Nesse Contexto, a Decisão Proferida Pelo Tribunal em Notícias

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do autor e manteve a sentença proferida em 1ª instancia que julgou improcedente... O juiz titular da 10ª Vara de Cível de Brasília julgou o pedido improcedente e explicou que: “Nesse contexto, é nítido que o autor não figura mais como sócio da empresa, motivo pelo qual não pode exigir... Contra a decisão colegiada não foi interposto recurso, assim, transitou em julgado. Pje2: 0738651-95.2017.8.07.0001

Nesse contexto, a relatora negou provimento ao recurso do supermercado e reconheceu o direito à indenização pleiteada em razão da injusta imputação de crime de furto... A decisão é dos julgadores da Primeira Turma do TRT de Minas, que confirmaram, por unanimidade, a sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete... Notícia veiculada pelo site do Tribunal - https://portal.trt3.jus.br/internet/conhecaotrt/comunicacao/noticias-juridicas/supermercadoecond

A decisão ressalta a importância do contexto, do meio de divulgação e das condições pessoais da vítima, enfatizando que somente ela pode afirmar se sentiu injuriada no caso específico... Eleitoral Débora de Oliveira Ribeiro, da 258ª Zona Eleitoral de São Paulo, absolveu sumariamente o ex-deputado Roberto Jefferson e sua filha, Cristiane Brasil, em uma ação penal relacionada a ofensas proferidas... Ao proferir sua decisão, a magistrada destacou a ausência de manifestação da ministra no processo, elemento essencial para o prosseguimento da ação

Mergulhe nas decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal e fique por dentro das últimas tendências do Direito brasileiro... Nesse contexto, inexiste incompatibilidade com o texto constitucional ou violação à soberania nacional pela simples fabricação de numerário no mercado estrangeiro... Nesse contexto, a autoridade suprema do Presidente da República se relaciona apenas às atribuições materiais constitucionalmente destinadas ao chefe do Executivo nacional ( CF/1988 , art. 84 )

A decisão foi proferida pela 09ª Vara Cível de Recife-PE... Uma decisão judicial ordenou que a Unimed Rio inclua um recém-nascido em seu Plano de Saúde dentro de 24 horas... Processo de referência: 0016058-07.2024.8.17.2001 Contexto do caso: A ação, que envolve uma obrigação de fazer com tutela antecipada de urgência, foi iniciada devido à recusa da operadora de plano de saúde

Diante disso, foi alegada a eventual incompatibilidade, sendo proferida a seguinte decisão, datada de 03.12.2019: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. TRÁFICO DE DROGAS... porém, outras declarações por ele fornecidas, em seu interrogatório, são expressamente utilizadas para dar lastro à convicção do Julgador que prolatou o decreto condenatório, mostra-se devida, nesse contexto... a incidência da atenuante, por estar caracterizada a confissão parcial, que atrai a incidência da Súmula n#º 545 do Superior Tribunal de Justiça. 3

Em uma decisão administrativa proferida durante a sessão de 29 de junho de 2023, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) trouxe à tona uma significativa resolução relacionada à tributação... A resolução se fundamentou em uma jurisprudência previamente estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do Tema 69 da Repercussão Geral... O julgamento seguiu a sistemática dos recursos repetitivos, com base no Acórdão nº 3302-013.386, de 29 de junho de 2023, que foi proferido no contexto do processo 10675.900673/2014-96, que serviu como

Em interessante decisão proferida em uma ação de divórcio, pela 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas/MG , restou determinado que o ex-marido seja obrigado a realizar o pagamento de R$ 200,00 (duzentos... Nesse contexto, ao proferir a sentença, o juiz Rodrigo de Carvalho Assumpção, ressaltou que não há na legislação brasileira nenhuma norma que se aplique especificamente ao pedido da autora da ação... (Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais) Divulgado em: https://www.facebook.com/yagodiasdeoliveiraadvocacia/photos/a.722790727924005/1652211114981957/ #advocaciaespecializada #advogado #direito

A decisão destaca que o pleito deve ser analisado no contexto em que foi apresentado inicialmente no habeas corpus, abordando a ilegalidade das provas devido à busca pessoal sem justa causa, sob pena de... Íntegra da decisão Superveniência de Sentença Condenatória não Torna Prejudicado HC que Discute Nulidade de Provas (paulocastroadvogado.com) O ministro Ribeiro Dantas, da Quinta Turma do Superior Tribunal... O TJSP julgou o habeas corpus prejudicado, argumentando que a sentença condenatória proferida tornaria o writ sem objeto

Já as decisões proferidas em ação direta ou em sede de repercussão geral interrompem automaticamente os efeitos temporais das decisões transitadas em julgado nas referidas relações, respeitadas a irretroatividade... Nesse contexto, a mera criação e o registro da associação não impõem ou autorizam, no aspecto da atuação processual, a automática e autêntica legitimidade ativa das associações, sendo necessário à regular... Nesse contexto, a União editou, no exercício de sua competência nacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (Lei 9.394 /1996), cujo sentido engloba as regras que tratam de currículos, conteúdos