Nova Lei dos Empregados Domésticos (L.c. nº 150/2015) em Notícias

/2015, por meio da divulgação da versão 6 do Manual de Orientação – Regularidade do Empregador junto ao FGTS como instrumento disciplinador... Nova GRU Cobrança traz mais segurança e comodidade para o advogado Fonte: STJ Notícias. Responsabilidade do Estado em morte de detento é tema da Pesquisa Pronta Fonte: STJ Notícias... OUTUBRO DE 2017 Estabelece a regulamentação de parcelamento FGTS ao empregador com prerrogativa do plano de recuperação e reparcelamento do FGTS/CS, bem como, o parcelamento regido pela Lei Complementar nº 150

As novidades estão previstas na Lei Complementar 150 /2015, que regulamentou direitos firmados na Emenda Constitucional 72 /2013... Agora, vai ser amparada com as inovações trazidas pela Lei Complementar 150 /2105... O senador disse considerar uma bobagem o temor de que as novas obrigações patronais gerem um desemprego em massa no setor. — Quando ampliamos a licença-maternidade também disseram isso

de 1º de junho de 2015... Nova lei amplia poderes de CPIs Fonte: Agência Senado. Audiência debate conceitos fundamentais sobre dados pessoais Fonte: Câmara Notícias... PGFN) e à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) relacionados ao Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos (Redom), de que tratam os arts. 39 a 41 da Lei Complementar nº 150

6º A comunicação eletrônica a que se refere o caput, em relação ao empregador doméstico, ocorrerá por meio da utilização de sistema eletrônico na forma prevista pelo art. 32 2 da Lei Complementar nº 150... 0, de 1º de junho de 2015. § 7º A comunicação eletrônica a que se refere o caput não afasta a possibilidade de utilização de outros meios legais de comunicação com o empregador a serem utilizados a critério... a instrução dos responsáveis no cumprimento das leis de proteção do trabalho, a fiscalização observará o critério de dupla visita nas seguintes hipóteses: I - quando ocorrer promulgação ou edição de novas

6º A comunicação eletrônica a que se refere o caput, em relação ao empregador doméstico, ocorrerá por meio da utilização de sistema eletrônico na forma prevista pelo art. 32 2 da Lei Complementar nº 150... 0, de 1º de junho de 2015. § 7º A comunicação eletrônica a que se refere o caput não afasta a possibilidade de utilização de outros meios legais de comunicação com o empregador a serem utilizados a critério... a instrução dos responsáveis no cumprimento das leis de proteção do trabalho, a fiscalização observará o critério de dupla visita nas seguintes hipóteses: I - quando ocorrer promulgação ou edição de novas

"Trata-se de um trabalho invisível, oculto, de difícil fiscalização, vetado aos menores de 18 anos pela Lei Complementar 150 /2015, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico, tendo em vista não... Ricardo Tadeu focou sua exposição no contrato de aprendizagem, previsto nos artigos 428 a 433 da CLT , que receberam nova redação a partir das disposições das Leis 10.097 /2000, 11.180 /2005 e 11.788 /... Por fim, Lira detalhou o trabalho realizado pelo MPT para garantir aos adolescentes aprendizes acidentados o retorno ao trabalho, a readaptação em uma nova função, a estabilidade no emprego até a aposentadoria

"Trata-se de um trabalho invisível, oculto, de difícil fiscalização, vetado aos menores de 18 anos pela Lei Complementar 150 /2015, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico, tendo em vista não... Ricardo Tadeu focou sua exposição no contrato de aprendizagem, previsto nos artigos 428 a 433 da CLT , que receberam nova redação a partir das disposições das Leis 10.097 /2000, 11.180 /2005 e 11.788 /... Por fim, Lira detalhou o trabalho realizado pelo MPT para garantir aos adolescentes aprendizes acidentados o retorno ao trabalho, a readaptação em uma nova função, a estabilidade no emprego até a aposentadoria

"Trata-se de um trabalho invisível, oculto, de difícil fiscalização, vetado aos menores de 18 anos pela Lei Complementar 150 /2015, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico, tendo em vista não... Ricardo Tadeu focou sua exposição no contrato de aprendizagem, previsto nos artigos 428 a 433 da CLT , que receberam nova redação a partir das disposições das Leis 10.097 /2000, 11.180 /2005 e 11.788 /... Por fim, Lira detalhou o trabalho realizado pelo MPT para garantir aos adolescentes aprendizes acidentados o retorno ao trabalho, a readaptação em uma nova função, a estabilidade no emprego até a aposentadoria