teve ciência da ação trabalhista, pois a notificação judicial foi encaminhada a um endereço desativado em Salvador (BA) e recebida por terceiro, que só a entregou ao proprietário... A pamonharia ajuizou a ação rescisória, com pedido de liminar, no Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP), para suspender a execução e declarar a nulidade da citação... Segundo ela, a notificação só precisa ser anulada quando fica comprovada a impossibilidade de o destinatário a ter recebido
  • Intimação recebida por pessoa estranha ao processo gera nulidade

    Notícias20/03/2013COAD
    A empresa recorreu ao TST, pedindo a nulidade de todo o processo originário, uma vez que não se formou corretamente a relação processual, diante do vício de citação... O relator do processo no TST, ministro Pedro Paulo Manus, considerou que a empresa conseguiu provar que a notificação foi entregue a pessoa estranha a seus quadros, o que torna nula a citação e todos os... "A notificação, via oficial de justiça, de pessoa estranha à parte ainda que no endereço da empresa - torna ineficaz a citação e resulta na formação deficiente da relação processual, contaminando todo
  • Intimação recebida por pessoa estranha ao processo pode gerar nulidade

    Notícias21/03/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A empresa recorreu ao TST, pedindo a nulidade de todo o processo originário, uma vez que não se formou corretamente a relação processual, diante do vício de citação... O relator do processo na SDI-2 do TST, ministro Pedro Paulo Manus, considerou que a empresa conseguiu provar que a notificação foi entregue a pessoa estranha a seus quadros, o que torna nula a citação... "A notificação, via oficial de justiça, de pessoa estranha à parte ainda que no endereço da empresa - torna ineficaz a citação e resulta na formação deficiente da relação processual, contaminando todo
  • TST considera válida notificação recebida em filial por terceiro que se esqueceu de avisar a sede

    Notícias26/07/2016Âmbito Jurídico
    A empresa alegou que não teve ciência da ação trabalhista, pois a notificação judicial foi encaminhada a um endereço desativado em Salvador (BA) e recebida por terceiro, que só a entregou ao proprietário... A pamonharia ajuizou a ação rescisória, com pedido de liminar, no Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP), para suspender a execução e declarar a nulidade da citação... Segundo ela, a notificação só precisa ser anulada quando fica comprovada a impossibilidade de o destinatário a ter recebido
  • TST considera válida notificação recebida em filial por terceiro que se esqueceu de avisar a sede

    Notícias26/07/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A empresa alegou que não teve ciência da ação trabalhista, pois a notificação judicial foi encaminhada a um endereço desativado em Salvador (BA) e recebida por terceiro, que só a entregou ao proprietário... A pamonharia ajuizou a ação rescisória, com pedido de liminar, no Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP), para suspender a execução e declarar a nulidade da citação... Segundo ela, a notificação só precisa ser anulada quando fica comprovada a impossibilidade de o destinatário a ter recebido
  • TST considera válida notificação recebida em filial por terceiro que se esqueceu de avisar a sede

    Notícias25/07/2016JurisWay
    A empresa alegou que não teve ciência da ação trabalhista, pois a notificação judicial foi encaminhada a um endereço desativado em Salvador (BA) e recebida por terceiro, que só a entregou ao proprietário... A pamonharia ajuizou a ação rescisória, com pedido de liminar, no Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP), para suspender a execução e declarar a nulidade da citação... Segundo ela, a notificação só precisa ser anulada quando fica comprovada a impossibilidade de o destinatário a ter recebido
  • Intimação recebida por pessoa estranha ao processo pode gerar nulidade

    Notícias20/03/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A empresa recorreu ao TST, pedindo a nulidade de todo o processo originário, uma vez que não se formou corretamente a relação processual, diante do vício de citação... O relator do processo no TST, ministro Pedro Paulo Manus, considerou que a empresa conseguiu provar que a notificação foi entregue a pessoa estranha a seus quadros, o que torna nula a citação e todos os... "A notificação, via oficial de justiça, de pessoa estranha à parte ainda que no endereço da empresa - torna ineficaz a citação e resulta na formação deficiente da relação processual, contaminando todo
  • Anulada notificação a empresa do mesmo grupo econômico que não é parte do processo

    Notícias14/08/2013JurisWay
    Por decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão nesta quarta-feira (14), decretar a nulidade de citação feita à Cable Bahia Ltda., que, embora pertencesse ao mesmo... Para o Regional, a notificação, ainda que não remetida para o endereço da empresa constante da reclamação trabalhista, era plenamente válida... na reclamação trabalhista
  • TST considera válida notificação recebida em filial por terceiro que se esqueceu de avisar a sede

    Notícias25/07/2016Tribunal Superior do Trabalho
    A empresa alegou que não teve ciência da ação trabalhista, pois a notificação judicial foi encaminhada a um endereço desativado em Salvador (BA) e recebida por terceiro, que só a entregou ao proprietário... A pamonharia ajuizou a ação rescisória, com pedido de liminar, no Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP), para suspender a execução e declarar a nulidade da citação... Segundo ela, a notificação só precisa ser anulada quando ficar comprovada a impossibilidade de o destinatário a ter recebido
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