Nacionalidade em Notícias

É importante observar, entretanto, que essas duas situações não serão aceitas se a perda de nacionalidade levar o cidadão a se tornar apátrida (sem qualquer nacionalidade)... A proposta ainda ressalva que a renúncia à nacionalidade não vai impedir que, futuramente, o interessado venha a se naturalizar brasileiro... contra a ordem constitucional e o Estado Democrático ou quando for feito um pedido expresso de perda de nacionalidade à autoridade brasileira competente

Links úteis do Ministério da Justiça e da Segurança Pública: Migrações, nacionalidade, naturalização e certidões - https://www.justiça.gov.br/seus-direitos/migracoes/nacionalidade-naturalizacaoecertidoes... Para saber um pouco mais sobre naturalização e sobre os critérios necessários para a aquisição da nacionalidade brasileira, acompanhe: - O que é naturalização... Naturalização é o ato pelo qual uma pessoa adquire voluntariamente uma nacionalidade diferente da sua de origem. - Quais são as modalidades de naturalização no Brasil

O Ministério da Justiça declarou a perda de sua nacionalidade considerando que ela optou pela nacionalidade norte-americana a partir de 28 de setembro de 1999... Os ministros entenderam que ela renunciou à nacionalidade brasileira ao adotar a cidadania norte-americana em 1999... Ela naturalizou-se voluntariamente norte-americana e no mesmo ato renunciou expressamente à nacionalidade brasileira

Essas duas situações, entretanto, não serão aceitas se a perda de nacionalidade levar o cidadão a se tornar apátrida (sem qualquer nacionalidade)... A proposta ainda ressalva que a renúncia à nacionalidade não vai impedir que, futuramente, o interessado venha a se naturalizar brasileiro... a ordem constitucional e o Estado Democrático; ou quando for feito um pedido expresso de perda de nacionalidade à autoridade brasileira competente

Um projeto de lei de aplicação vai definir a forma da retirada da nacionalidade... Nem a Constituição , nem o projeto de lei de aplicação farão qualquer referência aos binacionais, tornando possível, em teoria, a retirada da nacionalidade de um francês sem outra nacionalidade... Em vez da retirada da nacionalidade, o juiz poderá pronunciar uma pena de destituição dos direitos relacionados com a nacionalidade: direitos civis ou cívicos, como o direito de voto, de ser eleito, de

pela lei estrangeira é que não se aplica a perda a quem adquira outra nacionalidade... Relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso considerou legítimo o ato do ministro da Justiça de cassação da nacionalidade, pois, apenas nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária... O representante do Ministério Público Federal presente na sessão do Supremo sustentou que, ao receber a nacionalidade norte-americana, a mulher teria perdido, tacitamente, a nacionalidade brasileira, conforme

A Sérvia e a Macedônia limitam a passagem dos migrantes em seu território em função da nacionalidade, deixando entrar apenas sírios, iraquianos e afegãos, informou hoje (19) o Alto Comissariado das Nações

O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (STJ) publicou hoje (27) decisão que obriga os cidadãos com várias nacionalidades a recorrer aos documentos venezuelanos para entrar e sair do país... A atribuição da nacionalidade espanhola ocorreu" devido a circunstâncias especiais, para reforçar as garantias democráticas perante a perseguição política e judicial que sofrem "... Quando uma pessoa for detentora de “múltiplas nacionalidades e uma delas for da venezuelana, esta terá prevalência em tudo o que diz respeito ao regime jurídico aplicável", diz a decisão, publicada na

Há diferentes formas e critérios de aquisição da nacionalidade... No Brasil, não há distinção de direitos em razão do tipo de nacionalidade... Especificamente, no que tange à nacionalidade primária, o Estado a impõe ao indivíduo no momento de seu nascimento

O Consulado do Brasil em Paris ainda não foi informado, pela polícia, sobre a nacionalidade das mais de 100 vítimas da sala de shows Bataclan.